Postagem atualizada em 02/07/2019 às 18h41
Nesta quarta-feira (03/07), em Brasília-DF (Auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara Federal), às 9 horas, será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária.
Sob coordenação colegiada e com a participação de diversas entidades representativas da sociedade civil, esta Frente terá como propósito unir esforços e fomentar o debate em torno da construção de um modelo tributário progressivo, que proporcione o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades, com a finalidade de promover justiça social, desenvolvimento, emprego e consumo, tributando mais a renda e menos o consumo.
A Frente dará continuidade ao movimento “Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil”, projeto construído com a participação de especialistas e acadêmicos da área – coordenado pelo professor de economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, sob a iniciativa da Anfip e da Fenafisco.
As propostas da Reforma Tributária Solidária já foram divulgadas na publicação intitulada “Documento Síntese”, lançado em 17 de outubro de 2018 na Câmara dos Deputados, apontando a solução para crise fiscal sem aumento de impostos ou políticas de austeridade.
Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são a solução para a crise fiscal e para a redução da desigualdade social no Brasil, mas sim a forma como os tributos são cobrados. Esta é a máxima que guia as propostas de mudanças no sistema tributário, que serão defendidas pelo movimento Reforma Tributária Solidária.
O “Documento Síntese” trouxe uma série de simulações realizadas por renomados professores e técnicos. Com uma tabela nova de Imposto de Renda, visando impulsionar a progressividade do sistema e sugestões de mudança na calibragem tributária – diminuição nos impostos indiretos (consumo e serviços) e aumento nos diretos (renda e patrimônio), os estudos comprovam que é possível ter uma arrecadação maior. A ideia central é aproximar as alíquotas brasileiras com as praticadas nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sempre levando em consideração o equilíbrio do pacto federativo.
Na proposta do “Documento Síntese” também é possível observar que a sugestão de modelo aplicado diminui a desigualdade no país, enquanto a atual aumenta. O movimento “Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil” tem apoio do:
- Conselho Federal de Economia (Cofecon);
- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
- Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES);
- Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);
- Instituto de Justiça Fiscal (IJF);
- Oxfam Brasil.
A construção de um país deve passar pela área tributária, buscando-se mais equilíbrio social e, principalmente, desenvolvimento econômico. O reequilíbrio fiscal do Brasil dará maior competitividade para o país, ajudará no fortalecimento da renda dos mais pobres e reforçará a arrecadação do Estado.
Atualmente a política de carga tributária do país está concentrada no consumo, tornando os produtos nacionais mais caros e, consequentemente, diminuindo o poder de compra dos mais pobres e da classe média, já que devem dispor de uma parcela bem maior da renda para o pagamento de tributos. Considerando os países membros da OCDE, o Brasil possui a segunda maior carga tributária do mundo.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária será lançada como uma ferramenta de luta na defesa de direitos e na busca de um país mais justo.
