Postagem atualizada em 08/07/2019 às 12h17
Veja abaixo a cobertura em tempo real das atividades da 159ª Plenária Nacional do SINASEFE, realizada neste final de semana (01 e 02/06), no San Marco Hotel, em Brasília-DF. Atualizações nesta matéria serão feitas ao longo dos dois dias do fórum e também posteriormente para divulgação de documentos e conteúdos relacionados à 159ª PLENA.
8 de julho:
Ata da 159ª PLENA do SINASEFE disponível para download: clique aqui para baixar o documento em PDF!
3 de junho:
Apoio de Elaine Lima (professora do IFAL e diretora do Sintietfal) e de Felipe Oliver (tradutor de Libras do INES e diretor da Assines e do SINASEFE) ao professor do IFAL Wanderlan Porto, que foi ameaçado de demissão pelo Sinistro da Deseducação, Abraham Weintraub, por ter se posicionado contra o governo Bolsonaro. O SINASEFE defende Wanderlan, defende a liberdade de expressão e diz “não!” ao fascismo! #SomosTodosWanderlan
Apoio de delegados e observadores da 159ª Plenária Nacional do SINASEFE ao professor do IFAL Wanderlan Porto, que foi ameaçado de demissão pelo Sinistro da Deseducação, Abraham Weintraub, por ter se posicionado contra o governo Bolsonaro. O SINASEFE defende Wanderlan, defende a liberdade de expressão e diz “não!” ao fascismo! #SomosTodosWanderlan
Apoio de delegados e observadores da 159ª Plenária Nacional do SINASEFE ao professor do IFAL Wanderlan Porto, que foi ameaçado de demissão pelo Sinistro da Deseducação, Abraham Weintraub, por ter se posicionado contra o governo Bolsonaro. O SINASEFE defende Wanderlan, defende a liberdade de expressão e diz “não!” ao fascismo! #SomosTodosWanderlan
Apoio de delegados e observadores da 159ª Plenária Nacional do SINASEFE à servidora do IFMS Fernanda Chaves, que está ameaçada de demissão por ter distribuído um panfleto do sindicato em seu local de trabalho. O SINASEFE defende Fernanda, defende a liberdade de expressão e diz “não!” às práticas antissindicais! #SomosTodosFernanda
2 de junho:
Como última pauta da Plenária, a secretária geral Rúbia Sagaz deixou como informe que fará uma nova denúncia ao Conselho de Ética durante a 160ª PLENA.
A Plenária foi encerrada logo em seguida ao informe de Rúbia. Em breve disponibilizaremos a ata e a íntegra dos encaminhamentos aqui em nosso site.
Em acordo dos participantes da 159ª PLENA, debate sobre 33º CONSINASEFE será feito na 160ª PLENA.
Participantes da 159ª PLENA fizeram uma pausa nos trabalhos da tarde de hoje para gravar vídeos em defesa de Wanderlan Porto (professor do IFAL) e de Fernanda Chavez (técnica do IFMS), que tiveram casos de perseguição política contra ambos apresentados no fórum.
Em breve, após editados, os vídeos estarão em nosso site e redes sociais!
A secretária geral Rúbia Sagaz trouxe à 159ª PLENA uma denúncia contra o presidente do Conselho de Ética, Alessander Thomaz. A denúncia foi aceita em primeira votação e, em segunda votação, Alessander foi afastado do Conselho pelo período que durar a apuração/tramitação da denúncia.
Após intervalo de almoço, a 159ª PLENA retornou com as deliberações do GT 1 (construção da Greve Geral e próximos passos de luta: apontamentos possíveis).
Campanha #SomosTodosWanderlan foi aprovada pelos delegados para ser tocada pelo SINASEFE. Grupos do SINASEFE para estudo da proposta de Reforma Tributária e produção de material e para produção de memes e artes para redes sociais foram aprovados.
O documento com as deliberações completas deste e dos demais GTs será divulgado em breve aqui em nosso site.
Caso do PAD contra a trabalhadora do IFMS Fernanda Chaves foi debatido na 159ª PLENA, com ações de acolhimento e apoio à servidora sendo encaminhadas no fórum. Uma denúncia contra dirigentes da seção sindical do IFMS foi encaminhada ao Conselho de Ética como deliberação dos delegados da Plenária.
Resoluções do GT 1 (construção da Greve Geral e próximos passos de luta: apontamentos possíveis) versaram sobre a priorização do SINASEFE na mobilização para a Greve Geral de 14/06.
A 159ª PLENA aprovou a indicação às centrais sindicais de uma convocação de nova Greve Geral, após a de 14/06, com duração de 48 horas, em data a ser definida.
“A Educação não é de um governo ou de um grupo político! A Educação é do povo brasileiro e vamos defendê-la!” foi aprovado como mote político do SINASEFE.
O documento com as deliberações completas deste e dos demais GTs será divulgado em breve aqui em nosso site.
Após debates segmentados nos Grupos de Trabalho (GTs), delegados e observadores da 159ª PLENA voltaram a se reunir para aprovar as resoluções e sistematizações dos GTs. O documento com as deliberações será divulgado em breve aqui em nosso site.
Grupos de Trabalho (GTs) foram iniciados e segmentam os debates da 159ª PLENA. Os três GTs formados foram:
- construção da Greve Geral e próximos passos de luta: apontamentos possíveis;
- protocolo de segurança para as Instituições Federais de Ensino (IFEs);
- segurança nas mobilizações: organização e defesa dos trabalhadores no contexto atual.
Como segundo item de pauta no dia, o sindicato debateu a confecção de duas faixas produzidas pelo Sinasefe IFSC. A proposta não foi à votação por ser retirada de pauta pelo seu autor.
O segundo e último dia da 159ª Plenária Nacional do SINASEFE foi aberto com o debate sobre o Protocolo de Ações que seria proposto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para casos de ameaças e atentados dentro das Instituições Federais de Ensino (IFEs). O texto não chegou a ser debatido até o fim por conta da plenária aprovar a não construção de um Protocolo desta natureza pelo sindicato.
1º de junho:
Assista no vídeo acima as mesas sobre “Conjuntura Política e Greve Geral” e sobre “Ataques à Educação e Respostas dos Trabalhadores”, realizadas na 159ª PLENA durante a tarde e o início da noite de sábado (01/06).
Assista no vídeo acima os informes da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE passados na 159ª PLENA durante a manhã de sábado (01/06), onde o advogado Valmir Floriano falou – dentre outros temas – sobre:
- a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PEC 6/2019) e o lançamento da Cartilha da AJN;
- a MPV 873/2019 e a exclusão e retorno da consignação do SINASEFE dos contracheques dos filiados;
- as ações judiciais da categoria em andamento;
- a votação da data-base dos servidores federais no Supremo Tribunal Federal (STF), que está prevista para acontecer no dia 13 de junho – placar atual é de 4×3 contra os servidores, faltando os votos dos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Tofolli (que havia pedido vista).
Considerações finais dos palestrantes das mesas de conjuntura e sobre ataques à Educação finalizaram o primeiro dia da 159ª PLENA. Saudações e interlocuções com as falas feitas no plenário e algumas respostas para questões levantadas foram feitas.
Antes do coffee break, por motivos de voos pré-agendados, Edson Carneiro (Intersindical Central) e Ivanete Tunin (Intersindical Instrumento) fizeram suas considerações. Após o debate do plenário, fizeram as considerações finais os palestrantes David Lobão (SINASEFE), Felipe Acácio (Sinasefe IFSC), Luiz Carlos Prates (CSP-Conlutas), Marcelo Acácio (Ubes) e Erlando Rêses (Andes-SN).
Depois do encerramento da mesa sobre os ataques à Educação, bases presentes à 159 PLENA fizeram uma pausa para um rápido coffee break e retornaram ao plenário do fórum para as intervenções das mesas de conjuntura e de ataques à Educação.
A maioria das falas convergiu às exaltações dos Dias Nacionais de Luta em Defesa da Educação de 15 e 30 de maio e à concordância de que a resistência ao fascismo está apenas começando: ela irá além da Greve Geral de 14/06, pois derrotar Bolsonaro é possível!
Na sequência da 159ª Plenária Nacional do SINASEFE, após as intervenções da mesa de conjuntura política e construção da Greve Geral, tivemos a mesa sobre “Ataques à Educação e Resposta dos Trabalhadores e Estudantes”, que avaliou a disputa existente pelo projeto educacional no país no cenário pós-Reforma do Ensino Médio e pós-vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, passando pelas relações de precarização do trabalho educacional e de censuras e perseguições promovidas pela agenda do Movimento Escola Sem Partido.
O cume dessa disputa ocorreu neste mês de maio, com grandes atos em várias cidades brasileiras nos dias 6 e, principalmente, nos dias 15 e 30 de maio, com os atos contra os cortes de verbas e em defesa de Universidades e Institutos Federais.
Após este “maio de luta” a tendência é que a conjuntura se aqueça ainda mais e os atos iniciados pelos educadores e estudantes inflamem toda a classe trabalhadora para uma agenda longa de mobilizações e protestos, a começar pela Greve Geral de 14/06.
A mesa sobre os ataques à Educação Pública contou com três palestrantes:
- Erlando Rêses, do Andes-SN;
- Gabriel Magno, da CNTE;
- e Marcelo Acácio, da Ubes.
Na imagem acima está a verdade sobre a Reforma da Previdência que a publicidade do governo Bolsonaro esconde: a PEC 6/2019 só traz retiradas de direitos para a classe trabalhadora.
Para derrotar esse “Projeto de Destruição da Aposentadoria” dos brasileiros a 159ª PLENA debateu a adesão total do SINASEFE à Greve Geral de 14/06!
Dia 14 de junho o Brasil vai parar contra a Reforma da Previdência e os ataques do governo Bolsonaro!
A charge acima foi apresentada durante a mesa de conjuntura da 159ª PLENA do SINASEFE.
Mesa de conjuntura política da 159ª Plenária Nacional teve por foco a construção da Greve Geral da classe trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais para 14 de junho. As análises versaram sobre a derrota eleitoral em 2018; os ataques de Jair Bolsonaro aos direitos trabalhistas e previdenciários da população; o aumento das contradições na relação capital-trabalho no Brasil e no mundo; a necessidade de unidade da classe para derrotar o fascismo e defender um projeto alternativo de país; e sobre o papel dos educadores e do SINASEFE na construção da Greve Geral de 14/06.
As manifestações realizadas em 6, 15 e 30 de maio pelo setor da Educação foram colocadas como potencializadoras do despertar da classe trabalhadora no país. Foram palestrantes da mesa, na seguinte ordem:
- Edson Carneiro, o “Índio”, secretário geral da Intersindical (Central Sindical) e dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo;
- Ivanete Tunin, a “Nina”, representante da Intersindical (Instrumento de Luta) e da Oposição Metalúrgica de Gravataí-RS;
- Luiz Carlos Prates, o “Mancha”, metalúrgico e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas;
- Felipe Acácio, professor do IFSC e diretor do Sinasefe IFSC;
- e David Lobão, professor do IFPB e coordenador geral do SINASEFE.
Credenciamento da 159ª Plenária Nacional do SINASEFE abriu às 8 horas e fechou às 14 horas deste sábado (01/06). Os números são os seguintes:
- 30 seções sindicais
- 60 participantes
- 46 delegados
- 14 observadores
Após o intervalo para almoço, a 159ª Plenária Nacional retornou com a continuidade do acolhimento de denúncias de perseguições políticas. Foram feitas quatro denúncias:
- a coordenadora geral do SINASEFE, Camila Marques, relatou sua prisão pela Polícia Civil em 15/04 e alertou estar correndo risco de vida;
- o coordenador geral do SINASEFE, David Lobão, relatou o processo que está sofrendo por “difamação e dano moral” por criticar a atuação de um sindicato pelego;
- diretores do Sintietfal denunciaram a perseguição e o abuso de autoridade do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que pediu publicamente a exoneração do professor do Ifal Wanderlan Porto e também pediu, em particular à gestão do Ifal, a exoneração de um diretor do Sintietfal que defendeu Wanderlan;
- o diretor do SINASEFE, Sérgio Rodrigues, denunciou a situação de um servidor do IFTO (que pediu sigilo do seu nome por temer perseguições internas) que teve dificuldades para conseguir mudar de local de trabalho.
Este ponto de pauta, pela proporção que tomou, voltará a ser aberto no decorrer da Plenária.
Após os informes da DN, CSP-Conlutas e Frente Escola Sem Mordaça, a servidora do IFMS Fernanda Chaves denunciou à Plenária um PAD que está respondendo por distribuir um panfleto do sindicato. O SINASEFE já está atuando em sua defesa e pedindo o arquivamento do Processo!
Marcelo Assunção deu os informes da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, destacando a rearticulação da Frente e o lançamento de seu novo site – que está previsto para os próximos dias.
Magda Furtado, representando a Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, deu como informes da central:
- o site contra a Reforma da Previdência lançado pela CSP-Conlutas, que pode ser acessado em www.contrareformadaprevidencia.com.br;
- o abaixo-assinado nacional contra a Reforma da Previdência;
- a construção da Greve Geral da classe trabalhadora do dia 14 de junho;
- as plenárias locais dos trabalhadores do setor de transportes – no estado de São Paulo foi aprovada a paralisação no dia da Greve Geral. Em 05/06 haverá a Plenária Nacional do setor, em Brasília-DF.
Os principais informes da Direção Nacional (DN) na 159ª PLENA foram sobre:
- o novo projeto do Ministério da Educação (MEC) de remodelação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- o Curso “Capital, Trabalho e Educação” (realizado de 15 a 17/03) e os Círculos de Leitura e Formação Política (que estão em realização pela Pasta de Formação);
- as diversas visitas às bases para assembleias e debates;
- o Seminário “Desmonte da Previdência Social no Brasil: a quem interessa?”, realizado de 27 a 29/05;
- a luta pela aprovação do PL 9382/2019 (regulamentação da profissão dos intérpretes e tradutores de Libras);
- a produção de cartilhas contra o racismo (já finalizada) e contra a LGBTfobia (em construção) pela Pasta de Combate às Opressões.
Após os informes das seções na 159ª PLENA, vieram os informes da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE, onde o advogado Valmir Floriano falou – dentre outros temas – sobre:
- a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PEC 6/2019) e o lançamento da Cartilha da AJN;
- sobre a MPV 873/2019 e a exclusão e retorno da consignação do SINASEFE dos contracheques dos filiados;
- sobre ações judiciais da categoria em andamento;
- e sobre a votação da data-base dos servidores federais no Supremo Tribunal Federal (STF), que está prevista para acontecer no dia 13 de junho – placar atual é de 4×3 contra os servidores, faltando os votos dos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Tofolli (que havia pedido vista).
Seções sindicais deram seus informes durante o primeiro bloco de debates da 159ª PLENA. Paralisações de 15 de maio e de 30 de maio foram os destaques, assim como as adesões já aprovadas em assembleias à Greve Geral de 14 de junho.
Plenária abre os trabalhos com aprovação de sua pauta. Em relação ao que foi inicialmente proposto pela Direção Nacional (DN), foram inseridos informes de sindicalizados e sindicalizadas que estão sofrendo perseguições políticas e um ponto para tratar do 33º Congresso do SINASEFE. Após a pauta ser aprovada tiveram início os informes das seções sindicais.
Credenciamento da 159ª PLENA foi aberto às 8 horas deste sábado (01/06).
31 de maio:
Cópias da cartilha produzida pela Rede Jubileu Sul (foto acima) e apresentada no Seminário “Desmonte da Previdência Social no Brasil: a quem interessa?” serão distribuídas aos participantes da 159ª PLENA do SINASEFE.
Três modelos de cartazes serão distribuídos às seções participantes da 159ª PLENA do SINASEFE (foto acima). Os mesmos estão disponíveis aqui em nosso site nos seguintes links:
- Cartaz da Greve Geral elaborado pelas centrais sindicais
- Cartaz contra a Reforma da Previdência
- Cartaz contra os cortes de verbas
Quatro modelos de adesivos serão distribuídos aos participantes da 159ª PLENA do SINASEFE (foto acima). Os mesmos foram disponibilizados aqui em nosso site para download e produção pelas seções sindicais na semana passada.
