Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Filiação:



Você está aqui: Início Jurídico
Aposentadoria especial e afastamento dos docentes: confira a Nota Técnica da AJN!
Publicado por Mário Júnior - Qui, 17 set. 2015 19:27
Por solicitação de algumas Seções Sindicais, nossa Assessoria Jurídica Nacional (AJN), representada pelo escritório Wagner Advogados Associados, produziu a Nota Técnica nº 18/2015, que versa sobre o direito dos docentes das bases do SINASEFE à aposentadoria especial e ao afastamento para participação em programas de pós-graduação.
O documento da AJN, datado de 12 de agosto deste ano, é uma resposta ao Ofício Circular nº 12/2015 do Ministério da Educação (MEC), expedido pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA) no último dia 29 de junho.
Clique aqui e faça o download da Nota Técnica - que também contem o ofício do MEC em seu conteúdo. O arquivo, com 15 páginas, encontra-se em formato PDF.
Última atualização em Ter, 08 dez. 2015 14:52