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Mudança da Constituição Cubana será votada em 24/02: relato de viagem
Publicado por Mário Júnior - Qui, 14 fev. 2019 16:09

Durante viagem à Havana, capital de Cuba, para participações no 2º Diálogo Continental pela Educação e no Congresso Pedagogia 2019, a diretora do SINASEFE, Camila Marques, escreveu um relato em que analisa a mudança da Constituição de Cuba, a ser votada ainda este mês.

Leia abaixo o texto produzido pela coordenadora geral do SINASEFE:


A mudança da Constituição de Cuba: mais uma abertura para o capital

No dia 24 de fevereiro deste ano irá a voto popular a nova Constituição cubana, que, mais uma vez, faz uma abertura ao capital, mas mantém o que se considera central na economia sob o Estado, para manter o seu socialismo.

Primeiramente, é preciso destacar que Cuba (que constantemente é acusada de ser uma grande ditadura) para fazer qualquer alteração na sua Constituição a faz por meio de discussões de meses nos Comitês de Defesa da Revolução (CDRs), que são organizações de bairro, na qual qualquer cubano, independente de cor, credo, partido político etc pode participar e atuar politicamente.

Os trabalhadores de um país como o Brasil, que aprovou a absurda Emenda Constitucional 95/2016 sem nenhum apoio popular, deveriam estar mais preocupados com o nosso modelo de participação política e com suas consequências na legislação do que com o modelo cubano, que certamente é um dos que garante maior participação dos trabalhadores nas grandes decisões. Talvez o mais participativo do mundo!

Fato é que após 60 anos da revolução, de abertura em abertura, muitos dos ganhos e das características do socialismo de Cuba têm se perdido. Parece uma questão importante avaliar o porquê dessas mudanças antes de afirmar bobagens como o "fim da história" e a "reafirmação triunfal do capitalismo", afinal a história só acaba pra quem já morreu, e como o povo Cuba permanece de pé, com muito orgulho, é necessário entender melhor esse processo.

A Revolução Cubana, que inicialmente sequer era uma revolução socialista, tanto que de início foi conhecida como terceira guerra de independência, se tratava originalmente de uma revolução política, de livrar a ilha das garras do ditador Fulgêncio Batista e de sua complacência com o modelo de intervenção dos Estados Unidos no país.

Entretanto, a política aplicada após a revolução, como a Reforma Agrária, tomando terras de produtores estado-unidenses, fez com que o país se aproximasse da União Soviética e, em 1961, finalmente aprofundasse o caráter da sua revolução, deixando claro que Cuba era um país socialista.

Ainda que Cuba mantivesse sua independência política, fato é que sua economia estava vinculada à URSS e, não por vontade própria, mas pela imposição do embargo dos EUA, que os cubanos chamam de "maior tentativa genocídio da historia", e pela falta de recursos para sua própria produção. A pequena e valente ilha tem somente 109.884 km² (é menor do que o Acre), possuía uma economia agrária, e a maior parte de seus produtos industrializados eram importados. Além disso, possui poucas fontes de energia elétrica, não tem rios caudalosos, grandes fontes de petróleo etc. Isso tudo dificulta muito a produção de bens no país, então, após o fim da URSS, sua economia decaiu bastante. O período foi tão difícil para o povo cubano que ficou conhecido como "período especial" e nele, para garantir recursos para comercializar com outros países (os poucos que enfrentavam o embargo), Cuba fez sua primeira abertura ao capital no setor de turismo - o que possibilitou a entrada de novos recursos, mas trouxe retrocessos sociais, em especial a entrada de concorrência, prostituição e câmbios paralelos.

A economia melhorou somente a partir do relacionamento e dos câmbios com a Venezuela durante o governo Chávez, o que permitiu um novo impulso na produção de petróleo, entretanto os recentes ataques à Venezuela deixam Cuba novamente em situação complicada.

Cuba nos mostra que o socialismo é tão possível quanto necessário, mas que só pode prosperar a partir de uma vitória internacional. É preciso, portanto, retomar esse movimento.

A Revolução Russa possibilitou a Revolução Cubana e outros movimentos revolucionários em vários outros países. Precisamos dar novo ânimo ao movimento da revolução socialista no mundo. Estive em La Habana, que se parece muito com a cidade de Salvador-BA no clima, nas construções, mas principalmente na alegria de seu povo. Uma vez me disseram que existia uma fila baiana feita com sapatos e as pessoas permaneciam sentadas, que é uma ficção para tentar, preconceituosamente, dizer que baianos são preguiçosos. Mas eu sempre pensei que essa, na verdade, era uma fila inteligente e fazia jus à perspicácia do povo baiano!

Bom, os habaneiros, que se parecem com os baianos, têm de verdade uma ótima fila. Quando você vai correr até um ônibus, por exemplo, você chega na parada e pergunta ¿lá ultima? e a última pessoa da fila responde "yo" ou "nosotros" - quando é um casal. E daí ela sai e vai esperar o ônibus na sombra, em lugar mais agradável, e quando o ônibus chega, as pessoas respeitam a ordem da pergunta: cada um sabe qual é o seu lugar.

Penso que as perguntas sobre a Revolução Cubana não podem ser feitas em tom de cobrança quanto a um movimento tão instenso, que nos abriu tantas possiblidade e ganhos enquanto humanidade e cuja a marca é a resistência. A nossa principal pergunta quanto a Revolução Cubana tem que ser "quando vamos fazer a nossa para estar de fato com Cuba?" Ou melhor, como quem pega a fila, ¿lá ultima? E nossos companheiros diriam "sim, nosotros e nosso papel agora é assumir esse lugar no sol."

Viva a Revolução Cubana! E que se reviva a revolução socialista mundial!


Sobre Dores de Cabeça (Roque Dalton)

É belo ser comunista,

ainda que cause muitas dores de cabeça.


E é que a dor de cabeça dos comunistas

se supõe histórica, melhor dizendo,

que não cede ante as pílulas analgésicas

senão somente quando da realização do paraíso na terra.

Assim é a coisa.


Sob o capitalismo nos dói a cabeça

e nos arrancam a cabeça.

Na luta pela revolução a cabeça é uma bomba de relógio.

Na construção socialista planificamos a dor de cabeça

a qual não diminui, muito pelo contrário.


O comunismo será, entre outras coisas,

uma aspirina do tamanho do sol.


Camila Marques (coordenadora geral do SINASEFE)


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Última atualização em Qui, 14 fev. 2019 16:51