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158ª PLENA: fique por dentro do resumo do fórum
Publicado por Mário Júnior - Qui, 18 abr. 2019 11:03

Junto ao 3º Encontro Nacional de Educação (ENE), foi realizada no último domingo (14/04) a 158ª Plenária Nacional do SINASEFE. O fórum aconteceu no San Marco Hotel, em Brasília-DF, e contou com a presença de 114 sindicalizados de 40 seções sindicais - sendo 61 delegados e 53 observadores.


Convocação

A Plenária foi convocada, em regime de urgência, em virtude da publicação da Medida Provisória nº 873/2019 (MPV 873) pelo governo Bolsonaro, que lançou uma asfixia financeira contra o movimento sindical brasileiro. A Direção Nacional (DN) orientou, ainda, que as seções debatessem a data do 33º CONSINASEFE - se a mesma deveria ser mantida ou se o Congresso deveria ser adiado.


Pauta da Plenária

Os trabalhos iniciaram mantendo a pauta proposta no Ofício Circular nº 2/2019, com adição de um ponto para apresentação de denúncia pela Coordenação de Políticas para Mulheres.

Novo site do SINASEFE

No momento dos informes da DN, o novo website do SINASEFE, que será lançado nos próximos dias, foi apresentado pelo seu desenvolvedor - o sindicalizado da seção IFMG-MG, Alessander Pery.


Conjuntura política

O primeiro grande debate da 158ª PLENA veio com a mesa de conjuntura política, que debateu a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PEC 6/2019), contando com Maria Lucia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida) e Magda Furtado (CSP-Conlutas) como palestrantes.

Fattorelli abordou em sua exposição o "cenário de crise" fabricado pela classe dominante; demonstrou (com dados oficiais!) que o país possui muitos recursos financeiros ("nosso país é riquíssimo", enfatizou); e criticou as regras previdenciárias propostas pela PEC 6/2019, com destaques à destruição que será promovida na área da seguridade social e aos malefícios da aposentadoria por capitalização.

"Essa proposta não pode passar e se cada um arregaçar a manga e começar a lutar, podemos barrar essa Reforma", frisou Maria Lucia. Baixe aqui os slides que ela utilizou em sua apresentação.

Segunda a falar na mesa, Magda fez uma avaliação dos 100 dias do governo Bolsonaro, citando que o setor do governo comandando por Paulo Guedes (ligado ao capital financeiro) possui "carta branca" para implementar os mais nefastos ataques aos trabalhadores e seus direitos sociais - e é neste contexto que se encaixa a atual Reforma da Previdência. "Só uma Greve Geral pode barrar essa Reforma e a hora disso é agora, a população entendeu esse ataque, vamos à luta", disse Magda.

Assista no vídeo abaixo as palestras de Maria Lucia Fattorelli e Magda Furtado na mesa de conjuntura da 158ª Plenária Nacional do SINASEFE:

Denúncia

Após a mesa e o debate de conjuntura política, as secretárias titular e adjunta da Pasta de Mulheres apresentaram uma denúncia de machismo contra um diretor do SINASEFE. Os fatos relatados teriam ocorrido contra a ex-companheira deste diretor. A denúncia foi encaminhada para avaliação pelos membros do Conselho de Ética.

Encaminhamentos de conjuntura

No retorno do almoço, foram votados os encaminhamentos do ponto de conjuntura política. Entre as deliberações aprovadas, tivemos:

  1. a priorização da luta contra a Reforma Previdenciária;
  2. a parceria com a Auditoria Cidadã da Dívida para divulgação de materiais;
  3. o engajamento para coleta de assinaturas do abaixo-assinado das centrais sindicais contra a PEC 6/2019.

Confira aqui as deliberações da 158ª PLENA em sua integralidade (arquivo em formato PDF).


MPV 873

A pauta sobre a Medida Provisória nº 873/2019 teve início com uma exposição do advogado Valmir Floriano, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE.

Valmir apresentou o andamento das ações judiciais do SINASEFE NACIONAL, que conseguiu uma tutela de urgência na 6ª Vara Cível do Distrito Federal e, com isso, a manutenção das consignações autorizadas pelos sindicalizados descontadas em folha.

No debate realizado com os presentes à Plenária, foi aprovado que o SINASEFE divulgue às seções informações sobre como realizar as consignações na modalidade de débito automático em conta corrente.

Assista abaixo a palestra do advogado Valmir Floriano:

33º CONSINASEFE

Por último, a data do 33º CONSINASEFE foi debatida pelos delegados e observadores da 158ª PLENA, após uma exposição da Comissão de Organização do fórum sobre os custos do evento.

Por votação, o entendimento da maioria dos delegados foi pelo adiamento do Congresso, que terá sua data reagendada em nova Plenária Nacional - a ser convocada em breve.

Após isso, a 158ª PLENA foi encerrada.


Deliberações

Baixe aqui o documento com as deliberações do fórum (formato PDF).


Imagens

Confira aqui o álbum de fotos da 158ª Plenária Nacional do SINASEFE.


Ao vivo

Relembre as peças de cobertura ao vivo da 158ª PLENA que foram publicadas em nossas redes sociais:

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Última atualização em Ter, 23 abr. 2019 02:28