Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Filiação:



Você está aqui: Início Estrutura
Organização

O SINASEFE está organizado, hoje*, em 89 seções sindicais e tem a sindicalização de mais 28 mil trabalhadores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Estes sindicalizados são organizados em seções sindicais e autorizaram individualmente a sua contribuição sindical (1% da remuneração). O SINASEFE não admite a contribuição promovida pelo Estado, só admitindo a contribuição espontânea, devidamente autorizada por aqueles que decidem se sindicalizar.

As seções sindicais (e também os sindicatos filiados, equiparados para fins de deveres e direitos no SINASEFE) têm regimentos (ou estatutos, no caso dos sindicatos) próprios, autonomias política, administrativa, econômica, financeira e patrimonial, sendo, entretanto, subordinadas aos fóruns soberanos do sindicato nacional: Congressos e Plenárias Nacionais.

Cada uma dessas seções é constituída por suas assembleias de base, responsáveis por aprovar junto aos sindicalizados as proposições vindas das bases da categoria, que são debatidas e deliberadas nos fóruns nacionais.

A prioridade na organização sindical do SINASEFE é em cada local de trabalho, podendo estender essa organização para mais de um município ou instituição de ensino, procurando atender aos interesses e demandas da categoria local.

O SINASEFE é financiado pelas contribuições dos sindicalizados. As seções sindicais repassam 15% das contribuições que arrecadam de cada trabalhador à entidade nacional, ficando os 85% restantes em cada entidade de base.

O Congresso do SINASEFE, denominado CONSINASEFE, é a instância máxima do sindicato nacional, responsável por eleger a Direção Nacional (DN) a cada dois anos, bem como estabelecer ordinariamente a política do sindicato para o período ou extraordinariamente quando o momento exigir ou a base da categoria decidir.

Além dos CONSINASEFEs, as Plenárias Nacionais do SINASEFE (PLENAs) são responsáveis por estabelecer a política a ser encaminhada pela DN e bases do SINASEFE em uma periodicidade menor que os CONSINASEFEs. As PLENAs definem questões importantes, como greves e outras ações que precisam de uma avaliação permanente da conjuntura.

Estes dois fóruns nacionais são constituídos por delegados eleitos nas suas respectivas assembleias de base, conforme as regras e previsões estatutárias e regimentais, com a participação de todos os sindicalizados que delas queiram fazer parte.

Quem dirige e encaminha as resoluções e deliberações das instâncias nacionais do SINASEFE é a DN, um órgão colegiado composto por 27 membros, sendo 21 titulares e seis suplentes, divididos em nove coordenações, a saber:

  1. Coordenação Geral;
  2. Coordenação de Administração e Finanças (secretaria-geral e duas tesourarias);
  3. Coordenação de Pessoal (docentes, técnico-administrativos e aposentados);
  4. Coordenação de Comunicação;
  5. Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais;
  6. Coordenação de Formação Política e Relações Sindicais;
  7. Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho;
  8. Coordenação de Políticas para Mulheres;
  9. Coordenação de Combate às Opressões.

Além dessas coordenações, assessoram a DN os Grupos de Trabalho (GTs) e as comissões de carreira, que tecnicamente organizam e se especializam nos debates por tema. São estes:

  1. GT Carreira;
  2. GT de Políticas Educacionais e Culturais;
  3. GT Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Raça, Etnia e Trabalho Infantil;
  4. GT de Seguridade;
  5. GT de Comunicação;
  6. Comissão Nacional Docente (CND);
  7. Comissão Nacional de Supervisão (CNS).

O SINASEFE também se organiza no conjunto dos servidores públicos federais, por meio da Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais (CNESF) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), responsáveis pelos movimentos unificados que temos participado ao longo de toda a nossa história.

Em relação aos demais setores do movimento sindical, popular e estudantil, o sindicato se organiza e é filiado à CSP-Conlutas (Central Sindical Popular) e à Confederação de Educadores Americanos (CEA).

*Texto original de 17 de abril de 2011; atualizado em 16 de janeiro de 2019.