Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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Frente Nacional Escola Sem Modaça

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Ofício nº 04/2016 da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, endereçado ao Senador Cristovam Buarque. O documento, que pede uma audiência com o parlamentar para posicionamento do mesmo sobre o Projeto "Escola Sem Partido", foi protocolado junto ao gabinete do Senador - e entregue em mãos ao próprio - em 3 de agosto de 2016.
Relatório da reunião da comunicação da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, realizada em Brasília-DF, na sede do SINASEFE NACIONAL, em 4 de agosto de 2016.
Relatório da terceira reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, realizada em Brasília-DF, na Esplanada dos Ministérios, em 14 de setembro de 2016.

Panfleto da Frente Estadual da Paraíba sobre a Contrarreforma do Ensino Médio pela MPV 746/2016.

Relatório da quarta reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, realizada em Brasília-DF, na sede do SINASEFE, em 7 de novembro de 2016.

O documento (em PDF) cita uma série de artigos da Constituição Federal de 1988 que garantem a liberdade dos professores em sala de aula. 

Documento recomenda que se as intituições "se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis".

Documento recomenda que as intituições "se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis".

Relatório da reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, realizada em Brasília-DF, na sede do Andes-SN, em 1º de novembro de 2018.

Convocatória da reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, a ser realizada em Brasília-DF, na sede do Andes-SN, em 14 de novembro de 2018, às 8h30min.

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