Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


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Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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Frente Nacional Escola Sem Modaça

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Relatório da segunda reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, realizada em Brasília-DF, na sede do Andes-SN, em 19 de julho de 2016.

Em defesa da liberdade de expressão em sala de aula - artigo do professor Fernando de Araujo Penna (UFF).

Cartilha de Formação: Escola Sem Partido - Lei da Mordaça. O material foi produzido pelo grupo Alicerce.

"Escola Sem Partido": imposição da mordaça aos educadores - artigo do professor Gaudêncio Frigotto (UERJ).

"Escola Sem Partido" ou Educação Sem Liberdade? - artigo das professoras Amana Rocha Mattos (UERJ), Ana Maria Bandeira de Mello Magaldi (UERJ), Carina Martins Costa (UERJ), Conceição Firmina Seixas Silva (UERJ), Luciana Velloso (UERJ), Paula Leonardi (UERJ), Verena Alberti (UERJ) e do professor Fernando de Araujo Penna (UFF).

O documento (em PDF) cita uma série de artigos da Constituição Federal de 1988 que garantem a liberdade dos professores em sala de aula. 

Documento recomenda que se as intituições "se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis".

Convocatória da reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, a ser realizada em Brasília-DF, na sede do Andes-SN, em 14 de novembro de 2018, às 8h30min.

Documento recomenda que as intituições "se abstenham de qualquer atuação ou sanção arbitrária em relação a professores, com fundamento que represente violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepções ideológicas, adotando as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais, por parte de estudantes, familiares ou responsáveis".

Relatório da reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, realizada em Brasília-DF, na sede do Andes-SN, em 1º de novembro de 2018.

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