Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Filiação:



2015

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Nota técnica da Assessoria Jurídica Nacional nº 18/2015, que trata da aposentaria especial e do direito ao afastamento dos docentes da base do SINASEFE para participação em programas de pós-graduação.

Nota técnica da Assessoria Jurídica Nacional nº 03/2015, que trata do Projeto de Lei 4330/2004, acerca da regulamentação dos contratos de terceirização e das relações de trabalho deles decorrentes.

Nota técnica da Assessoria Jurídica Nacional nº 05/2015, que trata da Lei n° 12.772/2012, acerca do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para servidores inativos.