Sindicato Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional e Tecnológica


Representante dos docentes e técnico-administrativos da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
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2018

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Análise da Assessoria Jurídica Nacional da Instrução Normativa nº 02/2018, que trata de jornada de trabalho dos servidores da Administração federal direta, autárquica e fundacional.

Análise da Assessoria Jurídica Nacional da Instrução Normativa nº 02/2018, que trata de jornada de trabalho dos servidores da Administração federal direta, autárquica e fundacional.

Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE nº 07/2018, que trata do Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui o "Programa Escola Sem Partido" entre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.