Caderno de Documentos do 36º CONSINASEFE

Postagem atualizada em 05/09/2024 às 11h40

A Comissão Organizadora do 36º CONSINASEFE divulga hoje (05/09) o Caderno de Documentos do Congresso Eleitoral.

A publicação de 62 páginas traz como conteúdo:

1. Estatuto do SINASEFE – com atualizações do 35º CONSINASEFE (2023);
2. Regimento Interno do SINASEFE – aprovado na 96ª PLENA (2010);
3. Regimento Interno do 36º CONSINASEFE – aprovado na 196ª PLENA (2024);
4. Código Eleitoral do 36º CONSINASEFE – aprovado na 196ª PLENA (2024);
5. Anexo I – Regulamentação do artigo 56 do Estatuto do SINASEFE;
6. Anexo II – Cronograma de atividades do processo eleitoral.

Confira o documento na íntegra logo abaixo:

Baixe aqui o documento (tamanho A4, formato PDF, 62 páginas).