Postagem atualizada em 06/09/2024 às 1h02
Está aberto oficialmente o 36º Congresso do SINASEFE! Começou nesta quinta-feira (05/09) o Congresso Eleitoral que elegerá o Conselho Fiscal, o Conselho de Ética e a 15ª Direção Nacional Colegiada do SINASEFE – todos com mandato para o biênio 2024-2026.
O fórum acontece no Complexo Brasil 21, em Brasília-DF, com o tema “Fortalecer o SINASEFE para Enfrentar a Precarização da Educação Pública e a Política Neoliberal”.
Mais de 700 participantes são esperados no 36º CONSINASEFE, que é realizado logo após a maior greve da história do nosso sindicato, com a base de filiados amplamente engajada e mobilizada. Os informes detalhados do credenciamento, com o número exato de delegados, observadores e seções sindicais, será divulgado amanhã (06/09) pela Comissão Organizadora.
Manhã – ato e credenciamento
A abertura do fórum ocorreu com o Ato Unificado da Educação Federal, que concentrou trabalhadores organizados por SINASEFE, Andes-SN e Fasubra nas imediações do bloco C da Esplanada dos Ministérios, prédio que reúne integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Tendo encerrado uma forte greve nacional há cerca de 60 dias, as entidades classistas da Educação Federal ainda cobram o cumprimento efetivo dos acordos assinados com o Governo Federal. Além disso, cobram a reabertura da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e rechaçam os cortes e bloqueios nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino (IFEs).
Ao mesmo tempo do ato que ocorria na Esplanada dos Ministérios, o credenciamento dos participantes era feito no Complexo Brasil 21. Os informes consolidados do credenciamento serão publicizados nesta sexta-feira (06/09).
Tarde – abertura e Regimento Interno
No plenário, a abertura oficial do 36º CONSINASEFE ocorreu com falas da Comissão de Organização (que também homenageou os funcionários do sindicato) e com uma saudação política da coordenadora geral Artemis Martins.
Em seguida tivemos a aprovação do Regimento Interno do 36º CONSINASEFE – que teve apenas uma alteração na programação final do fórum.
Mesa 1: Conjuntura política e tarefas da classe trabalhadora
No tradicional debate de conjuntura, que foi mediado pela coordenação geral do sindicato (Artemis Martins e Felipe Oliver), tivemos três palestras.
Edmilson Costa (secretário geral do PCB) fez uma crítica ao imperialismo dos EUA e ao fascismo no Brasil, destacando como ambos ameaçam as liberdades democráticas. “A burguesia brasileira está dividida em duas frações: a primeira delas apoia o fascismo, através do bolsonarismo, e a outra quer a volta da direita clássica, do PSDB, embora tolere o Governo atual”, destacou.
Leonardo Péricles (presidente nacional da Unidade Popular) apresentou sua visão da situação política brasileira atual e também elogiou a luta do SINASEFE na greve 2024, enfatizando que nossa greve foi contra os banqueiros, o Arcabouço Fiscal (LCP 200/2023) e o neoliberalismo. “Para a política mudar, não podemos ter uma política econômica subserviente aos banqueiros; por isso o centro da luta deve ser a dívida pública e o Arcabouço Fiscal, que são neoliberais e antipovo”, afirmou.
Nericilda Rocha (coordenadora da Frente Povo Sem Medo-CE) endossou que os Golpes de Estado retornaram à América Latina, como no Brasil, na Bolívia e agora com a tentativa imperialista na Venezuela. “Foi a partir do golpe na Dilma que se abriu o caminho para a Reforma Trabalhista (lei 13467/2017), a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e tudo que veio com Temer e foi consolidado com Bolsonaro”, disse.
Ao final da mesa, houveram falas do plenário, respondidas nas considerações finais dos palestrantes; e também o início das apresentações das teses de Conjuntura.
Movimento Estudantil
Um espaço para saudação da Fenet foi aberto, no qual o diretor Rayson Silva (estudante do curso técnico em serviço público do IFB) falou da importância da greve da Educação Federal deste ano, por ter pautas que unificaram as lutas de estudantes e servidores, como a recomposição dos orçamentos das IFEs, o combate à militarização nas escolas e a defesa da ampliação da assistência estudantil – que ajudou na aprovação da Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil (lei 14914/2024).
Uma “Nota de apoio aos estudantes e trabalhadores do campus Águas Lindas do IFG e de repúdio à violência e à militarização da Educação” também foi aprovada neste primeiro dia de Congresso. Confira o texto abaixo:
Homenagem
O plenário realizou em seguida um minuto de silêncio em homenagem a Antonio Carlos Chaluppe e Paulo Borges Verani, dirigentes históricos do SINASEFE que faleceram em agosto passado.
“Chaluppe, presente! Verani, presente! Ontem, hoje e sempre!”, gritaram todos ao final.
Noite – Mesa 2: Políticas Educacionais, Carreira e futuro da Rede Federal
A segunda mesa de debates do 36º CONSINASEFE foi precedida por falas da coordenação de políticas educacionais e culturais (secretário João Cichaczewski e secretário-adjunto Manoel Porto Junior) e da coordenação de pessoal docente (coordenador Antonildo Pereira) e técnico-administrativo (coordenadora Lucrécia Iacovino).
A pasta de políticas educacionais celebrou o lançamento oficial do documento “Contribuições do SINASEFE na construção de Políticas Públicas para a Educação Profissional e Tecnológica Brasileira: 15 anos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica” – aprovado em 17/11/2023 no 35º CONSINASEFE.
A pasta de pessoal docente e TAE apresentou os ganhos para as carreiras EBTT e PCCTAE, que foram possíveis graças ao engajamento das bases do sindicato nos GTs Carreira de 2023 e na greve de 2024.
Após isso, fomos às quatro palestras da mesa “Políticas Educacionais, Carreira e futuro da Rede Federal”, que teve quatro mulheres negras como palestrantes.
Arielma Galvão (diretora da CTB) ajudou a compreender como a precarização chegou à Educação e que é preciso trabalhar políticas de resistência como instrumentos do sindicato e de formação de políticas públicas. Para ela, a agenda do movimento sindical deve priorizar a luta pelo fortalecimento da democracia, com um olhar amplo e atento às eleições municipais do próximo mês.
Catarina Santos (docente da UnB) atacou a militarização das escolas, mostrando quais são as Forças (armadas, policiais e de segurança) que implementam e defendem esse modelo para o ensino público. Ela botou no debate um argumento muito robusto: os profissionais de segurança não são um insumo de qualidade para a Educação, eles deveriam ser insumos de qualidade para a segurança pública – e não tem sido! Ela ainda reforçou que os bons indicadores conseguidos por escolas militarizadas se devem ao conjunto de investimentos (sobretudo financeiros) que estas recebem; e não por conta do modelo de ensino.
Helena Nara (diretora da Fasubra) falou do papel transformador que a Educação tem na sociedade, exemplificando como a conjuntura política foi inflamada pelas ocupações de 2016 e pelo tsunami da Educação de 2019. Para ela, educadores e estudantes têm grande potencial de diálogo com a sociedade civil e devemos acreditar nesse potencial.
E por fim, Rafaella Florêncio (suplente da Direção Nacional) começou saudando a mesa, que tinha quatro mulheres negras falando de políticas educacionais, sem ficarem “limitadas” à pauta de negritude. Ela situou o SINASEFE e as lutas da categoria, alertando que a batalha contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) pode necessitar ser retomada a qualquer momento, o que torna vital para a categoria a unidade e o caráter classista.
Ao final da mesa, houveram falas do plenário, respondidas nas considerações finais das palestrantes. Após isso, foi finalizado o primeiro dia do 36º CONSINASEFE.
Fotos
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