História

Quando e onde foram os Congressos do SINASEFE? O que marcou cada uma das suas edições? Vejamos no resumo abaixo:

1º Congresso

Tema: Sindicalismo – Educação – Ecologia
Período: 30/07 a 03/08/1990
Local: Natal-RN
Destaques: Aprovou o estatuto do SINASEFE e a filiação ao Dieese.

2º Congresso

Tema: Não possuiu
Período: 08 a 12/07/1991
Local: Cuiabá-MT
Destaques: Aprovou a filiação do SINASEFE à Central Única dos Trabalhadores (CUT), além do acompanhamento da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e participação no Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDE), orientando as seções sindicais a integrar aquele fórum nos estados.

3º Congresso

Tema: Unificação
Período: 16 a 20/03/1992
Local: Aracaju-SE
Destaques: Aprovou alterações no estatuto, criando a direção colegiada. Criou o Conselho de Representantes Sindicais (CRS), que futuramente veio a ser substituído pela Plenária Nacional (PLENA). Aprovou também a participação do nosso sindicato nacional no Departamento Nacional dos Trabalhadores em Educação (DNTE) da CUT.

4º Congresso

Tema: Quem luta vai à Vitória
Período: 19 a 23/07/1993
Local: Vitória-ES
Destaques: Realizou novas mudanças no estatuto do SINASEFE e convocou o 1º Congresso Eleitoral da história do SINASEFE para o mês de outubro daquele mesmo ano, em Salvador-BA.

5º Congresso

Tema: Você já foi à Bahia? Não! Então vá! Lá tem Eleição. Então vá!
Período: 26 a 30/10/1993
Local: Salvador-BA
Destaques: Elegeu a primeira Direção Nacional (DN) colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 1993-1995.

6º Congresso

Tema: Desenvolvimento Tecnológico x Desigualdades Sociais
Período: 19 a 23/09/1994
Local: Natal-RN
Destaques: Realizou alterações no estatuto e remeteu à PLENA (que se realizaria em dezembro daquele ano) a aprovação da proposta de “Carreira Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação”, defendida até os dias atuais como uma das principais bandeiras do SINASEFE.

7º Congresso

Tema: Constituição Cidadã: Educação Tecnológica Pública, Gratuita e de Qualidade
Período: 29/05 a 02/06/1995
Local: Goiânia-GO
Destaques: Aprovou ajuda financeira aos petroleiros, que realizaram uma greve histórica contra o governo FHC naquele ano, aproximou ainda mais as relações com Sintef-GO e com o Sindscope-RJ, além de discutir mudanças estatutárias.

8º Congresso

Tema: Educação Tecnológica: Uma Nova Concepção de Luta!
Período: 23 a 27/10/1995
Local: Cáceres-MT
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a segunda DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 1995-1997. Fixou o desconto estatutário de 1% sobre a remuneração para cada filiado e filiada, e priorizou o acompanhamento do projeto de LDB no Congresso Nacional.

9º Congresso

Tema: Educar é Preciso!
Período: 21 a 26/10/1996
Local: Florianópolis-SC
Destaques: Aprovou a criação e realização dos Encontros Regionais do SINASEFE, pautou o trabalho em ações conjuntas com o Andes-SN e a Fasubra Sindical nas questões comuns às entidades, além de definir a posição do SINASEFE quanto às eleições paritárias para diretor geral das IFEs. Desmembrou o GT LDB em dois: GT Carreira e GT de Políticas Educacionais e Culturais; além de criar o GT sobre Gênero, Raça e Trabalho Infantil. Aprovou o repasse de 20% dos ganhos obtidos em ações judiciais pelas seções ao SINASEFE. Este foi o Congresso que oportunizou a partir de uma mudança estatutária o ingresso dos sindicatos locais anteriormente filiados à Andef ao quadro de seções sindicais do SINASEFE.

10º Congresso

Tema: Educação e Cidadania
Período: 04 a 08/08/1997
Local: Canindé-SP
Destaques: Debates sobre a conjuntura política da época dentro da temática do Congresso, além de um amplo debate sobre a necessidade de se aprofundar um projeto político alternativo ao de FHC e do PSDB para o país. Naquele Congresso houve a participação do então pré-candidato à Presidência Lula, que apresentou sua proposta para a educação profissional e para a educação pública brasileira. Também foram alterados alguns artigos estatutários, em especial o que modificou e ampliou a representação proporcional de delegados e delegadas nos CONSINASEFEs.

11º Congresso

Tema: Unificar e Resistir Para Não Perecer
Período: 31/10 a 04/11/1997
Local: Ouro Preto-MG
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a terceira DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 1997-1999. Filiou o SINASEFE à Confederación de Educadores Americanos (CEA).

12º Congresso

Tema: Construindo a Luta Sindical
Período: 24 a 29/11/1998
Local: Manaus-AM
Destaques: Congresso Estatuinte. Aprovou a participação das seções sindicais do SINASEFE nos conselhos estaduais e municipais da mulher; o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) e a campanha institucional/sindical e a luta contra o Decreto 2.208/1997 (LDB).

13º Congresso

Tema: Educação: Luz na Terra dos Homens e Mulheres que Lutam
Período: 12 a 15/11/1999
Local: Fortaleza-CE
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a quarta DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 1999-2001. Último Congresso Eleitoral com sede fora do Distrito Federal. A partir desse Congresso todos aqueles que tratassem da eleição para DN e Conselho Fiscal ocorreriam em Brasília-DF e os Congressos não-eleitorais ocorreriam nas demais cidades, objetivando ampliar a participação das bases e sua aproximação ao sindicato nacional.

14º Congresso

Tema: Sindicalismo e Educação: Rumos e Perspectivas no SINASEFE
Período: 02 a 06/12/2000
Local: Goiânia-GO
Destaques: Debates sobre a conjuntura política da época dentro da temática do Congresso.

15º Congresso

Tema: Rumos e Perspectivas do SINASEFE
Período: 15 a 17/12/2001
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a quinta DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 2001-2003. Primeiro Congresso Eleitoral realizado em Brasília-DF.

16º Congresso

Tema: Educação e Mundo do Trabalho
Período: 15 a 18/12/2002
Local: Luziânia-GO
Destaques: Debates sobre a conjuntura política da época dentro da temática do Congresso.

17º Congresso

Tema: Sindicalismo Autônomo e Combativo: Os Desafios da Conjuntura Atual
Período: 10 a 14/11/2003
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a sexta DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 2003-2005. Também discutiu a temática do Congresso.

18º Congresso

Tema: Os Movimentos Sociais e as Perspectivas da Esquerda no Século XXI
Período: 11 a 15/11/2004
Local: Rio de Janeiro-RJ
Destaques: Realizou alterações estatutárias, aprovou a desfiliação do SINASEFE da CUT, o fortalecimento da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (CNESF) e a nova metodologia a ser utilizada nos GTs, ampliando a participação das bases.

19º Congresso

Tema: Um Novo Rumo e uma Nova Direção Para a Classe Trabalhadora
Período: 13 a 16/10/2005
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a sétima DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 2005-2007.

20º Congresso

Tema: Crescer na Luta: Da Ação Sindical à Mudança Social
Período: 02 a 05/11/2006
Local: Barbacena-MG
Destaques: Aprovou a filiação do SINASEFE à Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), a criação de uma comissão pró-carreira docente Andes-SN/SINASEFE para elaboração de uma proposta de Carreira Única do Magistério da Rede Federal, e a regulamentação dos plantões de base na sede do SINASEFE, em Brasília-DF.

21º Congresso

Tema: Avançar na Luta Contra o Neoliberalismo e Pela Educação
Período: 15 a 18/11/2007
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a oitava DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 2007-2009.

22º Congresso

Tema: Congresso Estatuinte
Período: 19 a 23/11/2008
Local: Maceió-AL
Destaques: Congresso Estatuinte. Aprovou a luta pela educação integral e a participação do SINASEFE na construção dos estatutos dos recém-criados Institutos Federais (IFs). Também aprovou a integração do SINASEFE com os movimentos sociais e estudantis na busca da construção de uma alternativa classista e de um movimento unificado contra as políticas neoliberais implementadas por Lula que davam continuidade ao modelo econômico de FHC.

23º Congresso

Tema: Congresso Extraordinário Estatuinte
Período: 01 a 03/05/2009
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Extraordinário Estatuinte. Alterou o número de delegados por base, garantindo pela primeira vez a proporcionalidade efetiva da representação de cada base a partir do número de seus sindicalizados e sindicalizadas, e criou o rateio solidário entre as seções sindicais para divisão das despesas nos Congressos do sindicato nacional.

24º Congresso

Tema: Que Educação Queremos Para a Rede Federal de Ensino?
Período: 19 a 22/11/2009
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a nona DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 2009-2011.

25º Congresso

Tema: Reorganizando a Classe Trabalhadora Frente à Crise
Período: 17 a 20/03/2011
Local: São Luís-MA
Destaques: Debates sobre a conjuntura política da época dentro da temática do Congresso.

26º Congresso

Tema: Os Desafios do SINASEFE Diante da Expansão da Rede
Período: 29/03 a 01/04/2012
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a décima DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 2012-2014.
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27º Congresso

Tema: Unir os Trabalhadores e Trabalhadoras em Defesa da Educação Pública
Período: 06 a 09/12/2012
Local: Rio de Janeiro-RJ
Destaques: Realizou debates sobre a conjuntura política da época dentro da temática do Congresso, além de aprovar o fim da cláusula de barreira para chapas com menos de 10% do colégio eleitoral para a DN.
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28º Congresso

Tema: Ampliando a Unidade na Luta Contra a Precarização
Período: 27 a 30/03/2014
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a décima primeira DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 2014-2016. Também realizou uma mesa-ato e uma exposição alusiva aos 50 anos do golpe militar de 1964; e aprovou uma greve da categoria, que teve início em 21 de abril e terminou 81 dias depois, em 10 de julho daquele ano.
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29º Congresso

Tema: O SINASEFE e um Novo Sindicalismo Classista e de Luta
Período: 26 a 29/03/2015
Local: João Pessoa-PB
Destaques: Congresso Estatuinte. Aprovou a cota de gênero de 30% para a composição da DN nos Congressos Eleitorais, a aplicação de regra de proporcionalidade nas eleições para delegados dos CONSINASEFEs (garantindo o direito de representação das minorias) e a redução do repasse das seções sindicais ao SINASEFE para 15% do total arrecadado nas consignações.
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30º Congresso

Tema: Construindo uma Alternativa para a Classe Trabalhadora no Brasil e no Mundo
Período: 18 a 21/03/2016
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a décima segunda DN colegiada do SINASEFE, que ficou à frente do sindicato no biênio 2016-2018, e aprovou por aclamação a existência de creches para os filhos e filhas dos sindicalizados e sindicalizadas em todos os eventos do SINASEFE.
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31º Congresso

Tema: Nenhum Direito a Menos: Por Uma Educação Libertadora e Emancipadora
Período: 18 a 21/05/2017
Local: Salvador-BA
Destaques: Congresso Estatuinte. Aprovou a paridade de gênero para a composição da DN nos Congressos Eleitorais e criou o Conselho de Ética do SINASEFE, elegendo os dez primeiros conselheiros e conselheiras (cinco titulares e cinco suplentes) do mesmo para o mandato de um ano. Debateu a conjuntura no cenário pós-golpe parlamentar de Michel Temer e os ataques aos direitos históricos da classe trabalhadora, com a realização de atos públicos pela renúncia de Temer e contra o autoritarismo dos reitores do IFBA e do IF Baiano.
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32º Congresso

Tema: Unificar a Luta da Classe Trabalhadora Contra os Ataques do Capital
Período: 28/04 a 01/05/2018
Local: Brasília-DF
Destaques: Congresso Eleitoral: elegeu a décima terceira (e atual) DN colegiada do SINASEFE, que ficará à frente do sindicato no biênio 2018-2020, e os novos representantes do Conselho de Ética (estes para mandato de um ano). Aprovou o atual plano de lutas da categoria e reforçou os atos públicos do Dia do Trabalhador realizados em Brasília-DF.
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33º Congresso

Tema: É preciso lutar, é possível resistir!
Período: 14 a 14/11/2019
Local: Brasília-DF
Perspectiva: Debater alternativas de luta para defesa da Rede Federal de Educação e resistência da categoria aos ataques do governo Bolsonaro, além de eleger a terceira composição do Conselho de Ética do sindicato.