Postagem atualizada em 23/05/2012 às 20h41
Eixos da campanha da greve, aprovados na 108ª Plena do SINASEFE, a serem discutidos nas Assembleias de Base e aprovados, definitivamente, na Plena do dia 06/6/2012:
- Reestruturação da Carreira Única para os(as) Docentes da Rede Federal de Ensino: Cargo Único Docente; step constante de 5% entre os padrões de vencimento; 13 padrões de vencimento; entre outros pontos;
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Reestruturação do PCCTAE: Retomada da linearidade e equalização da tabela, entre o piso e o teto, acabando com as distorções entre os Níveis de Classificação; garantia do Piso do DIEESE ; step constante de 5% entre os padrões de vencimento; racionalização, imediata, desse Plano de Carreira;
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Por uma Política Salarial, com reajuste emergencial de 22,08%;
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Data Base para os(as) Servidores(as) Federais, com revisão geral nos salários a partir dos índices da inflação, a cada ano;
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Democratização nas relações e na melhoria das condições de Trabalho: garantindo a eleição ao cargo de Reitor, tanto dos(as) servidores(as) Docentes quanto os(às) TAE, independente do nível de titulação ou enquadramento funcional; participação do SINASEFE nos Conselhos Superiores dos IF, dentre outros;
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Progressão Docente por Titulação (D I para D II ou D III);
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Progressão por Capacitação, a partir da carga horária dos cursos frequentados (a chamada “puladinha”);
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Negociar a pauta do Fórum dos SPF, protocolada ainda este ano, no MPOG;
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Retirada da Seção 24 da MP 568/2012, que substitui o PL 2203/2011, sem qualquer prejuízo textual, e que muda a forma de aplicação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade; como também dos itens que atingem e reduzem os salários dos(as) Médicos(as) Federais;
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Inclusão dos(as) Docentes das IFE Militares e dos ex-Territórios na MP 568/2012, de forma a garantir a todos(as) os(as) Docentes Federais o reajuste dos 4% e a incorporação das Gratificações ao Vencimento Básico;
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Regulamentação da Dedicação Exclusiva, permitindo o seu acesso a todos os(as) Docentes que desejarem aderir a este Regime de Trabalho, sem restrições e quaisquer regras internas que os(as) impeçam desse direito;
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Ponto liberado para os(as) Docentes;
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Garantia da carga horária semanal de 30h para os(as) TAE;
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Admissão automática dos títulos do MERCOSUL;
- Oferta de Programas de Capacitação.
