Postagem atualizada em 07/04/2013 às 18h20
A 116ª Plenária do Sinasefe contou com mais de 100 participantes, começou na manhã do último sábado (6) com leitura e destaques dos pontos de pauta e palestras de formação sindical ministrada por Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida e Paulo Barela, representante da CSP-Conlutas, que dissertaram sobre a crise econômica, orçamento e previdência social no Brasil que remete recursos em favorecimento da burguesia capitalista (apresentação de slides de Rodrigo Ávila). No período da tarde, a Direção Nacional e as Seções Sindicais deram seus informes gerais e em seguida foi realizada a análise de conjuntura. Os delegados encaminharam que as Seções realizem rodadas de assembleias para promover a Marcha a Brasília no dia 24 de abril
Ainda sobre as Palestras de formação sindical, Rodrigo Ávila argumentou com base em estatísticas que a origem da crise no Brasil é fruto da nossa dívida ativa que o governo tenta mascarar. “Nossos recursos são destinados para a amortização de dívidas com o capital financeiro e, para saldar dívidas”, esclareceu Ávila, informando também que o governo implementa as reformas neoliberais que privatizam o setor público e atendem exclusivamente à ditadura do mercado.
Em 2012, apenas 3,34% do Orçamento Geral da União foi destinado para a educação em contrapartida 43,98% (R$ 753 bilhões) desse orçamento foi voltado para o pagamento de juros e extinção de dívidas, aclarou o economista que ainda exemplificou: “Com isso, temos um grande paradoxo no Brasil: o país possui a 7ª economia mundial, 3ª pior distribuição de renda do mundo e ocupa o 85º lugar no ranking do Índice de desenvolvimento Humano – IDH”.
“Foi possível alcançar uma grande vitória como a greve do ano passado, que formulou uma importante aliança entre os trabalhadores e este é o caminho para a ruptura do Estado Burguês”, afirma Paulo Barela ao analisar o Fator Previdenciário e as tentativas do governo em implantar a Fórmula 85/95 e 95/105 que usurpam os direitos de aposentadoria digna. O cálculo do Fator Previdenciário leva em conta a idade, o tempo de contribuição, a expectativa de sobrevida e a média dos salários de contribuição. O Fator é injusto por forçar os trabalhadores a se aposentarem com idades mais avançadas em troca de manterem o salário da ativa.
Barela apresentou ainda a Campanha pela Anulação da Reforma da Previdência de 2003 (mais informações) que também faz parte das bandeiras de lutas da Marcha a Brasília (confira as bandeiras): “Os sindicalistas devem se unir para cobrar do Supremo Tribunal Federal a anulação desse produto advindo da compra de votos pagos com desvio de recursos dos trabalhadores, mesmo que nove dos onze ministros do STF tenham sido indicados por eles (governo)”.
Marcha a Brasília – delegados decidem por mobilização mais intensa nas Seções Sindicais
As análises de conjuntura reafirmaram a importância da mobilização pela Campanha da Anulação da Reforma da Previdência, bem como pela disseminação em cada base sobre as bandeiras de lutas da Marcha. Para tanto, a Plenária deliberou a criação de uma Rodada de Assembleias até 17 de abril para mobilizar mais sindicalizados. Além disso, o Sinasefe fará todo esforço político e financeiro para garantir a presença massiva de sua base e dos movimentos sociais em caravanas de todo Brasil.
Os encaminhamentos do GT Políticas Educacionais e as definições das datas dos eventos na Agenda do Sinasefe entrarão na pauta deste domingo (7), último dia de evento.
Comissão Sindportal entrega relatório final dos seus trabalhos
Os membros da comissão do Sindportal apresentaram seu relatório final na 116ª Plenária do Sinasefe, reafirmando o compromisso de transparência para seus filiados. O relatório indica uma utilização indevida do sistema Sindportal pelos antigos tesoureiros da nossa entidade, com desvios de recursos encaminhados para a Seção Sintietfal.
Após um longo debate a Plena deliberou por constituir uma Comissão de Sindicância para julgar os fatos e apresentar relatório em uma instância da nossa entidade. Assim, cabe a Comissão de Sindicância garantir aos antigos tesoureiros do Sinasefe, citados no relatório da comissão, o amplo direito de defesa e contraditório e os esclarecimentos necessários sobre a questão.
Esta resolução da Plena, aprovada por unanimidade, mostra o amadurecimento do Sinasefe em resolver seus problemas internos, garantido a todo e qualquer filiado apresentar denuncias por escrito com a certeza de que serão devidamente apuradas.
A Comissão de Sindicância deverá apresentar seu relatório num período de até 60 dias como rege o estatuto do Sinasefe e apresentá-lo de forma democrática em nossas instâncias deliberativas para futuros encaminhamentos.
Direção Nacional acompanhará AGE no Pará
Filiados da Seção Pará apresentaram denuncias sobre a prestação de contas da seção nesta 116ª Plena do Sinasefe. O relatório escrito e assinado foi entregue aos coordenadores da Nacional que estavam na mesa da Plena e que encaminharam a seguinte metodologia: apresentação das denuncias, esclarecimentos do membro da direção executiva do Pará e abertura de inscrições para debate. Após várias inscrições e um debate democrático, a Plena deliberou que a Direção Nacional irá participar da próxima Assembleia Geral da Seção Pará que ocorrerá no dia 19 de abril. Desta forma, a 116ª Plena garante a discussão sobre a prestação de contas e demais pautas daquela base.
Este procedimento amadurece as relações democráticas existente no Sinasefe, permitindo que a base, seja a verdadeira protagonista dos rumos da nossa entidade e que as deliberações de AGE sejam respeitadas.
Outra deliberação da Plena diz respeito ao direito de participação dos delegados sindicais dos campi, que representam os filiados do interior da nova assembleia que será realizada no dia 19 de abril na sede do Sinasefe Seção Pará, na (cidade de Belém, sito a Travessa Timbó nº 2718), bem como uma ampla divulgação na base para garantir que a assembleia represente os interesses dos trabalhadores filiados a Seção Pará. A tarefa agora é garantir uma assembleia com ampla divulgação para que aquela base delibere sobre os destinos de sua Seção Sindical.