Postagem atualizada em 14/08/2013 às 20h59
O Sinasefe representou a categoria nesta terça-feira (13), no Grupo de Trabalho sobre a Terceirização nas IFEs, no Ministério da Educação – MEC. O governo mais uma vez sentou à mesa sem nenhum posicionamento sobre os questionamentos dos trabalhadores e muito menos se dedicou a levantar dados sobre a terceirização para desenvolvimento de estudos do grupo. Como encaminhamento final, o Sinasefe e a Fasubra deverão convocar reuniões com as entidades representativas dos respectivos reitores, Conif e Andifes.
O subsecretário de Assuntos Administrativos – SAA/MEC, Antônio Leonel, a representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec/MEC, Nilva Celestina do Carmo, e o secretário da Secretaria de Educação Superior – Sesu/MEC, Paulo Speller, repetiram discurso de total desconhecimento do histórico e de relatórios elaborados pelo Sinasefe e pela Fasubra, questionando inclusive, o objetivo dos Grupos de Trabalho do Acordo de Greve.
A demonstração da falta de respeito da bancada governista com os trabalhadores da educação federal foi tema de debate à mesa, ainda mais quando a rotatividade de representantes do governo durante os grupos de trabalhos é constante e por isso, é postergado o fim desse GT, que já completou um ano de instituído.
A bancada sindical explanou todas as problemáticas da terceirização, como por exemplo, as contratações de parentes principalmente em períodos de eleição nos campus, caracterizando casos de nepotismo nas instituições.
Também foi recordado que os trabalhadores terceirizados não conseguem absorver os serviços inerentes aos cargos, tanto pela falta de preparação técnica, como pelo quadro de terceirizados serem modificado constantemente pelas empresas, entre outras causas. Os representantes do Sinasefe, Aliomar da Silva e Nildo Gonzaga, lembraram que nesse quesito há os inúmeros casos de desvios de função.
Os cargos de atividade-fim serem exercidos por serviço terceirizado reflete a ilegalidade da utilização de mão de obra para o desempenho das tarefas que seriam de competência exclusiva dos servidores públicos, além de afrontar princípios constitucionais.
O Sinasefe apontou que com a entrada em vigor da Lei do PCCTAE 11.091/05, a Lei 9.6321/98 que extinguia cargos de limpeza e vigilância, por exemplo, já não se aplica mais, visto que para o ingresso em tais cargos é somente mediante concurso público.
Foi estarrecedora a declaração do representante do SAA/MEC em não possuir condições de cobrar dados sobre a terceirização como os valores gastos nesses contratos, quantitativos de trabalhadores, etc. das instituições, visto que os órgãos se remetem ao Ministério como instancia superior.
Para tanto, há material argumentativo que versa tanto politicamente quanto juridicamente, de produção do Sinasefe, que demonstra como a terceirização se tornou onerosa para as instituições, que há tantos anos aguarda a contra argumentação formal do governo.
A terceirização é tema combatido amplamente pelos servidores públicos federais, por representar uma maneira precária ao trabalhador na tentativa de separar a classe, enquanto o empresário obtém economia.
