Resolução Política, atividades e calendário do SINASEFE

Após sua terceira reunião, realizada no último final de semana (30 e 31/03), a Direção Nacional (DN) do SINASEFE aprovou uma Resolução Política, que traz uma indicação de calendário e de atividades às bases do sindicato.

Confira abaixo o conteúdo do documento em sua integralidade:

O SINASEFE, por meio de sua DN, compromete-se com a defesa da soberania dos povos, dos direitos dos trabalhadores e pela paz no continente latinoamericano.

Particularmente, na defesa da soberania da Venezuela, que tem sido sistematicamente atacada pelo bloqueio de valores de seu povo pelo governo dos EUA e pelas ameaças por esta nação imperialista e seus aliados de invasão militar.

Repudiamos essa atitude e as dos governos brasileiro, chileno, equatoriano, colombiano, argentino e paraguaio, submissos ao imperialismo estadunidense.

Também nos manifestamos contra o bloqueio dos EUA à Cuba e contra as invasões e pressões implementadas por Israel contra o povo palestino.

Os três meses de governo Bolsonaro já são suficientes para demonstrar que as ameaças de sua campanha eleitoral não eram bravatas: investidas por retiradas de direitos trabalhistas, desmonte de políticas sociais, ataques ao ativismo sindical e aos setores oprimidos (sobretudo aos direitos das mulheres, LGBTs, povos indígenas, trabalhadores rurais, ribeirinhos, pessoas com deficiência, idosos, negros, negras, entre outros), cerceamento do pensamento crítico (vide a nova proposta do Escola Sem Partido e os projetos de militarização de escolas), incentivo à xenofobia e medidas de privatizações e desnacionalização – rumo ao esfacelamento da soberania nacional com a entrega das riquezas do país ao mercado financeiro internacional, aos interesses do imperialismo estadunidense e do capital.

Apesar do acúmulo de derrotas da esquerda e da situação defensiva para conquistas sociais, dado o avanço reacionário e a escalada da retirada de direitos, existem lutas de resistência, que impediram a aprovação da Reforma da Previdência de Michel Temer (PEC 287/2016). Por isso, somos categóricos em afirmar que é possível derrotar a atual proposta de Reforma Previdenciária de Bolsonaro (PEC 6/2019) – uma versão ainda mais perversa que a apresentada por Temer.

Nesse sentido, a 157ª Plenária Nacional do SINASEFE deliberou que a centralidade das lutas da nossa categoria deve ser o combate à Reforma da Previdência, mas dando também o devido combate às demais lutas da classe trabalhadora, como o combate à fome e ao desemprego e o enfrentamento da desnacionalização e das privatizações. As recentes movimentações de nossa base e do povo brasileiro têm mostrado o acerto dessa posição!

Em março os trabalhadores brasileiros começaram a se movimentar, dando seu primeiro passo organizativo ao “botar o bloco na rua”. A primeira grande manifestação foi espontânea, mas muito interessante, ocorrendo de norte a sul deste país, num período em que o carnaval se tornou uma importante trincheira de denúncias contra o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro.

Outras manifestações se sucederam, deixando claro que existe a possibilidade de se derrotar a ofensiva do governo Bolsonaro contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Neste campo, podemos destacar a vitoriosa Greve Internacional das Mulheres realizada no dia 8 de março, que movimentou milhares de lutadoras em todo país. Em menor dimensão, mas igualmente importante, foram as centenas de atos que ocorreram em várias cidades do país no dia 14 de março, com o grito “Marielle Vive!” – exigindo que os mandantes do crime que vitimou a vereadora e seu motorista sejam desmascarados. Os suspeitos da execução – Roni Lessa (PM reformado) e Élcio Vieira de Queiroz (PM expulso) –, além de terem fotos com o Presidente da República, são vizinhos dele. Outro fato relevante é o relacionamento de um dos filhos de Bolsonaro com a filha de Lessa. Tem se questionado, ainda, como um policial consegue pagar uma casa em condomínio de luxo, o Vivendas da Barra. Fato é que há uma série de questionamentos que precisam ser respondidos:

1. quem mandou matar Marielle e Anderson?
2. é coincidência um acusado ser vizinho do Bolsonaro?
3. é coincidência um acusado ter foto com Bolsonaro?
4. qual é a relação da milícia com a família Bolsonaro?

No dia 16 de março o ocorreu o Encontro Nacional Lula Livre, em São Paulo-SP, que contou com mais de 1340 lideranças de todo país e teve por finalidade organizar e impulsionar a Campanha Lula Livre e os eventos nacionais que ocorrerão entre os dias 7 e 10 de abril, constituindo a Jornada de Lutas pela Liberdade de Lula.

Ainda em março, no dia 22, tivemos o Dia Nacional de Lutas, no qual trabalhadores e trabalhadoras entraram em cena contra a proposta de Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Em todas as capitais do país houve atos, manifestações e paralisações, atendendo o chamado das centrais sindicais contra a Reforma. Nesse dia recebemos, infelizmente, a trágica notícia do assassinato de Dilma Ferreira Silva, coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens no Tucuruí-PA. Repudiamos o massacre que os latifundiários e grileiros de terra têm realizado contra os movimentos de trabalhadores sem terra em todo o Brasil e nos colocamos ao lado deles nas lutas por terra, moradia e emprego.

No Congresso Nacional, em Brasília-DF, foi formada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública, com participação significativa de parlamentares, centrais sindicais, sindicatos e diversos comitês que já surgem em todo país.

Tudo isso mostra que não podemos sair das ruas. Derrotar a Reforma da Previdência é possível! Para isso, devemos intensificar as mobilizações e as realizações de debates nos estados, no intuito de pavimentar o caminho para realizarmos uma forte greve geral no país.

Agregam-se às ações da classe trabalhadora as instabilidades e trapalhadas do governo Bolsonaro. São crises de disputa de várias frações do poder que de maneira constante batem cabeça, mas se unificam para tentar aprovar a Reforma da Previdência. O governo Bolsonaro vem perdendo apoio da população e tem hoje o menor índice de apoio popular que um presidente eleito teve nos seus primeiros três meses de mandato: despencou 15 pontos percentuais.

Neste sentido, consideramos importante que as centrais sindicais apontem um calendário de lutas que empurre às ruas os trabalhadores e trabalhadoras de modo unitário. 24 de abril será um Dia de Paralisação e Lutas da Educação Básica, convocado pela CNTE, o qual deve ser fortalecido por todas as entidades sindicais e populares. O SINASEFE assume, desde já, essa data como Dia Nacional de Paralisação em suas bases e levará essa proposta à CSP-Conlutas, ao Fonasefe, à Frente Povo Sem Medo, ao Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas e aos demais espaços que atuamos politicamente.

As centrais sindicais deliberaram por construir um abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência. O SINASEFE, que diariamente tem contato com milhares de estudantes, futuros trabalhadores que serão fortemente atingidos pela Reforma da Previdência, cumprirá seu papel nesta coleta de assinaturas nos locais de trabalho de nossa Rede Federal de Educação.

Nossos desafios são grandes. É nossa tarefa fazer com que o movimento contra a retirada de direitos, que já se iniciou nos setores organizados (com destaque para o setor de educação), consiga se massificar para barrar as contrarreformas em curso e abrir espaço para a derrota das pautas de Bolsonaro e seu desgoverno, junto às centrais sindicais e entidades de trabalhadores em todo país, rumando à construção da greve geral!

O SINASEFE tem convocado suas bases a participar de todas as atividades construídas unitariamente pela classe trabalhadora. Neste sentido, devemos estar presentes nos seguintes espaços:

• 31/03 a 06/04: Semana de Luta contra a militarização das escolas e de denúncia do golpe militar de 1964
• 04/04: lançamento do abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência
• 07 a 10/04: Jornadas Nacional e Internacional de luta por Lula Livre
• 12 a 14/04: 3º Encontro Nacional de Educação (ENE), em Brasília-DF
• 14/04: 158ª Plenária Nacional do SINASEFE, em Brasília-DF
• 16/04: ação conjunta dos dirigentes sindicais junto aos parlamentares, no aeroporto de Brasília-DF
• 24/04: Dia de Paralisação e Lutas da Educação Básica
• 01/05: Dia do Trabalhador – lutas contra as Reformas da Previdência, Trabalhista, a EC 95/2016 e em defesa dos serviços e servidores públicos
• 13/05: Dia Nacional de Denúncia à falsa abolição e de combate do racismo
• 27 a 29/05: Seminário sobre Reforma da Previdência, em Brasília-DF
• 13/06: julgamento do STF da data-base do funcionalismo federal, em Brasília-DF

• Notas da DN do SINASEFE