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14º ENAASS: resumo do 2º dia

Postagem atualizada em 04/09/2024 às 23h21

Foi finalizado nesta quarta-feira (04/09) o 14º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS), que teve como tema “Existimos!”. O evento – que precedeu o 36º CONSINASEFE – aconteceu de forma presencial, no San Marco Hotel, em Brasília-DF, reunindo mais de 150 pessoas de 34 de seções sindicais.

Estiveram em destaque, neste segundo dia, debates sobre a atual política de benefícios de servidoras(es) públicas(os) e as carreiras de técnico-administrativos em educação (TAEs) e de docentes.

Momento musical

Apresentação musical de Ivo da Silva (secretário jurídico do SINASEFE), acompanhado ao violão pelo maestro Levi, cantando a música ‘Tocando em Frente’ abriu os trabalhos. Participantes acompanharam emocionadas(os) a canção e aplaudiram animadas(os).

Sorteio de revistas da Auditoria Cidadã da Dívida também aconteceu no início desta quarta-feira (04/09).

Mesa 6 – Carreira EBTT e PCCTAE

A penúltima mesa do 14º ENAASS teve a presença completa da Coordenação de Pessoal do SINASEFE – aposentados, docentes e técnico-administrativos (TAEs) – e tratou das carreiras de docentes e de TAEs. Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado), Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) e Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) fizeram falas de estímulo ao debate e responderam perguntas das(os) participantes.

Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado) saudou as(os) participantes do 14º ENAASS e rememorou a organização do evento, agradecendo às(aos) envolvidas(os) e todas(os) presentes.

Em sua intervenção, Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) apresentou um histórico da atuação da coordenação nos últimos dois anos, agradecendo aos apoios que recebeu e destacando o protagonismo da categoria nas deliberações, em especial nos Grupos de Trabalho (GTs) de Carreira. “Tive medo ao assumir a tarefa de coordenadora, mas eu sou a mulher dos desafios e conduzimos tudo com muita galhardia”, ressaltou Lucrécia. Ela destacou também informações atualizadas dos trabalhos na Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE, confira informe recente aqui.

Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) também teceu agradecimentos ao apresentar um histórico dos trabalhos da coordenação. Passando pelo histórico da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ele explicou que a medida foi concebida com referência na Certificação de Conhecimentos Tecnológicos (CCT) e que o sindicato defende sua ampla concessão – tanto para aposentadas(os) quanto para TAEs. “Aceitamos os desafios e construímos junto ao conjunto das seções sindicais a proposta e a mobilização em prol da carreira” destacou Antonildo.

Mesa 7 – Extensão de benefícios de Ativas(os) para as(os) Aposentadas(os)

Mesa final do 14º ENAASS, o debate sobre as políticas de benefícios e a atuação do sindicato teve a presença de William Carvalho, membro da CNS-SINASEFE. A mesa foi mediada pela integrante da Comissão de Aposentadas(os), Suely Guimarães.

William apresentou um rápido histórico da política de benefícios adotada pelos governos e centrou sua fala na contradição: política de benefícios versus política salarial adequada para o sustento completo das necessidades das(os) servidoras(es). “Precisamos entender aquilo pelo que a gente luta e quais são efetivamente os nossos objetivos enquanto entidade. Quando a gente se perde nisso, a gente se perde com o objetivo primordial da entidade e acaba não defendendo o que nos interessa de fato” defendeu.

O palestrante explicou que não apresentaria nenhum tipo de proposta fantasiosa e mirabolante para a extensão de benefícios de ativas(os) para aposentadas(os). “Precisamos entender o que é central e direcionar as lutas do sindicato no rumo certo, priorizando as lutas em eixos como a reestruturação de carreira, política salarial com reajuste anual (data-base) e a revisão constitucional da previdência” destacou William. Confira a apresentação usada por William:

Convocação: ato unificado no MGI

A coordenadora geral do SINASEFE, Artemis Martins, reforçou a convocação às(aos) participantes para participar do Ato Unificado da Educação Federal, que acontecerá no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), nesta quinta-feira (05/09). A atividade integra a programação do 36º CONSINASEFE. As reivindicações centrais da atividade serão: cumprimento dos termos de acordo da greve 2024, contra os bloqueios e cortes no orçamento, além da reabertura da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).

Encerramento

Ao final dos trabalhos, a coordenadora de pessoal aposentado, Flávia Takahashi, destacou alguns dos encaminhamentos propostos pelo evento, citando a realização anual do ENAASS (com mais orçamento) e a participação na jornada de luta das(os) aposentadas(os), de 16 a 20 de setembro – pela aprovação da PEC 555/06 e PEC 06/24 e contra a PEC66/23. Um grupo de participantes 14º ENAASS vai sistematizar o documento final do evento na tarde desta quarta-feira, e o documento estará disponível em breve.

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