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14º ESCIME: cobertura do 2º dia

O SINASEFE realiza, entre 25 e 27/11, no Praia Centro Hotel, em Fortaleza-CE, o 14º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (ESCIME). Confira a programação completa do evento aqui. Acompanhe nesta postagem a cobertura do 2º dia de evento (26/11 – sábado). Os acontecimentos aparecem na ordem dos mais recentes aos mais antigos, com imagens e textos descritivos abaixo:


9:00 às 12:00 e 14:00 às 19:35 – O Sinasefinho, projeto de acolhimento infantil do SINASEFE, chegou em sua terceira edição durante o 14º ESCIME. Espaço reúne, simultaneamente ao ESCIME, três participantes entre cinco e dois anos de idade, favorecendo o acolhimento e o cuidado atento com as crianças que acompanham seus pais e mães durante o evento sindical. Quatro pedagogas e a diretora Luisa Senna se revezaram no acompanhamento das crianças.


18:42 às 19:35 – Debate das(os) participantes com os palestrantes da última mesa foi repleto de intervenções que registraram a opinião das servidoras e servidores com suas percepções das tarefas e desafios de fortalecer a luta por uma educação como prática de liberdade.

João encerrou os trabalhos com a leitura de um poema de Brecht:

Nossos inimigos dizem: A luta terminou.
Mas nós dizemos: ela apenas começou.

Nossos inimigos dizem: A verdade está liquidada.
Mas nós dizemos: Nós a sabemos ainda.

Nossos inimigos dizem: Mesmo que ainda se conheça a verdade
Ela não pode mais ser divulgada.
Mas nós a divulgamos.

É a véspera da batalha.
É a preparação de nossos quadros.
É o estudo do plano de luta.
É o dia antes da queda
De nossos inimigos.


17:55 às 18:39 – Flávio Barbosa reiniciou o evento com a apresentação da última mesa de debates deste sábado. João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais do SINASEFE) e Manoel Porto Junior (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais do SINASEFE) foram os expositores da mesa sobre Projeto educacional das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa e educação democrática.

João Cichaczewski agradeceu o convite e destacou a importância da realização do Escime num contexto de virada histórica logo após uma das primeiras das tantas vitórias que a classe trabalhadora precisa ter. “Trabalhadores de mais de 90% das instituições ligadas ao MD, que o SINASEFE representa, se fizeram presentes aqui e isso é uma grande demonstração de força. Nós temos que voltar a demonstrar nossa força, e neste encontro já é uma ação neste rumo. É importante seguir com esta dinâmica, inclusive garantindo a mobilização na posse do presidente Lula dia 1º de janeiro”, destacou João.

“Ouvindo os relatos de vocês, do que ocorre nessas instituições, percebo que realmente se trata de um projeto ideológico burguês de educação, e é preciso qualificar nossa ação para enfrentar esse tipo de projeto”apontou.

João agradeceu o convite e destacou a importância da realização do Escime num contexto de virada histórica logo após uma das primeiras das tantas vitórias que a classe trabalhadora precisa ter. “Trabalhadores de mais de 90% das instituições ligadas ao MD, que o SINASEFE representa, se fizeram presentes aqui e isso é uma grande demonstração de força. Nós temos que voltar a demonstrar nossa força, e neste encontro já é uma ação neste rumo. É importante seguir com esta dinâmica, inclusive garantindo a mobilização na posse do presidente Lula dia 1º de janeiro, destacou João.

“Ouvindo os relatos de vocês, do que ocorre nessas instituições, percebo que realmente se trata de um projeto ideológico burguês de educação, me parece que quem tem interesse nesse tipo de formação é a burguesia brasileira, até mais que a própria caserna. Diante disso, é preciso qualificar nossa ação para enfrentar esse tipo de projeto” apontou. Ele pontuou que os “valores militares” se pautam no racismo, na misoginia e, em última instância, nos ataques a quaisquer projetos civilizatórios. “É ‘perigoso’ vocês ensinarem para os estudantes que eles podem criar, pensar livremente, por isso que os militares se negam a fazer mais concursos para civis” ressaltou o secretário.

“Quero reforçar ainda a importância do dossiê que será elaborado pelo SINASEFE com o conteúdo do ESCIME para desmoralizar os militares e suas “prestigiadas” instituições, a contribuição de cada uma e cada um de vocês é fundamental”. João finalizou sua intervenção inicial reforçando que o caminho para disputar no campo ideológico com os militares e a burguesia é a defesa de um projeto educacional dos(das) trabalhadores(as). “Vamos combater o projeto deles com o nosso projeto: escola não pode ser lugar de repressão, é lugar de aprendizado, de pensamento livre, de cultivo do pensamento crítico” defendeu.

Manoel Porto se apresentou brevemente, comentando a importância de participar do Escime para conhecer melhor a realidade dos trabalhadores das instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Defesa (MD). Ele trouxe apresentou aos participantes do 14º ESCIME o convite para debater a construção do 11º Seminário Nacional de Educação do SINASEFE (SNE), que deve acontecer em outubro de 2023 com o objetivo de debater a proposta do SINASEFE para a Educação, em especial com as perspectivas que se abriram diante da eleição de Lula.

Ele solicitou que os participantes do ESCIME sinalizassem suas opiniões sobre como desejam participar do evento (se com um eixo específico ou de maneira transversal, por exemplo).

Segundo o secretário-adjunto, preliminarmente, os eixos do SNE serão:

  • 1 Ensino Médio Integrado
  • 2 Licenciaturas e formação de professores
  • 3 Educação de Jovens e Adultos
  • 4 Pesquisa e Pós-graduação para além da inovação
  • 5 Extensão e Cultura
  • 6 Gestão democrática
  • 7 Financiamento
  • 8 Assistência Estudantil, Acesso e Permanência
  • 9 Educação do Campo e Pedagogia da Alternância

Ele apresentou algumas perguntas em sua intervenção. “O que entendemos como educação? Existe algum espaço de para debater o currículo nas instituições de ensino vinculadas ao Ministério da Defesa (MD)?

“Queremos uma educação que reconheça que as pessoas não chegam na escola na mesma condição, mas que promova uma formação unitária que permita aos seus egressos as condições para construírem uma sociedade melhor” explicou Manoel.

Ele comentou ainda aspectos relacionados ao trabalho enquanto princípio educativo e a necessidade de montar currículos baseados em trabalho, ciência e cultura. “Defendemos uma formação omnilateral, integral, ou seja, que não é focada só em uma coisa. Onde eles querem polivalência, nós queremos politecnia, formando sujeitos que possam compreender como os processos e as coisas funcionam, construindo uma educação para liberdade” ressaltou.


16:29 às 17:28 – Participantes do 14º ESCIME apresentaram seus comentários, relatos e histórias pessoais relacionadas ao tema. “A possibilidade de vir a ser uma pessoa com deficiência está colocada para todas e todos nós, por isso, também, é importante abraçar essa luta e compreender a importância dela”, destacou um servidor do Colégio Militar do Rio de Janeiro.

Precisamos oferecer acolhimento, ter solidariedade e alteridade com nossos colegas que sofrem assédio, incentivando as denúncias e nos fortalecendo uns com os outros, precisamos também intimidar os assediadores” comentou um servidor do Colégio Militar de Recife.

Evento fez uma pausa para o lanche e será retomado em breve. A confraternização, prevista inicialmente na programação, não ocorrerá.


15:41 às 16:25 – Segunda mesa do sábado (26/11), com o tema “Assédios (abusos em geral) e o problema da acessibilidade e inclusão nas Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa“, teve a participação de Luisa Senna (secretária de inclusão e acessibilidade do SINASEFE) e do advogado Antônio José Gomes (assessoria jurídica do Sindsifce).

Luisa Senna iniciou sua explanação comentando alguns informes da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade, como a coleta de informações da presença de pessoas com deficiência e aposentadas filiadas. Luisa fez um extenso apanhado histórico sobre a existência das pessoas com deficiência e a forma como são tratadas. “As pessoas com deficiência sempre estiveram ai, mas somente a partir do século 18 que se começaram estudos e registros sobre o assunto“, explicou.

“Esse eufemismo das palavras, quando se usa, por exemplo, termos como ‘necessidades especiais’ para se referir às nossas existências, é equivocado. Andar não é uma necessidade especial: é uma necessidade de qualquer um, necessidade especial é viajar, tirar férias, curtir a vida, por exemplo” comentou Luisa, animada. “Existir com deficiência é uma forma de existir, não uma condição, uma forma que temos, antes de termos deficiência somos pessoas” defendeu Luisa.

Luisa também comentou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2021) deu um salto muito importante mas os desafios ainda são muitos. “A existência do outro é um modo de vida a ser respeitado como qualquer outro, independente de ter uma deficiência ou não, e existe sim muita diversidade a ser respeitada no mundo” comentou. “O anticapacitismo também é uma jornada para adentrarmos coletivamente, enquanto trabalhadoras(es)”, concluiu a secretária.

Antônio José explicou que trabalhadores e trabalhadoras do colégio militar adentraram recentemente ao Sindsifce, mas a atuação jurídica contra o assedio moral já existia no âmbito do IFCE. “Muitas vezes a pessoa está sofrendo um assédio e não se dá conta disso” explicou. Ele comentou ainda que logo após a assessoria jurídica visitar os campi para instrumentalizar os trabalhadores no combate aos assédios, a procuradoria do IF fez o mesmo percurso para desconstruir este trabalho. “Recomendamos sempre que os(as) servidores(as) que presenciarem episódios de assédio procurem o sindicato e evitem ficar sozinhos com assediadores, anotem data, hora e dia dos assédios para uma eventual comprovação” explicou Antônio.


14:32 às 15:35 – Marcelo Assunção recomeçou os trabalhos convidando os(as) participantes a remeterem perguntas e comentários aos palestrantes da mesa realizada na manhã deste sábado. Dezenas de participantes se manifestaram, apresentando suas perguntas e opiniões sobre as carreiras.


09:35 às 11:49 – Cinco integrantes da atual gestão da Direção Nacional do SINASEFE e um integrante da atual CNS-SINASEFE fizeram intervenções na mesa de Carreira dos técnico-administrativos, transposição do PGPE para o PCCTAE, carreira docente e aposentados. Evento fez uma pausa para o almoço e será retomado às 14h.

Antonildo Pereira, coordenador de pessoal docente do SINASEFE, se apresentou e explicou o funcionamento da DN, além de fazer um rápido histórico das lutas, greves e conquistas do sindicato nacional ao longo de seus 34 anos. “É muito importante lembrar que o SINASEFE fez 34 anos este mêsressaltou. Ele comentou que a Comissão Nacional Docente (CND) se reuniu recentemente e debateu temas como a Portaria nº 983/2020, que trata de carga horária docente. “Essa portaria é perigosa porque transforma os IFs num “colégiozão” ao acabar com a carga horária de pesquisa e extensão” destacou Antonildo, que classificou a portaria como pior que a Portaria nº 17/2016. “O SINASEFE precisa lutar pela data-base e por uma política salarial. Nós do Sinasefe Para Lutar (SPL) defendemos a unificação das carreiras, uma carreira única para técnicos e docentes, para evitar a fragmentação das nossas lutas. Não se transforma vidas senão pela luta conjunta dos trabalhadores!” defendeu.

Segundo palestrante a falar, David Lobão, coordenador geral do SINASEFE, também fez uma rápida retomada histórica de lutas do sindicato, comentou conceitos de carreira e se concentrou na carreira da Educação Básica Técnica e Tecnológica (EBTT). “Meu objetivo é que todos saiam daqui sabendo o que é uma carreira. Importante lembrar que temos algo a mais que alguém da carreira privada já que servimos à sociedade”. Ele apontou diversos aspectos problemáticos relacionados à carreira EBTT “Achamos que essa definição em classes é equivocada, e tem várias outras coisas sem pé nem cabeça na nossa carreira, destacou. Para Lobão, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é revolucionário na carreira, pois valoriza o que os profissionais fazem. “Aqui no Brasil ainda estamos atrasados neste aspecto, na França o mecanismo semelhante ao RSC concede também o título, não apenas o dinheiro” explicou. Ele finalizou sua intervenção explicando o processo de desestruturação da carreira docente após uma negociação indevida feita pelo Proifes.

Diego Simões, tesoureiro do SINASEFE, comentou que na gestão anterior da Direção Nacional, que se estendeu devido à pandemia, fazia parte da CND e pôde participar de debates importantes a respeito da carreira docente . Pautando a atividade docente, ele fez uma comparação entre as Portarias 17/2016 e 983/2020, divulgada pela então CND, em 2020. “Vejam bem, não defendo a Portaria 983/2020, obviamente, mas ela é menos ruim que a Portaria 17/2016, que, por exemplo, obrigava a pesquisa desenvolvida a ser obrigatoriamente aplicada, precarizava o tempo destinado a preparação e manutenção de aulas e hierarquizava o ensino sobre a pesquisa e extensão, derrubando o tripé indissociável da educação”, explicou Diego. “Por outro lado, as coisas muito ruins da Portaria 983/2020 são extremamente ruins. Como por exemplo, a quantidade mínima de horas em sala de aula, 10h para quem é 20h e 14h pra quem é 40h e além do controle eletrônico de frequência” finalizou Diego.

Quarta palestrante a falar, Lucrécia Iacovino, coordenadora de pessoal técnico-administrativo, fez um profundo apanhado histórico das greves e conquistas do SINASEFE. “Em 2001 tivemos ganhos muito significativos, nesta greve e pela primeira vez depois de muitos ano,s tivemos a instalação de uma mesa de negociação, vale destacar que esse processo veio depois de 20 anos de lutas” ressaltou. Assim como Antonildo, Lucrécia defendeu a proposta da carreira única. “O que acontece na carreira única é que ao negociar você não fragmenta a carreira. O fosso que existe na carreira TAE é enorme e absurdo”, destacou.
Temos feito um trabalho árduo na retomada presencial pós pandemia, nossa história nos conduz até aqui, os servidores dos ex-territórios e das escolas militares também estiveram sempre conosco” encerrou Lucrécia.

Flávio Barbosa, integrante da CNS-SINASEFE, apresentou a comissão e explicou algumas diferenças que existem hoje entre trabalhadores(as) das instituições vinculadas ao MD e dos IFs. “Para docentes das instituições vinculadas ao MD a carreira é a mesma dos trabalhadores dos IFs, no entanto, isso não acontece com os técnicos”, explicou Flávio. “Hoje estamos numa tabela, não numa carreira, nossa luta é pela transposição para do PGPE para o PCCTAE. Estamos estagnados, a maioria dos trabalhadores(as) administrativos já está no topo da tabela. No PGPE, ter um mestrado não aumenta nada na sua remuneração, enquanto que no PCCTAE existe o incentivo a gratificação com até 75% para quem faz doutorado, por exemplo“, explicou.

Ele mostrou encaminhamentos do 13º ESCIME, reforçando ainda que a transposição dos técnicos das instituições ligadas ao MD para o PCCTAE é uma pauta muito importante para o SINASEFE e não pode ser esquecida nas negociações. Ele finalizou sua intervenção mostrando uma simulação de salário e avanço na carreira de uma servidora no PGPE e para o PCCTAE (confira no PDF a seguir). Em suas considerações finais ele relembrou que a reivindicação histórica da transposição já estava muito perto de ser atendida quando, em 2016, aconteceu o golpe contra Dilma.

Confira abaixo a apresentação de slides usada por Flávio no 14º ESCIME:

Coordenador de pessoal aposentado, Odemir Vieira, foi o último palestrante a se posicionar, ele parabenizou os presentes e comentou que já está aposentado há 10 anos. “A despreocupação com os aposentados e aposentadas é geral, infelizmente. Quero que vocês todos cheguem onde eu já cheguei, não com as perdas, mas com a garantia de direitos. E por tempo justo de serviço, não por invalidez devido aos assédios e sofrimentos provocados pelo trabalho” comentou Odemir.

Ele comentou também que as demandas de aposentadas e aposentados precisam fazer parte do cotidiano sindical. “Não é só realizar encontro de aposentados que queremos, o debate de aposentadoria é um debate importante na luta dos trabalhadores. Os seus gastos com saúde aumentam absurdamente com a chegada da aposentadoria e do envelhecimento” explicou.


9:11 às 9:30 – Participantes do 14º ESCIME já se reúnem no local do evento, registrando sua participação em fotos e conversando ao aguardar a retomada das atividades. Marcelo Assunção convida os integrantes da Direção Nacional que vão compor a mesa de Carreira, primeiro ponto de pauta do segundo dia.

Programação prevista

26 de novembro de 2022 (sábado)

  • 09:00 – Carreira dos técnico-administrativos, transposição do PGPE para o PCCTAE, carreira docente e aposentados
  • 14:00 – Assédios (abusos em geral) e o problema da acessibilidade e inclusão nas Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa
  • 16:00 – Projeto educacional das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa e educação democrática
  • 17:30 – Coffee break
  • 20:00 – 1º evento cultural
  • 21:00 – Confraternização

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