180ª PLENA: resumo do 2º dia

Postagem atualizada em 15/05/2023 às 12h55

O SINASEFE finalizou neste domingo (07/05) a sua 180ª PLENA. O segundo e último dia de evento concluiu o debate da Comissão de Apuração do 34º CONSINASEFE, além de pautar conjuntura, carreira e violência nas escolas. A plenária nacional aprovou o período de 14 a 18 de junho para realização do próximo GT Carreira e PLENA, além de encaminhar recomendações para organização dos próximos eventos.

Relatório da Comissão de Análise e Apuração do 34ª Consinasefe

Trabalhos deste domingo (07/05) foram retomados às 8h37, com a quantidade mínima de dez delegadas(os) de seções sindicais distintas que estavam presentes. A mesa foi recomposta com a presença das(os) integrantes da DN Ivo da Silva, Luisa Senna e Maíra Martins. Luís Fontes e João Pacheco, membros da Comissão de Apuração e Valmir Floriano, advogado da AJN do SINASEFE, também estiveram na mesa. A Plenária aprovou dez recomendações para organização de futuros eventos do sindicato, além de apresentar denúncia ao Conselho de Ética.

Recomendações*

Que o sindicato e suas comissões ao contratar obras, eventos e serviços realizem no mínimo três orçamentos, assim como a elaboração prévia de um Termo de Referência para balizar os fornecimentos; ao mesmo tempo que exija das empresas cadastro positivo, certidão negativa e histórico de cumprimento dos compromissos assumidos, que a Coordenação de Secretaria, Coordenação de Finanças e a Coordenação de Assuntos Jurídicos atuem conjuntamente no levantamento dessas informações. A Comissão de Apuração sugere que esse instrumento seja utilizado nos casos de obras, eventos e serviços com valores acima de dez salários mínimos, assim como a elaboração prévia de um Termo de Referência para balizar os fornecimentos, conforme modelo a ser apresentado;
Todos os fornecedores devem ser objeto de pesquisa cadastral mínima em entidades de análise de crédito, assim como seus sócios, pela Coordenação de Assuntos Jurídicos, a Coordenação de Finanças e a Coordenação de Secretaria conjuntamente. Em fornecimentos superiores a 10 (dez) salários mínimos, o fornecedor e sócios devem ser objetos de pesquisa em relação à existência de ações jurídicas relacionadas ao fornecimento e o histórico empresarial do indivíduo;
Que o sindicato e suas comissões evitem a terceirização ampla e irrestrita de todos os serviços, eventos e obras ou firmar contratos que estipulem intermediadores entre a entidade e prestadores de serviços; tentando, naquilo que for possível, negociar diretamente com fornecedores, tais como hotéis, aéreas, iluminação, áudio e vídeo, etc e utilizando a expertise acumulada do corpo de funcionários e de filiados que se voluntariem;
Que haja divisão clara de tarefas dentro das comissões, prezando por haver o mínimo de organização interna, com escolha de um coordenador/presidente, distribuindo tarefas com igualdade, evitando acúmulo de responsabilidades em alguns membros, assegurada a decisão coletiva dos membros;
Que as Comissões de Organização de Congressos prestem relatórios periódicos (quinzenais, mensais) do andamento dos serviços, obras e eventos contratados à Direção Nacional e à base em seus fóruns, bem como eleja algum dos seus membros para acompanhar e fiscalizar in loco o andamento da execução do contrato;
Que se garanta a participação dos funcionários da Nacional e das seções auxiliando em todas as etapas das atividades e eventos realizados pelo sindicato;
Que a Direção Nacional por meio de reuniões periódicas com as Comissões de Organização, promova o acompanhamento e a fiscalização da execução das contratações, bem como se o que está sendo pago está sendo fielmente cumprido;
Que o plantão da DN, quando necessário, proceda a fiscalização do andamento dos preparativos de congressos e eventos, se a execução dos serviços está sendo de fato cumprida, com visitas ao lugar escolhido ou ao objeto contratado, informações junto a gerências de hotéis, agências ou de quem quer que seja que tenha sido contratado para prestar serviços, eventos e obras.
Que nos contratos a serem firmados pelo SINASEFE, acima de dez salários mínimos, a empresa deverá apresentar seguro como garantia dos valores pagos e cumprimento do objeto do contrato.
Encaminhar ao Conselho de Ética todo o trabalho realizado pela Comissão para para apuração de responsabilidade e autoria do estelionato ocorrido no 34º CONSINASEFE, conforme fatos relatados e apurados pela comissão designada no 34º CONSINASEFE. Que o Conselho utilize o debate e os questionamentos levantados na 180ª PLENA para apuração, iniciando que membros da gestão anterior Direção Nacional não participem da apuração da denúncia.

*Recomendações em sistematização, redação definitiva será divulgada em breve.

Análise de conjuntura

A metodologia deste ponto foi definida para assegurar o debate com uma hora de duração, levanto em conta o atraso da programação. Foram garantidas todas as inscrições de mulheres (oito no total) e sorteados dez homens para apresentar suas avaliações. Durante as falas, delegados(as) e observadores(as) comentaram suas percepções sobre suas condições de vida e trabalho, além da realidade política e econômica do país.

Em suas falas, as(os) participantes pautaram elementos como:

Rever as reformas que retiraram direitos da classe trabalhadora;
Críticas ao arcabouço fiscal;
Defesa da revogação total da Reforma do Ensino Médio com a rejeição total do Novo Ensino Médio;
Enfrentamento ao neoliberalismo;
Reforçar as lutas nas ruas;
Denunciar as taxas de juros do BC;
Participação no plano plurianual participativo;
Pressão pelas mesas de negociação setorial;
Valorização das mulheres (maioria na categoria da Educação);
Revogação urgente da IN54 e a garantia da atividade sindical;
Importância da organização da categoria para atingir vitórias;
Definição de prioridades e tarefas nas lutas;
Fortalecimento do serviço público;
Reverter a correlação de forças;
Importância da mobilização e organização de trabalhadores;
Elaboração de um calendário de lutas;
Defender a aprovação da Lei contra a desinformação (Fake News) PL 2630/2020;
Intensificar as lutas pela instalação das mesas setoriais;

Solidariedade de classe

Samara Mineiro, professora do Distrito Federal, apresentou informe da greve deflagrada pela categoria na última quinta-feira (04/05). A 180ª PLENA apoiou a mobilização e ressalta a importância da luta de professores(as) do DF pela educação pública e contra a precarização.

GT Carreira

A 180ª PLENA analisou 11 pontos encaminhados pelo GT Carreira do SINASEFE, realizado entre os dias 3 e 5 de maio. Os encaminhamentos aprovados, com sua redação definitiva, serão divulgados em breve.

William, Odemir, Lucrécia, Elenira, Diego e Antonildo

A mesa diretora dos trabalhos neste ponto foi coordenada pela coordenadora geral Elenira Vilela e pelo tesoureiro Diego Rodolfo, e composta pelos coordenadores de pessoal Antonildo Pereira (docente), Lucrécia Iacovino (TAE) e Odemir Vieira (aposentado). William Carvalho (CNS) também compôs a mesa como relator do GT Carreira, ele apresentou breve relato do GT Carreira, fazendo a leitura de pontos que foram destacados e alterados pelos participantes.

Os integrantes da coordenação de pessoal agradeceram a participação de todas e todos no GT, destacando a importância de ampliar a participação nos debates das seções sindicais e ainda nos que já estão previstos para junho.

15º ESCIME

A plenária aprovou, por consenso, a alteração do local do 15º ESCIME, a ser realizado em Brasília-DF, em novembro de 2023.

Violência nas escolas

Elenira apresentou o informe sobre a criação de um GT do MEC para tratar da violência nas escolas. Stânio Vieira comentou o assunto, sugerindo que as seções busquem construir comitês da paz com entidades da sociedade civil – movimento de mulheres, de negras(os) e de LGBTs. Devido ao avanço do horário, o tema será pautado novamente em novos fóruns da entidade.

Moções

A 180ª Plenária Nacional aprovou quatro moções:

Moção de Desagravo ao filiado Alessander Pery Lopes Thomaz;
Contra os parlamentares que votaram contra a isonomia salarial;
Em solidariedade à greve dos professores da rede distrital de educação;
Em solidariedade à luta dos(as) aposentados(as) do IFAL (contra o Decreto nº 10.620/2021).