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21/03: Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

Postagem atualizada em 21/03/2023 às 15h37

Dia 21 de março é uma data destinada internacionalmente ao combate à discriminação racial. O SINASEFE reforça a importância desta luta na sociedade, de modo geral, e, em especial, nas instituições de ensino e no ambiente sindical.

Basta de discriminação e racismo

As lutas contra a discriminação racial e o racismo, bandeiras históricas do SINASEFE, se intensificaram no Brasil ao final da ditadura militar e após a Constituição Federal de 1988, que incluiu o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. A legislação foi atualizada recentemente, ampliando a punição também para os crimes de injúria racial, agora equiparados ao racismo. Um dos objetivos é acabar com a sensação de impunidade das agressões de cunho racista que, muitas vezes, enquadradas como injúria racial, recebem punição bem mais branda do que o crime de racismo.

Longo caminho nas instituições educacionais

No contexto educacional, ainda é longo o caminho para combatermos, de fato, a discriminação racial nas salas de aula espalhadas pelo país. Ações afirmativas, como as cotas raciais e sociais, são relativamente recentes e ainda carecem de implementação efetiva em diversos aspectos. É preciso levar em conta que somente viabilizar o acesso de estudantes negras, negros, indígenas e quilombolas, sem consolidar políticas eficazes de permanência, ainda é um passo limitado. Pensar na permanência de estudantes cotistas nas instituições passa pelos aspectos pedagógicos e financeiros, tanto pela falta de uma base sólida de formação básica (agravada pela pandemia e seus reflexos no aprendizado), quanto pelas dificuldades financeiras cotidianas enfrentadas pelos(as) discentes mais pobres.

Incentivar os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabis), tanto os que já existem quanto a criação de novos, é outro passo importante para avançar no combate ao racismo e à discriminação nas instituições educacionais. Defender a implementação efetiva das da Leis nº 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas públicas e privadas de educação básica do país, também é um passo relevante nesta caminhada de lutas.

Luta sindical

O SINASEFE começa amanhã (22/03) o seu 2º Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas (ENNIQ), momento importante da luta antirracista da entidade. Com a temática “Malungas, Malungos e Parentes na terra de Palmares! Nossa luta, nosso sindicato!” o evento deve reunir centenas de participantes na capital alagoana. A programação do 2º ENNIQ contará com seis conferências temáticas, oito oficinas, atividade cultural, um dia de viagem (visita ao Parque Memorial do Quilombo dos Palmares e/ou à Aldeia Mata da Cafurna) além de debates em quatro grupos de trabalho. Confira aqui todas as notícias relativas ao 2º ENNIQ. A primeira edição do evento aconteceu de modo virtual, em 2021, relembre aqui.

Origem do Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, ocorrido em 21 de março de 1960. Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo (África do Sul), uma lei que obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.

Tropas militares do Apartheid (regime segregacionista do país) atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras pessoas. Em respeito à memória desses manifestantes, o Dia Internacional Para a Eliminação da Discriminação Racial passou a ser celebrado em 21 de março.

Enquanto houver racismo e discriminação, haverá luta!

Viva para a resistência do povo negro!

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