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24/01: Dia Nacional dos Aposentados

O SINASEFE saúda todos os aposentados do Brasil pela passagem do Dia Nacional dos Aposentados, celebrado neste domingo (24/01). A data também remete ao aniversário da Previdência Social, que completa em 2021, sob muitos ataques, 98 anos.

Compreendemos que a passagem desta data é oportuna para destacar a importância da presença dos companheiros aposentados que atuam no movimento sindical. Mesmo tendo cumprido longos anos de trabalho, esse segmento de lutadores segue forte e combativo na construção do sindicalismo e nas lutas cotidianas do movimento. Temos consciência que, diante de um “desgoverno” fascista, a participação de todos nas lutas é determinante para a defesa dos direitos da classe trabalhadora.

Para todos que não se aposentaram ainda, a aposentadoria no Brasil se tornou um sonho muito distante, quiçá impossível de realizar. A “Nova Previdência”, que na prática é o desmonte da aposentadoria, entrou em vigor na data de publicação da Emenda Constitucional nº 103 no Diário Oficial da União, 13 de novembro de 2019.

As novas regras valem para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União. O SINASEFE esteve nas lutas e nas ruas para denunciar a medida. Confira aqui as notícias que abordam nossa mobilização.

Histórico

A origem da data que homenageia os aposentados no Brasil se deu com a promulgação da Lei nº 6.926 de 1981.

A data remete também à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923. Essa legislação instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.

Neste ano, o Dia Nacional dos Aposentados também marca o início da Jornada Nacional de Lutas do Fonasefe, que terá atividades até 1º de fevereiro.

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