Postagem atualizada em 29/08/2024 às 18h56
Neste dia 29 de agosto celebra-se em todo Brasil o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Destacando a importância desta data, o SINASEFE reafirma seu compromisso com as lutas contra a lesbofobia e pelo respeito à diversidade.
A luta pela visibilidade das mulheres lésbicas, além de passar pelo reconhecimento de direitos, pela elaboração de políticas públicas efetivas e pelo combate às diversas formas de violências, também se dá no respeito cotidiano às lésbicas (tanto estudantes quanto trabalhadoras e aposentadas) nas centenas de instituições educacionais, nos espaços sindicais e acadêmicos.
O sindicato ficará ainda mais diverso e representativo a partir deste 36º CONSINASEFE, quando elegerá a próxima composição da Direção Nacional (DN) e terá a Coordenação LGBTQIAPN+ (conforme deliberação do 35º CONSINASEFE).
Importância de dados e pesquisas
Durante audiência pública realizada nesta semana, no Senado, participantes destacaram a relevância das pesquisas como forma de garantir direitos para as mulheres lésbicas. Foram apresentados dados da primeira etapa do LesboCenso Nacional, pesquisa feita pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e pela associação lésbica feminista de Brasília Coturno de Vênus (entre agosto de 2021 e maio de 2022). A pesquisa reúne dados sobre autoidentificação, trabalho, educação, saúde, relacionamentos, relações familiares e redes de apoio que as lésbicas possuem nas diversas regiões do país.
Um dos eixos da pesquisa traz dados sobre violência: 78,61% das participantes já sofreram lesbofobia e 6,26% conheciam alguma mulher lésbica que morreu em razão da orientação sexual. O principal tipo de violência é assédio moral (31,36%), seguido pelo assédio sexual (20,84%). Grande parte dessas agressões, 29,32%, são perpetradas por membros da família.
Outro eixo da pesquisa focou a área de saúde. O levantamento mostra que 24,98% das entrevistadas sofreram lesbofobia em atendimento ginecológico. Muitas mulheres que participaram da pesquisa, 72,9%, se sentiam constrangidas em revelar a orientação sexual em atendimento de saúde. De acordo com Raquel Mesquita , esse constrangimento leva a crer o índice de violência em atendimento de saúde poderia ser até maior, caso a orientação tivesse sido revelada por mais mulheres.
Lésbicas que pesquisam
Em agosto de 2017, foi criado o grupo Lésbicas Que Pesquisam (LQP), com o objetivo de visibilizar a presença lésbica na academia – como estudantes, pesquisadoras ou professoras. Para catalogar as pesquisadoras, foi divulgado nas redes sociais um formulário de cadastro, que ficou disponível entre agosto de 2017 e janeiro de 2018. O LQP não tem restrições quanto aos temas e áreas de conhecimento. Portanto, não trata apenas de lesbianidades. A ideia central é difundir reflexões produzidas por mulheres lésbicas. Pesquisadoras de qualquer titulação e de formação em andamento podem entrar para a lista, desde graduandas até doutoras. O grupo desenvolve projetos como 50 Lésbicas Para Lembrar e o Banco de Dados sobre o Movimento Lésbico no Brasil Contemporâneo. Há também outras ações virtuais de divulgação de pesquisas, como o #lésbicasquepesquisamnafederal, além do compartilhamento de textos inéditos. A ideia é que as pesquisadoras possam buscar referências entre elas mesmas e mostrar que o conhecimento científico não é feito apenas por heterossexuais, brancos e elitistas.
Rede Lésbi Brasil
A Rede Nacional de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Bissexuais () foi lançada em agosto de 2019 no Rio Grande do Sul, em audiência pública que tratava sobre feminicídio. O objetivo era agregar ativistas e pesquisadoras de todo o país, unir militância e produção acadêmica. O trabalho da rede tem sido o de promover, ao mesmo tempo, seminários, cursos, debates e atos políticos. A Rede Lésbi Brasil coloca como missão combater “a condição compulsória de invisibilidade e apagamento das questões lésbicas e bissexuais”. Existe o entendimento de que é preciso politizar “experiências, afetos e prazeres”. E um dos caminhos para isso é produzir políticas públicas específicas, a partir do protagonismo e dos olhares das mulheres lésbicas, para que suas demandas sejam atendidas.
Projeto de Lei para criar o Dia da Visibilidade Lésbica
No último dia 23 de agosto a deputada Carla Ayres (PT-SC) apresentou parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 3.278/2023, da Deputada Duda Salabert (PDT-MG), que cria oficialmente o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica no calendário brasileiro.
“O Projeto reveste-se de grande relevância social, considerando a necessidade de reconhecer e dar visibilidade às mulheres lésbicas em nossa sociedade, que ainda enfrentam inúmeras formas de discriminação, preconceito e violência. Historicamente, as mulheres lésbicas têm sido vítimas de invisibilidade e negligência, tanto por parte da sociedade em geral quanto das políticas públicas. A criação de um Dia Nacional da Visibilidade Lésbica representa um avanço significativo na luta pelos direitos humanos dessas mulheres, ao garantir um espaço de reconhecimento e valorização de suas lutas e conquistas. O objetivo central da proposta é combater a discriminação e promover a igualdade e o respeito às mulheres lésbicas, fortalecendo sua identidade e autoestima. A escolha da data, 29 de agosto, remonta ao 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), ocorrido em 1996, e reflete a necessidade de se relembrar e honrar a luta histórica desse segmento. Em um contexto onde os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ ainda são frequentemente ameaçados, essa data se destaca como um momento de resistência e luta. Ela reforça a importância de continuar avançando em direção a uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as formas de amor e identidade sejam respeitadas e valorizadas.” ressalta a deputada Carla no parecer.
Com informações de: Agência Senado e Agência Brasil.
