Postagem atualizada em 10/10/2022 às 13h05
O dia 10 de outubro é dedicado mundialmente à saúde mental. Instituída pela Federação Mundial de Saúde Mental, em 1992, a data tem o objetivo de alertar para os cuidados necessários à manutenção da saúde mental. Em pleno ano 2022 o povo brasileiro, infelizmente, enfrenta um ‘combo’ de prejuízos quando o assunto é a saúde de seus corpos e mentes.
Além de sofrer com os drásticos efeitos pandêmicos (como por exemplo o aumento da ansiedade e da depressão), a população brasileira padece sob um governo bolsonarista que ressuscita os manicômios (disfarçados de comunidades ‘terapêuticas’ geralmente ligadas às igrejas) e acaba com investimentos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Desmonte da saúde mental no SUS
Duas medidas tomadas pelo governo Bolsonaro mostram como ele e seu entorno agem às escuras para atacar a política antimanicomial do Sistema Único de Saúde (SUS). São elas a abertura do Edital de Chamamento Público nº 3/2022 – que seleciona Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestar atendimento como hospital psiquiátrico – e a Portaria 596/2022 – que susta o Programa e o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal para o Programa de Desinstitucionalização, integrante do Componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Entidades de Saúde como a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) fizeram a denúncia das medidas.
Ataques contínuos
Políticas de base antimanicomial sofrem ataques contínuos do governo. Mas, os movimentos em sua defesa seguiram se articulando. “A liberdade é terapêutica!”, defendeu Fernanda Almeida (assistente social e coordenadora do curso de Pós-Graduação em Serviço Social e Saúde da FAPSS-SP) durante Conferência Municipal de Saúde Mental de São Paulo.
Esse desmonte das políticas de saúde mental que prezam pela liberdade começou em 2017, segundo Fernanda. Uma de suas bases é o financiamento desproporcional de comunidades terapêuticas – frequentemente ligadas a igrejas – em detrimento dos CAPS. “Não é de agora que os governos ultraconservadores buscam, em uma pseudocientificidade psiquiátrica, apoio para suas políticas de controle social de corpos”, escreve ela. As comunidades terapêuticas são, para ela, os novos manicômios. “É preciso compreender que aquilo que está em jogo é a versão atualizada da mercantilização da loucura, ou seja, existem (e sempre existiram) setores da sociedade interessados em abocanhar fatias do fundo público e comercializar estruturas hospitalares e manicomiais de confinamento e controle dos corpos”, destaca.
Dados da OMS
A OMS aponta que, em 2020, os governos em todo o mundo gastaram, em média, apenas 2% dos orçamentos de saúde em saúde mental, com países de renda média-baixa investindo menos de 1%.
Em 2019, quase um bilhão de pessoas – incluindo 14% dos adolescentes do mundo – viviam com um transtorno mental. O suicídio foi responsável por mais de uma em cada 100 mortes e 58% dos suicídios ocorreram antes dos 50 anos de idade. Os transtornos mentais são a principal causa de incapacidade, causando um em cada seis anos vividos com incapacidade. Pessoas com condições graves de saúde mental morrem em média 10 a 20 anos mais cedo do que a população em geral, principalmente devido a doenças físicas evitáveis. O abuso sexual infantil e o abuso por intimidação são importantes causas da depressão. Desigualdades sociais e econômicas, emergências de saúde pública, guerra e crise climática estão entre as ameaças estruturais globais à saúde mental. A depressão e a ansiedade aumentaram mais de 25% apenas no primeiro ano da pandemia.
Estigma, discriminação e violações de direitos humanos contra pessoas com problemas de saúde mental são comuns em comunidades e sistemas de atenção em todos os lugares; 20 países ainda criminalizam a tentativa de suicídio. Em todos os países, são as pessoas mais pobres e desfavorecidas que correm maior risco de problemas de saúde mental e que também são as menos propensas a receber serviços adequados.
A Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e a Organização Mundial de Saúde indicam três passos importantes para avançar na saúde mental das populações ao redor do mundo:
- 1. Aprofundar o valor e o compromisso que damos à saúde mental;
- 2. Reorganizar os entornos que influenciam a saúde mental, incluindo lares, comunidades, escolas, locais de trabalho, serviços de saúde, etc;
- 3. Reforçar a atenção à saúde mental mudando os lugares, modalidades e pessoas que oferecem e recebem os serviços.
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*Com informações da Opas, Agência Senado e Outras Palavras.
