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Sindicato solicita inclusão de pautas na MSNP

Postagem atualizada em 10/06/2025 às 12h31

O SINASEFE segue em luta pelo cumprimento integral e urgente dos acordos da Greve 2024. Em 28/05 e em 03/06 o sindicato oficiou novamente o Ministério da Educação (MEC), solicitando debate sobre a jornada de trabalho de seis horas ininterruptas (30 horas semanais) para todas(os) técnico-administrativas(os) em educação (TAEs) e a revisão das condições para concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

“Ressaltamos que a referida pauta faz parte do Termo de Acordo n° 11/MEC, de 27 de junho de 2024, com intermediação da Comissão Nacional de Supervisão – CNS/PCCTAE e da Mesa Setorial do MEC, bem como previsão de estudos até 180 dias após a assinatura do Termo e implementação em 2025” ressalta os SINASEFE nos documentos enviados.

Leia os ofícios na íntegra:

Histórico

Desde a sua implementação, em abril de 2024, a Mesa Setorial de Negociação Permanente se reuniu seis vezes, dentre reuniões ordinárias e extraordinárias, mas ainda sem avanços consolidados. As reuniões ocorreram em 11/04/2024, 13/05/2024, 07/06/2024, 14/06/2024, 28/11/2024 e 12/05/2025. Em 29 de maio foram realizadas reuniões bilaterais das instâncias que integram este espaço negocial.

Paralisação em 26/06

Ainda para cobrar o cumprimento dos acordo de greve, a Direção Nacional do SINASEFE encaminhou ofício para suas seções sindicais deliberarem, em assembleias locais, sobre a realização de uma paralisação nacional em 26/06 (quinta-feira). Na 202ª PLENA, marcada para o dia 17 de junho, a categoria vai deliberar sobre este assunto.

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