Análise da AJN: consultas para reitorias

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A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE fez uma análise do Ofício Circular nº 9/2019/CGLNES/GAB/SESU/MEC, referente às consultas para reitorias.

Este Ofício Circular nº 9/2019/CGLNES/GAB/SESU/MEC pretende cientificar os reitores e reitoras das Universidades Federais acerca da Nota Técnica nº 243/2019/CGLNES/GAB/SESU/SESU, a qual, com base no Parecer nº 416/2019/CONJUR/MEC/CGU/AGU, retifica o conteúdo da Nota Técnica nº 400/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU.

Trata-se de orientação a ser seguida pelas Universidades Federais no que se refere à consulta à comunidade acadêmica no âmbito do processo de composição da lista tríplice para escolha dos dirigentes universitários.

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Confira aqui a análise da AJN do SINASEFE sobre o Ofício Circular nº 9/2019/CGLNES/GAB/SESU/MEC.