Postagem atualizada em 12/07/2020 às 19h10
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou hoje (03/04) uma análise do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda diante dos impactos da COVID-19, que foi apresentado pelo Executivo Federal por meio da Medida Provisória (MPV) nº 936/2020.
Este Programa do governo retoma o artigo revogado da MPV 927/2020, permitindo às empresas a suspensão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o não pagamento ou o corte de salários por até três meses.
A análise do Dieese veio em sua Nota Técnica nº 232, que avalia de maneira cuidadosa o texto da MPV 936/2020, alertando para a queda da renda dos trabalhadores que virá para os que forem atingidos pelo Programa e até mesmo da possibilidade destes ficarem sem renda com a suspensão do contrato de trabalho, tudo isso em meio a uma conjuntura de pandemia, crise econômica e calamidade pública.
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Baixe aqui a Nota Técnica nº 232 do Dieese em sua integralidade (arquivo em PDF, tamanho A4, 13 páginas).
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