Ato e manifesto pela soberania: 03/10, às 15h

Postagem atualizada em 15/01/2025 às 14h20

A soberania de uma nação se traduz não só pela manutenção de seu território, vigilância de suas fronteiras, mas também pelo cuidado com seu povo, preservação de seus bens e riquezas e construção de seu futuro.

Porém, quando tratamos de nosso território, assistimos aos incêndios de nossas florestas, poluição de nosso litoral, ameaças a nossos mananciais aquíferos entre tantos outros ataques a nossa terra. Assistimos aos desmandos na área da saúde, em momento tão delicado de pandemia, com agravamento das condições de pobreza e distorção perversa ou supressão de direitos sociais tão duramente conquistados ao longo de mais de um século no Brasil. Os bens mais valiosos da nossa soberania são transferidos para a iniciativa privada, ávida de lucros, como no caso da telefonia no Brasil, com serviços caros e limitados, e pronta a sacrificar até mesmo vidas, como nas recentes tragédias de Mariana e Brumadinho. Para fazer frente ao desastre social que mais privatizações podem trazer, as entidades e organizações que subscrevem este manifesto uniram-se para lutar e resistir.

O Ato Nacional do dia 03 de outubro será o palco de luta em defesa da integridade nacional. Defenderemos as empresas públicas de todos setores e suas histórias que se entrelaçam com o desenvolvimento e fortalecimento da soberania brasileira. Não podemos permitir que as empresas de prospecção, exploração e refino de petróleo, bancos públicos seculares, correios com honrosa tradição de serviços, portos e serviços portuários, empresas de eletricidade, de saneamento, transporte público, serviços públicos de todas as esferas tenham de viver a ameaça de extinção ou de privatização total ou parcial. Essas empresas atuam em setores estratégicos para a soberania nacional. Desfazer-se delas significa deixar o Brasil à mercê dos interesses de outras nações. Para lutar contra esse desmonte faz-se imperativa a integração de todos os movimentos mobilizados para resistir pelo Brasil. O futuro do nosso povo também passa pelo desenvolvimento dessas empresas, essenciais para a distribuição da riqueza gerada por e para brasileiros. (Veja mais sobre o ato na página do Facebook do Comitê de Luta em Defesa do Povo Brasileiro e Contra as Privatizações).

Nosso ato também representará a luta dos trabalhadores do Brasil. Os instrumentos legais conquistados a duras penas ao longo de um século de lutas vêm sendo atacados em nome de uma modernidade e novidade que funcionam como cantos de sereia, como engodos para suprimir direitos e a dignidade da classe trabalhadora. Levantamos nossa voz num protesto contra as reformas do trabalho e a reforma da previdência que já vem piorando as condições de vida de homens e mulheres que constituem e constroem o país. O número de desempregados aumenta assustadoramente com a instabilidade econômica e a fome volta a atormentar parte considerável da população. Entre os mais afetados, atingidos de forma específica estão os servidores públicos. Contra eles vociferam-se insultos, como se essa força de trabalho não servisse à nação na administração das tarefas públicas, organização, tratamento, controle e divulgação de dados públicos, manufatura de cédulas da moeda nacional, controle do patrimônio natural do pais, preservação de suas espécies no mar, nos rios, nos lagos, nas florestas e nas matas, implantação e manutenção de serviços básicos como suprimento de água, saneamento, entre tantos outros serviços de interesse público. Não se pode deixar de enfatizar a importância da educação pública, negligenciada por cortes no orçamento federal e ressaltar também o relevante papel da ciência brasileira, desenvolvida nas universidades e centros públicos de pesquisa. Lançam mão de toda e qualquer mentira para conspurcar a imagem do funcionário público e agora propõe uma reforma administrativa como se fosse a solução das desigualdades sociais. No entanto protegem àqueles que mais têm privilégios e vantagens. É uma falácia, um engodo, uma história muito mal contada que ameaça a estabilidade dos funcionários públicos, por muitos falsamente apontada como um privilégio, mas que na realidade é uma garantia de preservação do que é público, do que é de todos. O interesse público é lesado. Lutaremos contra isso.

Defendemos um Brasil para o povo brasileiro. Lutamos pela defesa das minorias, contra o racismo, contra o feminicídio, pela igualdade de gênero, pelos Sem Terra, pelos Sem Teto, pelas comunidades Quilombolas, pelos Povos Originários do Brasil, pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, pelos plenos direitos dos oprimidos. O sentido da palavra nação para nós é a união de todos e autodeterminação em torno do interesse comum que nos traga paz, prosperidade, segurança jurídica, justiça social. Não faz sentido fomentar a miséria, o empobrecimento, a guerra, a fome e as doenças em nome de um pretenso progresso, que certamente não é para todos.

Nosso ato denunciará a naturalização dessa falta de sentido e defenderá o verdadeiro sentido de soberania que desejamos para nós e para as próximas gerações: democracia, trabalho, educação, saúde, ciência, cultura, segurança, paz, respeito, dignidade para todos e todas.

PARLAMENTARES SIGNATÁRIOS

1. Deputado Federal – Glauber Braga  – PSOL/RJ
2. Deputado Federal – Paulo Ramos  – PDT/RJ
3. Deputada Federal – Benedita da Silva –   – PT/RJ
4. Deputada Federal – Jandira Feghali –  – PCdoB/RJ
5. Deputada Áurea Carolina – PSOL MG
6. Deputada Federal Fernanda Melchionna – PSOL RS
7. Deputada Federal Luiza Erundina – PSOL SP
8. Deputada Federal Sâmia Bomfim – PSOL SP – Líder da Bancada
9. Deputada Federal Taliria Petrone – PSOL RJ
10. Deputado Federal David Miranda – PSOL RJ
11. Deputado Federal Edmilson Rodrigues – PSOL PA
12. Deputado Federal Ivan Valente – PSOL SP
13. Deputado Federal Marcelo Freixo – PSOL RJ
14. Deputado Federal Nilto Tatto- PT SP
15. Deputada Estadual Rosângela Zeidan – PT-RJ
16. Presidente Nacional do PSOL – Juliano Medeiros
17. Vereador Leonel Brizola Neto – PSOL RJ
18. Vereador Reimont Otoni – PT/RJ
19. Vereadora Luciana Novaes –  PT/RJ

ENTIDADES SIGNATÁRIAS

1. Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável – ARCA
2. Ateliê de cultura
3. ASSIBGE – Sindicato Nacional
4. Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp – AAPS
5. Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ASDUERJ
6. Associação de Empregados da Eletrobras – AEEL
7. Associação dos Empregados da Nuclep  – AEP
8. Associação dos Empregados do Cepel – ASEC
9. Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro – AERJ
10. Associação dos Funcionários do Ipea – Afipea
11. Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal
12. Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp- APU
13. Associação dos Servidores da Casa de Rui Barbosa – CASA
14. Associação dos Servidores do Ministério da Cultura-  AsMinC
15. Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar – ASEMPT
16. Associação Nacional dos Pesquisadores em Propriedade Industrial – ANPESPI
17.  Casa Nem
18. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RJ
19. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/SP
20. Central Nacional do Urbanitários- CNU
21. Central Única dos Trabalhadores- CUT Nacional
22. Central Única dos trabalhadores – CUT RJ
23. Coletivo Nacional dos Eletricitários- CNE
24. Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras
25. Coletivo GRITO
26.  Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas
27. Congregação das irmãs de Francisco da providência de Deus
28. Confederação das Mulheres do Brasil
29. Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF
30. Confederação Nacional dos Urbanitários  – CNU
31. Federação de Mulheres Fluminenses
32. Federação dos Engenheiros – Fisenge
33. Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro – FESEP-RJ
34. Federação Nacional de Sindicatos em Saúde, Trabalho,  Previdência e Assistência Social – FENASPS
35. Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuário Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias Embrapa- FENCCOVIB
36. Federação Nacional dos Estivadores-  FNE
37. Federação Nacional dos Metroferroviários
38. Federação Nacional dos Portuários – FNP
39. Federação Nacional dos Petroleiros- FNP
40. Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
41. Federação Única dos Petroleiros -FUP
42. Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais-Fonasefe
43. Fórum Sindical, Popular e de Juventudes pelos Direitos e Liberdades Democráticas
44. Fórum Técnica RJ – Trabalhadores da Área Técnica de Espetáculos
45. Fórum Popular da Natureza
46. Frente Internacionalista dos Sem Teto – FIST
47. Frente Nacional Pelo Saneamento Ambiental- FNSA
48. INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
49. Instituto de Economia – IE/UFRJ
50. Movimento Acorda Sociedade- MAS
51. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
52. Movimento Luta de Classes – MLC
53. MOVRIO Contra as Reformas
54. Núcleo dos Movimentos Populares de Angra dos Reis
55. Partido Comunista Revolucionário – PCR
56. Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia – POCAE.
57. Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/RJ
58. Secretariado Nacional do Serviço Paz e Justiça na América Latina SERPAJ-RJ
59. Sepe Magé Guapimirim
60. Sindicalismo Socialista Brasileiro – SSB
61. Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro – SINAERJ
62. Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP
63. Sindicato dos Energéticos – SINERGIA Bahia
64. Sindicato dos Energéticos do Rio de Janeiro- SINERGIA RJ
65. Sindicato dos Energéticos de Santa Catarina- SINERGIA SC
66. Sindicatos dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE RJ
67. Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende
68. Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro – Sindimetal-Ri
69. Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – Seção SP do Sindmpu
70. Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias – Sindpetro Caxias
71. Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindpetro-NF
72. Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro – Sindpetro RJ
73. Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro
74. Sindicato dos Químicos e Engenheiros Químicos do Estado do Rio de Janeiro
75. Sindicato dos Rodoviários
76. Sindicato dos Servidores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Espírito Santo – SINDPREV/ES
77. Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro – SISEJUFE
78. Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Superior do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União- SindMPU
79. Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional de Alagoas -SINCOAL
80. Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens Autárquicos das Profissões Liberais no Estado da Bahia – SINSERCON-BA
81. Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Rio Grande do Norte – SINSERCON-RN
82. Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado de Sergipe – SINDISCOSE
83. Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Iguaçu e Mesquita- SINDSMUNI
84. Sindicato dos Servidores Públicos Federais – SINDSEP
85. Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas – SINTIETFAL
86. Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio de Janeiro – SINDISEP-RJ
87. Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde e Previdência do Rio Grande do Norte – SINDSPREVS/RN
88. Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná – SINDPREVS/PR
89. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guapimirim- SINDGUAPI
90. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Valença RJ
91. Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Profissional, e Tecnológica da Paraíba – SINTEF-PB
92. Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro-  SINTEC RJ
93. Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz / ASFOC SN
94. Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social  de Minas Gerais – SINTSPREV/MG
95. Sindicato dos Trabalhadores de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro – SINRAD TV RJ
96. Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo- SINTAEMA.
97. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços,Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares do Estado do Rio de Janeiro- SINDPDRJ
98. Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul – SINDPPD/RS
99. Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco – SINDPD-PE
100. Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – SINTSAMA-RJ
101. Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP
102. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região SINTERGIA
103. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas
104. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói e Região – SINDÁGUA-RJ
105. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – SINDAGUA MG
106. Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro – SINTSAÚDERJ
107. Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho, e Assistência Social no Estado do Pará – SINTPREVS/PA
108. Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado de Mato Grosso do Sul, SINTSPREV/MS
109. Sindicato dos Urbanitários do Acre
110. Sindicato dos Urbanitários do Amapá
111. Sindicato dos Urbanitários do Pará
112. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN
113. Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – Seção SP do Sindmpu
114.  Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE
115. Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF
116. Unidade Popular – UP – pelo Socialismo
117. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro- UFRRJ

ENTIDADES SIGNATÁRIAS INTERNACIONAIS

1. Collectif Alerte France Brésil

Listagem de signatárias atualizada em 01/10, às 16h29