Postagem atualizada em 02/10/2020 às 12h35
A soberania de uma nação se traduz não só pela manutenção de seu território, vigilância de suas fronteiras, mas também pelo cuidado com seu povo, preservação de seus bens e riquezas e construção de seu futuro.
Porém, quando tratamos de nosso território, assistimos aos incêndios de nossas florestas, poluição de nosso litoral, ameaças a nossos mananciais aquíferos entre tantos outros ataques a nossa terra. Assistimos aos desmandos na área da saúde, em momento tão delicado de pandemia, com agravamento das condições de pobreza e distorção perversa ou supressão de direitos sociais tão duramente conquistados ao longo de mais de um século no Brasil. Os bens mais valiosos da nossa soberania são transferidos para a iniciativa privada, ávida de lucros, como no caso da telefonia no Brasil, com serviços caros e limitados, e pronta a sacrificar até mesmo vidas, como nas recentes tragédias de Mariana e Brumadinho. Para fazer frente ao desastre social que mais privatizações podem trazer, as entidades e organizações que subscrevem este manifesto uniram-se para lutar e resistir.
O Ato Nacional do dia 03 de outubro será o palco de luta em defesa da integridade nacional. Defenderemos as empresas públicas de todos setores e suas histórias que se entrelaçam com o desenvolvimento e fortalecimento da soberania brasileira. Não podemos permitir que as empresas de prospecção, exploração e refino de petróleo, bancos públicos seculares, correios com honrosa tradição de serviços, portos e serviços portuários, empresas de eletricidade, de saneamento, transporte público, serviços públicos de todas as esferas tenham de viver a ameaça de extinção ou de privatização total ou parcial. Essas empresas atuam em setores estratégicos para a soberania nacional. Desfazer-se delas significa deixar o Brasil à mercê dos interesses de outras nações. Para lutar contra esse desmonte faz-se imperativa a integração de todos os movimentos mobilizados para resistir pelo Brasil. O futuro do nosso povo também passa pelo desenvolvimento dessas empresas, essenciais para a distribuição da riqueza gerada por e para brasileiros. (Veja mais sobre o ato na página do Facebook do Comitê de Luta em Defesa do Povo Brasileiro e Contra as Privatizações).
Nosso ato também representará a luta dos trabalhadores do Brasil. Os instrumentos legais conquistados a duras penas ao longo de um século de lutas vêm sendo atacados em nome de uma modernidade e novidade que funcionam como cantos de sereia, como engodos para suprimir direitos e a dignidade da classe trabalhadora. Levantamos nossa voz num protesto contra as reformas do trabalho e a reforma da previdência que já vem piorando as condições de vida de homens e mulheres que constituem e constroem o país. O número de desempregados aumenta assustadoramente com a instabilidade econômica e a fome volta a atormentar parte considerável da população. Entre os mais afetados, atingidos de forma específica estão os servidores públicos. Contra eles vociferam-se insultos, como se essa força de trabalho não servisse à nação na administração das tarefas públicas, organização, tratamento, controle e divulgação de dados públicos, manufatura de cédulas da moeda nacional, controle do patrimônio natural do pais, preservação de suas espécies no mar, nos rios, nos lagos, nas florestas e nas matas, implantação e manutenção de serviços básicos como suprimento de água, saneamento, entre tantos outros serviços de interesse público. Não se pode deixar de enfatizar a importância da educação pública, negligenciada por cortes no orçamento federal e ressaltar também o relevante papel da ciência brasileira, desenvolvida nas universidades e centros públicos de pesquisa. Lançam mão de toda e qualquer mentira para conspurcar a imagem do funcionário público e agora propõe uma reforma administrativa como se fosse a solução das desigualdades sociais. No entanto protegem àqueles que mais têm privilégios e vantagens. É uma falácia, um engodo, uma história muito mal contada que ameaça a estabilidade dos funcionários públicos, por muitos falsamente apontada como um privilégio, mas que na realidade é uma garantia de preservação do que é público, do que é de todos. O interesse público é lesado. Lutaremos contra isso.
Defendemos um Brasil para o povo brasileiro. Lutamos pela defesa das minorias, contra o racismo, contra o feminicídio, pela igualdade de gênero, pelos Sem Terra, pelos Sem Teto, pelas comunidades Quilombolas, pelos Povos Originários do Brasil, pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, pelos plenos direitos dos oprimidos. O sentido da palavra nação para nós é a união de todos e autodeterminação em torno do interesse comum que nos traga paz, prosperidade, segurança jurídica, justiça social. Não faz sentido fomentar a miséria, o empobrecimento, a guerra, a fome e as doenças em nome de um pretenso progresso, que certamente não é para todos.
Nosso ato denunciará a naturalização dessa falta de sentido e defenderá o verdadeiro sentido de soberania que desejamos para nós e para as próximas gerações: democracia, trabalho, educação, saúde, ciência, cultura, segurança, paz, respeito, dignidade para todos e todas.
PARLAMENTARES SIGNATÁRIOS
- Deputado Federal – Glauber Braga – PSOL/RJ
- Deputado Federal – Paulo Ramos – PDT/RJ
- Deputada Federal – Benedita da Silva – – PT/RJ
- Deputada Federal – Jandira Feghali – – PCdoB/RJ
- Deputada Áurea Carolina – PSOL MG
- Deputada Federal Fernanda Melchionna – PSOL RS
- Deputada Federal Luiza Erundina – PSOL SP
- Deputada Federal Sâmia Bomfim – PSOL SP – Líder da Bancada
- Deputada Federal Taliria Petrone – PSOL RJ
- Deputado Federal David Miranda – PSOL RJ
- Deputado Federal Edmilson Rodrigues – PSOL PA
- Deputado Federal Ivan Valente – PSOL SP
- Deputado Federal Marcelo Freixo – PSOL RJ
- Deputado Federal Nilto Tatto- PT SP
- Deputada Estadual Rosângela Zeidan – PT-RJ
- Presidente Nacional do PSOL – Juliano Medeiros
- Vereador Leonel Brizola Neto – PSOL RJ
- Vereador Reimont Otoni – PT/RJ
- Vereadora Luciana Novaes – PT/RJ
ENTIDADES SIGNATÁRIAS
- Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável – ARCA
- Ateliê de cultura
- ASSIBGE – Sindicato Nacional
- Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp – AAPS
- Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ASDUERJ
- Associação de Empregados da Eletrobras – AEEL
- Associação dos Empregados da Nuclep – AEP
- Associação dos Empregados do Cepel – ASEC
- Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro – AERJ
- Associação dos Funcionários do Ipea – Afipea
- Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal
- Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp- APU
- Associação dos Servidores da Casa de Rui Barbosa – CASA
- Associação dos Servidores do Ministério da Cultura- AsMinC
- Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar – ASEMPT
- Associação Nacional dos Pesquisadores em Propriedade Industrial – ANPESPI
- Casa Nem
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RJ
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/SP
- Central Nacional do Urbanitários- CNU
- Central Única dos Trabalhadores- CUT Nacional
- Central Única dos trabalhadores – CUT RJ
- Coletivo Nacional dos Eletricitários- CNE
- Coletivo Feminista Classista Maria vai com as Outras
- Coletivo GRITO
- Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas
- Congregação das irmãs de Francisco da providência de Deus
- Confederação das Mulheres do Brasil
- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF
- Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU
- Federação de Mulheres Fluminenses
- Federação dos Engenheiros – Fisenge
- Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro – FESEP-RJ
- Federação Nacional de Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS
- Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuário Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias Embrapa- FENCCOVIB
- Federação Nacional dos Estivadores- FNE
- Federação Nacional dos Metroferroviários
- Federação Nacional dos Portuários – FNP
- Federação Nacional dos Petroleiros- FNP
- Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
- Federação Única dos Petroleiros -FUP
- Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais-Fonasefe
- Fórum Sindical, Popular e de Juventudes pelos Direitos e Liberdades Democráticas
- Fórum Técnica RJ – Trabalhadores da Área Técnica de Espetáculos
- Fórum Popular da Natureza
- Frente Internacionalista dos Sem Teto – FIST
- Frente Nacional Pelo Saneamento Ambiental- FNSA
- INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
- Instituto de Economia – IE/UFRJ
- Movimento Acorda Sociedade- MAS
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
- Movimento Luta de Classes – MLC
- MOVRIO Contra as Reformas
- Núcleo dos Movimentos Populares de Angra dos Reis
- Partido Comunista Revolucionário – PCR
- Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia – POCAE.
- Secretaria de Estado da Educação – SEEDUC/RJ
- Secretariado Nacional do Serviço Paz e Justiça na América Latina SERPAJ-RJ
- Sepe Magé Guapimirim
- Sindicalismo Socialista Brasileiro – SSB
- Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro – SINAERJ
- Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP
- Sindicato dos Energéticos – SINERGIA Bahia
- Sindicato dos Energéticos do Rio de Janeiro- SINERGIA RJ
- Sindicato dos Energéticos de Santa Catarina- SINERGIA SC
- Sindicatos dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE RJ
- Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Resende
- Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro – Sindimetal-Ri
- Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – Seção SP do Sindmpu
- Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias – Sindpetro Caxias
- Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindpetro-NF
- Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro – Sindpetro RJ
- Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro
- Sindicato dos Químicos e Engenheiros Químicos do Estado do Rio de Janeiro
- Sindicato dos Rodoviários
- Sindicato dos Servidores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Espírito Santo – SINDPREV/ES
- Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro – SISEJUFE
- Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Superior do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União- SindMPU
- Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional de Alagoas -SINCOAL
- Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens Autárquicos das Profissões Liberais no Estado da Bahia – SINSERCON-BA
- Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado do Rio Grande do Norte – SINSERCON-RN
- Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional do Estado de Sergipe – SINDISCOSE
- Sindicato dos Servidores Públicos de Nova Iguaçu e Mesquita- SINDSMUNI
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais – SINDSEP
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas – SINTIETFAL
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio de Janeiro – SINDISEP-RJ
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde e Previdência do Rio Grande do Norte – SINDSPREVS/RN
- Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná – SINDPREVS/PR
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guapimirim- SINDGUAPI
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Valença RJ
- Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica, Profissional, e Tecnológica da Paraíba – SINTEF-PB
- Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro- SINTEC RJ
- Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz / ASFOC SN
- Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social de Minas Gerais – SINTSPREV/MG
- Sindicato dos Trabalhadores de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro – SINRAD TV RJ
- Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo- SINTAEMA.
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços,Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares do Estado do Rio de Janeiro- SINDPDRJ
- Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Rio Grande do Sul – SINDPPD/RS
- Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Informática e Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco – SINDPD-PE
- Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – SINTSAMA-RJ
- Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo – SINDSEP
- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região SINTERGIA
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Niterói e Região – SINDÁGUA-RJ
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – SINDAGUA MG
- Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro – SINTSAÚDERJ
- Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho, e Assistência Social no Estado do Pará – SINTPREVS/PA
- Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado de Mato Grosso do Sul, SINTSPREV/MS
- Sindicato dos Urbanitários do Acre
- Sindicato dos Urbanitários do Amapá
- Sindicato dos Urbanitários do Pará
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN
- Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União – Seção SP do Sindmpu
- Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – SINPAF
- Unidade Popular – UP – pelo Socialismo
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro- UFRRJ
ENTIDADES SIGNATÁRIAS INTERNACIONAIS
- Collectif Alerte France Brésil
(Listagem de signatárias atualizada em 01/10, às 16h29)
