Audiência Pública: nomeação de reitores

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A Comissão de Educação da Câmara Federal debateu na manhã de ontem (08/10), em Audiência Pública, a nomeação de reitores nas Instituições Federais de Ensino (IFEs).

Desde a posse do governo Bolsonaro, vários dos candidatos mais votados nas Universidades não foram nomeados pelo Ministério da Educação (MEC). Em Institutos Federais e Cefets candidatos vencedores das eleições não foram empossados (como no caso do IFBA) e até interventores de fora da Instituição de Ensino foram postos nas gestões (como no caso do Cefet-RJ).

Andes-SN, Andifes, Fasubra, MEC, Proifes, SINASEFE e Une tiveram espaços de 10 minutos para falas iniciais e de três minutos para considerações finais nas duas mesas da audiência – que foi presidida pela deputada Margarida Salomão (PT-MG).

Participação do SINASEFE

O SINASEFE foi representado na mesa pela coordenadora geral Camila Marques. Em sua fala, ela criticou fortemente a ruptura do governo Bolsonaro com a democracia interna das IFEs, lembrando que a legislação dos Institutos Federais não prevê lista tríplice (como no caso das Universidades), mas sim a posse do candidato eleito, o que ainda assim não está ocorrendo: “na atual conjuntura estamos fazendo duas campanhas – uma para se eleger e outra para tomar posse. Democracia e autonomia são muito caras para a Educação, pois não há estabilidade numa IFE com um reitor ilegítimo”.

Camila também citou as tentativas de Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub de imposição do modelo autoritário dos Colégios Militares à Educação Pública e da extinção de cargos de gestão promovida pelo Decreto n° 9725/2019 – contra o qual o sindicato ingressou com uma Ação Civil Pública.

“Alguns setores das IFEs, infelizmente, buscam neste momento se alinhar ao governo Bolsonaro. Não dá para se alinhar com um governo que tenta desmontar a Educação. O compromisso do SINASEFE é com a luta dos trabalhadores por um Ensino Público de qualidade”, argumentou Camila.

Diante da ausência do ministro da Educação (que apenas enviou um dos seus prepostos), Camila afirmou que o mesmo não compareceu à audiência por “temer o debate”, enfatizando que o motivo de Weintraub atacar estudantes e professores com tanta frequência em seus tweets é o temor do poder de atuação desses segmentos sociais.

Finalizando, a coordenadora lembrou o discurso de Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado, quando ele disse “vamos varrer do mapa os bandidos vermelhos”. Camila respondeu: “não fomos varridos, estamos nas ruas e continuaremos lutando até reverter a política atual que está posta para o país”.

Assista no vídeo acima as intervenções de abertura e fechamento de Camila Marques. O SINASEFE também esteve representado no espaço pelo suplente da DN Evaldo Gonçalves.

Convocação de Weintraub

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve convocar nos próximos dias o ministro Abraham Weintraub para que ele explique os atuais critérios de nomeação de reitores de Universidades e Institutos Federais. O pedido da convocação será apresentado pela deputada Margarida Salomão ainda nesta semana para que seja votado pelos integrantes do colegiado, devido a insuficiência das respostas dadas pelo representante do MEC na audiência de ontem, o coordenador geral de recursos humanos das IFEs Webster Cassiano.

Fotos

Confira abaixo algumas fotos da Audiência Pública de ontem da Comissão de Educação:

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