Postagem atualizada em 16/08/2019 às 15h55
Na manhã de ontem (15/08) foi realizada pela Câmara Federal, em Brasília-DF, uma Audiência Pública da Comissão de Educação que debateu o Programa Future-se.
A Audiência foi convocada por iniciativa das Deputadas Federais Alice Portugal (PCdoB-BA) e Margarida Salomão (PT-MG) e contou com a participação do Ministério da Educação (MEC), da Andifes, do Conif e do Proifes, na primeira mesa; e do Andes-SN, da ANPG, da Fasubra e da Une, na segunda mesa. Assista aqui as cinco horas dos debates da audiência na íntegra.
O SINASEFE esteve presente no espaço, representado por Antonildo Pereira (plantonista de base da seção IF Baiano-BA), Carlos Magno Sampaio (coordenação geral) e Lucrécia Iacovino (coordenação de comunicação). O coordenador geral do sindicato conseguiu um espaço para intervir ao microfone e falou por três minutos – assista no vídeo acima.
Sobre a Audiência
A maioria dos participantes da Audiência criticaram o Programa do MEC, afirmando que ele possibilita a realização de parcerias entre a União, as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e Organizações Sociais (OSs) para gestão e captação de recursos próprios com fins privatistas e que vão na contramão dos objetivos da Educação Pública.
Deputados, dirigentes das IFEs, professores, técnico-administrativos e estudantes disseram que o Future-se poderá conduzir Universidades e Institutos Federais à privatização, com degradação do trabalho de professores, principalmente da área das ciências humanas, e inúmeros prejuízos para as regiões mais pobres do Brasil.
A deputada Alice Portugal afirmou que é importante absorver os exemplos positivos já existentes na Rede Federal de Ensino, defendendo o diálogo sobre o modelo de Edução Pública mais adequada ao país. “Para mim acende-se um sinal de alerta sobre autonomia, democracia e o serviço das Universidades e Institutos Federais para a soberania”, ponderou.
Outra deputada que sugeriu o debate, Margarida Salomão, defendeu o papel social e a continuidade da expansão das Universidades e dos Institutos. “Eu quero ver no semiárido, no interior da Amazônia. Por que nenhuma Universidade ou Instituto vai para lá? Porque isso é papel do poder público”, disse.
O receio demonstrado por Qelli Rocha, representante do Andes-SN, é que o Future-se divida os professores entre aqueles voltados para o mercado e aqueles de humanas. “Na medida que se coloca essa perspectiva de captação de recurso, possibilita-se a contratação de professores horistas que terão condições mínimas”, refletiu.
Também contrário ao Future-se, o presidente da UNE, Iago Montalvão, disse que a entidade estudantil vai apresentar uma proposta alternativa à do MEC, que aborde a democratização dos espaços de ensino e a discussão do modelo curricular. Ele reclamou, ainda, da comunidade acadêmica não ter sido consultada durante a elaboração do Programa. “Não adianta colocar em consulta pública se na construção do Future-se não dialogaram sequer com os reitores, que são os gestores. Quem são os especialistas que foram consultados? Não se se sabe”, afirmou.
Presidindo os trabalhos da Audiência, Alice Portugal garantiu que haverá um aprofundamento dos debates sobre o Future-se na Comissão de Educação. O SINASEFE cobrou participação como debatedor nas Audiências futuras e deverá estar com mais tempo de fala nas próximas mesas que ocorrerem.
Imagens
Veja abaixo fotos da audiência em nossa galeria:
