Postagem atualizada em 17/10/2022 às 11h07
Durante o debate presidencial realizado na noite deste domingo (16/10), Bolsonaro disse que deu reajuste para docentes.“Quem foi que deu o maior reajuste aos professores do Brasil? Você está olhando pra ele. Jair Bolsonaro. 33%” mentiu o candidato à reeleição. O aumento a que ele se refere não foi pago, de fato, pelo governo federal. Seu governo apenas seguiu a Lei nº 11.738/2008 (sancionada no governo Lula) que determina reajustes periódicos no piso do magistério. E o pior: essa mudança não incluiu docentes das carreiras federais (tanto da educação básica quanto do magistério superior).
Piso do magistério não é aplicado na EBTT
O SINASEFE já informou a categoria sobre essa falta de reajuste, explicando, inclusive, que judicializou o tema. Há mais de dez anos o sindicato já acionou a justiça para que o piso nacional profissional do magistério seja o parâmetro para professores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT). No entanto, apesar de obter decisão favorável, ainda em 2009, o tema ficou paralisado por causa de recurso interposto pelo governo.
Luta por reajuste
Além da via judicial, o SINASEFE segue na luta ostensiva para conquistar reajustes salariais dignos tanto para trabalhadoras(es) docentes quanto para trabalhadoras(es) técnico-administrativas(os). Em 2022, além de deflagrar um movimento paredista em defesa da Rede Federal de Educação e do reajuste das(os) servidoras(es), seguiu em unidade com o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e esteve dialogando repetidas vezes com parlamentares na tentativa de assegurar verbas para reajuste no orçamento do próximo ano.
Pagamento do Piso ao redor do Brasil
Apesar de estar previsto em lei, e ser falsamente propagandeado pelo governo Bolsonaro, o Piso nacional profissional do magistério não está sendo cumprido em diversos estados e municípios ao redor do Brasil. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) seguem denunciando os numerosos descumprimentos em estados como Paraná e Rio Grande do Sul e diversas prefeituras de Tocantins.
Eleger Lula para derrotar Bolsonaro
O SINASEFE entende que a principal tarefa da categoria neste momento é eleger Lula para derrotar Bolsonaro, especialmente diante do cenário de desrespeito às(aos) trabalhadoras(es) do Brasil e de desmonte da educação e dos serviços públicos.
