Postagem atualizada em 05/10/2021 às 19h34
Nove professores do IF Baiano, com atuação no ensino de artes e música, lançaram uma Carta Aberta criticando a redução da jornada de trabalho de 40 horas (regime de Dedicação Exclusiva) para 20 horas em um Edital de Remoção. Confira abaixo o documento na íntegra:
Carta Aberta dos Arte-Educadores do IF Baiano
Os arte-educadores do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) abaixo assinados, docentes com atuação no ensino de artes e música, dentre outras atividades de ensino, pesquisa e extensão em arte, manifestam sua contrariedade quanto à redução da jornada de 40 horas com Dedicação Exclusiva para 20 horas, referente à vaga para docente de artes do campus Santa Inês-BA, presente no Edital de Remoção nº 12/2021.
Diante do contexto de constantes ataques ao serviço público, à educação e à cultura brasileiras, com as recentes Reformas da Previdência (EC 103/2019) e Administrativa (PEC 32/2020), com a redução do campo de estudo da arte, à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com a extinção do Ministério da Cultura e a minoração da gestão da cultura à nível de Secretaria, a dificuldade de financiamento e promoção da cultura e suas políticas públicas, essa medida surge ainda mais danosa à instituição e toda as suas comunidades, interna e externa.
No âmbito institucional, já havíamos passado por uma redução da carga horária do ensino de artes, antes da BNCC. Com a BNCC, essa atuação foi reduzida ao mínimo, diante da obrigatoriedade do ensino de Artes em toda a educação básica, chegando a uma hora semanal e com atuação apenas no primeiro ano do ensino médio. Para além disso, a exclusão dos professores de artes na organização do Festival de Artes e Música (Famif), ausência de cursos formais ou eixos temáticos que contemplem o ensino das linguagens artísticas, as negativas e delongas na construção de uma Política Cultural para a instituição (ressaltamos que só recentemente fomos chamados para compor uma comissão para elaboração de documento que trata da referida política), a ausência de espaços adequados para a promoção da arte-educação, recursos outros e acervos bibliográficos em arte.
Em ofício destinado ao Gabinete da Reitoria do IF Baiano, o SINASEFE NACIONAL e o Sinasefe IF Baiano afirmaram estar acompanhando a movimentação do processo nº 233332.250920.2021-53, para contratação de um docente de Artes em substituição à solicitação de vacância ocorrida no campus Santa Inês-BA, e requereu um esclarecimento a respeito da questão da diminuição da jornada, de 40 horas com Dedicação Exclusiva para 20 horas, para a vaga em questão e apresentou-se contrário à tal redução.
É sabido que, com as reduções das cargas horárias de Artes, diminuísse a demanda de ensino, mas não sua necessidade. Ela não apenas desvaloriza o ensino, como prejudica a pesquisa, extensão e inovação em artes. O que não justifica sua argumentação de economicidade e eficiência nos atos administrativos.
Desse modo, manifestamos publicamente nossa contrariedade a deliberações que ataquem à qualidade da educação brasileira e, portanto, a redução do campo de atuação da arte-educação no IF Baiano. Ao contrário, defendemos a ampliação dos regimes de trabalho de todos os docentes de artes e música para 40 horas com Dedicação Exclusiva. Solicitamos, por fim, revisão da decisão e nos colocamos à disposição para um diálogo aberto sobre tais questões.
Docentes que assinam esse texto:
Caio Lincoln Santos Araújo
Décio Pereira Silva Junior
Hugo Deleon Pereira dos Santos
Juracy Lima
Leonardo Augusto Paulino
Luísa Magaly Santana Oliveira Reis
Moisés Silva Mendes
Tiago Rodrigo da Silva Mota
Valquíria Freitas de Vasconcelos Araújo
Download
Baixe aqui a Carta Aberta dos Arte-Educadores do IF Baiano escrita acima (formato PDF, tamanho A4, duas páginas).
