21 a 28/08: Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

Instituída em 2017, pela Lei nº 13.585, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada entre 21 e 28 de agosto, tem o objetivo de combater o preconceito e a discriminação. As atividades visam o desenvolvimento de conteúdos para conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas […]

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Comunidade do IFCE repudia censura à Semana de Direitos Humanos

Reitoria do IFCE e Governo Federal censuram e cancelam a I Semana de Direitos Humanos, que começaria nesta terça, 20/8. Participantes farão ato de repúdio às 18h, na Praça da Gentilândia (em Fortaleza-CE). A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), de forma injustificável e historicamente vergonhosa para nossa instituição, […]

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Reforma da Previdência pode piorar: governo planeja inclusão de estados e municípios e volta da capitalização

Após ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara, a Reforma da Previdência (PEC 6/2019) começou a tramitar ontem (14/08) no Senado Federal e o plano do governo Bolsonaro e do Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), é aprovar o texto em tempo recorde e sem alterações para evitar que ele tenha […]

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Intervenção do MEC no Cefet-RJ

Nesta sexta-feira (16/08) o governo Bolsonaro realizou sua primeira intervenção na Rede Federal de Ensino. A comunidade do Cefet-RJ acordou com a notícia que Maurício Aires Vieira, ex-assessor de Abraham Weintraub, o atual ministro da Educação, será o diretor geral pro tempore da Instituição, não empossando o diretor eleito Maurício Motta e instituindo uma intervenção […]

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Future-se quer acabar com as pesquisas de interesse social

Evaldo Gonçalves, suplente da Direção Nacional, alerta que o Programa Future-se representa um grande retrocesso na Educação Pública, tendo em vista que o mesmo propõe um desestímulo às pesquisas que não gerem retorno financeiro e/ou que possam ser comercializadas. Assista no vídeo acima! Mais sobre o Future-se Lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia […]

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Future-se pode transferir fundos e bens das IFEs para a iniciativa privada

Daniel Neri, do Sinasefe IFMG, expõe como a gestão promovida pelas OSs nas IFEs, conforme proposta do Programa Future-se, pode desviar e dilapidar patrimônio e recursos públicos para fins e interesses privados. Assista no vídeo acima! Mais sobre o Future-se Lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17 de julho, o Programa Future-se se […]

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O governo quer dar um golpe

Rosa Mota, suplente da Direção Nacional, denuncia as intenções privatistas do governo Bolsonaro à Educação, com a transferência da gestão das IFEs ao setor privado. Assista no vídeo acima! Mais sobre o Future-se Lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 17 de julho, o Programa Future-se se apresenta como promovedor de Institutos e Universidades […]

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Marcha das Margaridas

Foi realizada nesta quarta-feira (14/08), em Brasília-DF, a 20ª edição da Marcha das Margaridas. O evento, organizado por entidades campesinas, trouxe à capital federal mais de 100 mil mulheres – que estiveram mobilizadas ontem (13/08) e hoje (14/08) em defesa das pautas das trabalhadoras rurais. A Marcha deste ano teve como lema “Margaridas na Luta […]

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Análise da AJN: consultas para reitorias

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE fez uma análise do Ofício Circular nº 9/2019/CGLNES/GAB/SESU/MEC, referente às consultas para reitorias. Este Ofício Circular nº 9/2019/CGLNES/GAB/SESU/MEC pretende cientificar os reitores e reitoras das Universidades Federais acerca da Nota Técnica nº 243/2019/CGLNES/GAB/SESU/SESU, a qual, com base no Parecer nº 416/2019/CONJUR/MEC/CGU/AGU, retifica o conteúdo da Nota Técnica nº […]

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13/08: vamos à luta em defesa da Educação, emprego e das liberdades democráticas e contra a Reforma da Previdência

Desde que assumiu o governo, Jair Bolsonaro não deixou de atacar os trabalhadores e o povo pobre por um dia. Já provou que está a serviço dos interesses de banqueiros, empresários e do agronegócio e, para aplicar uma política ultraliberal em benefício dos ricos e poderosos, está disposto a destruir a Educação Pública, as aposentadorias, […]

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Vídeo-aula sobre o Future-se

Camila Marques, coordenadora geral do SINASEFE, explica nesta vídeo-aula de 20 minutos o Programa Future-se, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda quinzena de julho. No vídeo (assista acima), a coordenadora do sindicato apontou diversos ataques e inconsistências no Programa, que pode não só gerar uma demissão massiva de servidores concursados como também impor […]

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Desmonte das Empresas Públicas e da Educação

O SINASEFE realizou na manhã de hoje (09/08) a live “Desmonte das Empresas Públicas e da Educação”, transmitida em nossa fanpage de Facebook. Participaram da transmissão, como debatedores, a diretora do Sindágua-DF, Fernanda Fernandes, e o diretor do Sinasefe Brasília-DF, Julio Mangini. A coordenadora geral do SINASEFE, Camila Marques, ficou na mediação do debate. Fernanda […]

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Em debate: desmontes e privatizações

Nesta sexta-feira (09/08), às 10h, o SINASEFE realizará uma transmissão ao vivo pautando o desmonte de empresas e educação públicas. Além do sindicato nacional, está prevista a participação de representantes da Seção Sindical Brasília, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Distrito Federal (Sindágua-DF) […]

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Que Reforma é essa?

Que Reforma é essa que falam tanto, mas explicam pouco? Que Reforma é essa que vai fazer você trabalhar mais para ganhar menos? Que mantém privilégios dos ricos e coloca o povo para pagar a conta? Que mexe no bolso dos brasileiros, mas não toca na fortuna dos bilionários? Que não deixa os endinheirados pagarem […]

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Carta: os riscos da PEC 6/2019

A Câmara dos Deputados volta a trabalhar nesta semana com a Reforma da Previdência (PEC 6/2019), para a votação em 2º turno da matéria. Durante a primeira etapa da tramitação da PEC 6/2019 na Casa, inúmeras associações, entidades, estudiosos, especialistas e representantes da sociedade civil levantaram consistente material a respeito dos gravíssimos riscos contidos nessa […]

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Luta: estudantes seguem ocupando Unilab

Resistindo aos ataques do governo Bolsonaro, estudantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) ocuparam diversos campi da instituição nesta segunda quinzena de julho. O protesto denuncia a intervenção do MEC no cancelamento da realização de um processo seletivo para pessoas trans e interssexuais. Das 120 vagas, ociosas mesmo após o término de […]

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Nota sobre o Ofício do Conif ao ministro da Educação

Na última quinta-feira (25/07) o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) enviou o Ofício nº 145/2019 ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando a prorrogação do prazo para emissão das considerações referentes ao Future-se – Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras. O prazo para entrega dessas […]

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Calendário de atividades

Fique por dentro da agenda de mobilização, eventos e atividades do SINASEFE NACIONAL. Agosto 06: Dia de Luta Contra a Reforma da Previdência – Atos nos estados e municípios! 10 e 11: 4ª Reunião da Direção Nacional 2018-2020 – em Brasília-DF 13: Atos Nacionais em Defesa da Educação – Atos nos estados e municípios! Setembro […]

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Novo site da CEA

A Confederação de Educadores Americanos (CEA), entidade que o SINASEFE é filiado desde 1997, lançou um novo website. Confira a página em www.ceasubsedeuruguay-com.webnode.com.uy. SINASEFE na CEA O SINASEFE voltou a se reaproximar da CEA este ano, sobretudo pela radicalização da conjuntura política no Brasil e a necessidade do sindicato possuir contatos internacionais para realização de […]

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Análise inicial do Future-se

O governo Bolsonaro, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), apresentou nesta semana um novo ataque à Educação Pública. Em síntese, o ministro Abraham Weintraub propôs desresponsabilizar o Estado sobre o financiamento das IFEs e chamou essa ideia de Future-se. A conjuntura, que já estava difícil depois da aprovação em 1º turno da Reforma da […]

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Estudantes e trabalhadores protestaram contra o Future-se

Na manhã desta quarta-feira (17/07), enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresentava à imprensa o programa Future-se, que, na prática, representa o que há de mais retrógrado no financiamento da Educação Pública, uma manifestação de estudantes e trabalhadores ocupou a entrada do Inep – local onde Weintraub fazia a apresentação. O Future-se tem como […]

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SINASEFE, Andes-SN e Fasubra debaterão o Future-se

Nesta quinta-feira (18/07), às 15 horas, as entidades de classe da Rede Federal de Educação (SINASEFE, Andes-SN e Fasubra) realizarão uma transmissão ao vivo abordando as ameaças do Programa Future-se, apresentado nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). A transmissão será veiculada na fanpage do SINASEFE: www.facebook.com/sinasefe.nacional. Sobre o programa O Future-se foi apresentado pelo […]

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Manifesto em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito

A educação no Brasil vem enfrentando grandes ataques por parte do governo federal: cortes financeiros que ameaçam o tripé da universidade brasileira (ensino, pesquisa e extensão), desvalorização do trabalho dos docentes e dos técnico-administrativos, campanhas difamando o papel de escolas, institutos federais e universidades, perseguição a professores e cientistas. Apesar do papel estratégico das instituições […]

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Novo pacote do MEC: compromisso com quem?

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta quinta-feira (11/07) uma série de medidas questionáveis envolvendo a Educação Básica. Em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a pasta propõe itens como a militarização de escolas e a redução de investimentos (descumprindo […]

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Aposentadoria por um fio

379 parlamentares da Câmara Federal aprovaram na noite de ontem (10/07), em primeiro turno, o texto da Reforma da Previdência de Bolsonaro (PEC 6/2019). O placar do plenário foi de 379 votos a favor contra 131 votos contrários à Proposta de Emenda Constitucional. Usando como “argumento” um falso déficit na Previdência – já desmistificado em […]

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SINASEFE no 64º Conad

Foi aberto na manhã de hoje (11/07) o 64° Conselho do Andes-SN (Conad). O evento acontece em Brasília-DF, na sede da Adunb, com atividades até o próximo domingo (14/07) e tendo como temário “Em defesa da Educação Pública, dos direitos sociais e das liberdades democráticas”. O SINASEFE esteve presente na abertura do Conselho e fez […]

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SINASEFE no 57º Conune

Foi aberto na noite de hoje (10/07) o 57° Congresso da Une (Conune). O evento, considerado o maior encontro da juventude organizada no Brasil, acontece em Brasília-DF, no Centro Comunitário Athos Bulcão (UnB), com atividades até o próximo domingo (14/07) e tendo como temário “Na sala de aula é que se muda uma nação”. A […]

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Fonasefe indica atividades de mobilização contra Reforma da Previdência

Reunidas nesta quinta-feira (04/07), entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), indicaram diversas atividades de denúncia e pressão contrárias à Reforma da Previdência. Dentre as mobilizações propostas na capital federal estão atos no aeroporto na segunda (08/07) e terça-feira (09/07). Na quarta-feira, dia 10 de julho, a partir das […]

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Frente em Defesa da Reforma Tributária Solidária será lançada amanhã

Nesta quarta-feira (03/07), em Brasília-DF (Auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara Federal), às 9 horas, será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária. Sob coordenação colegiada e com a participação de diversas entidades representativas da sociedade civil, esta Frente terá como propósito unir esforços e fomentar o debate em […]

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Previdência será moeda de troca para esquema fraudulento da securitização?

A Auditoria Cidadã da Dívida denunciou em transmissão ao vivo (assista acima) realizada na manhã de hoje (02/07) a tentativa de aprovação da securitização de créditos públicos (PLP 459/2017) junto à Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Segundo Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã, “está sendo acordado o maior esquema fraudulento do mundo, que […]

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MPV 873/2019 perdeu validade

A Medida Provisória nº 873/2019, que obrigava a contribuição sindical por meio de boleto e proibia o desconto autorizado em folha, perdeu sua validade na última sexta-feira (28/06). Sem aceitação do Legislativo e tida como inconstitucional, a proposta de Guedes e Bolsonaro ficou parada no Congresso desde seu envio, em 1º de março. Várias entidades […]

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Avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 6/2019

A projeção atuarial apresentada pelo governo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2020, utilizada como base para justificar a necessidade da Reforma da Previdência que foi apresentada ao Congresso (PEC 6/2019), tem muitos problemas. Os mais impactantes são a ausência de memória de cálculo, ou seja, do conjunto completo de planilhas que […]

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Inconstitucionalidade da PGF na AGU

A Lei nº 10.480/2002 criou a Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão autônomo vinculado à Advocacia Geral da União (AGU) e sob sua supervisão direta, objetivando reunir, sob administração única, as atividades de representação judicial e extrajudicial e aquelas de consultoria e assessoramento jurídicos das autarquias e fundações federais. Muito embora o texto legal diga que […]

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Recomendação 133/2019 do MPF-GO

O Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) expediu a Recomendação nº 133/2019, dirigida ao Ministério da Educação (MEC), na pessoa do seu Secretário Executivo, na qual recomendou a disponibilização de “canais físicos e eletrônicos para receber denúncias de atos de natureza político-partidária mediante o uso de patrimônio material e imaterial, por exemplo, espaços físicos, equipamentos, redes de […]

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Homotransfobia é crime, decide STF

Na última quinta-feira (13/06), o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou favorável à criminalização da homotransfobia. Por oito votos a três, os ministros decidiram que condutas homofóbicas e transfóbicas que envolvam aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, podem ser enquadradas na Lei nº 7.716/1989 (preconceito de raça ou de […]

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Greve Geral: centenas de manifestações estão convocadas no país

A adesão dos trabalhadores à Greve Geral de 14 de junho é massiva. Segundo informações das Centrais Sindicais, em vários estados já está confirmada a adesão de trabalhadores dos transportes coletivos, bancários, comerciários, portuários, operários, industriais, além de servidores públicos e trabalhadores da educação. Na Rede Federal docentes e técnico-administrativos de Norte a Sul aderiram […]

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STF continuará julgamento sobre indenização por falta de reajuste

RE 565089/SP analisa pretensão dos servidores à indenização pela omissão de revisão geral e anual Na próxima quinta-feira (13/06), o Supremo Tribunal Federal dará sequência ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 565.089/SP, que discute o direito dos servidores públicos a obter indenização quando o governo não cumpre a revisão geral e anual, elencada no artigo […]

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