Postagem atualizada em 12/03/2020 às 14h21
Diante da circulação ativa do coronavírus no país, as centrais sindicais brasileiras se reuniram nesta quinta-feira (12/03) em São Paulo-SP e lançaram uma Nota Oficial, cobrando medidas protetivas à população por parte do Estado Brasileiro e pedindo a suspensão imediata das discussões no Congresso Nacional dos projetos que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Confira o texto na íntegra:
Nota pública das centrais sindicais
As centrais sindicais reunidas nesta quinta-feira (12/03), em São Paulo-SP, para discutir a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em decorrência do novo coronavírus se coloca na defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômico.
As entidades entendem que esse momento demanda do Estado Brasileiro, em seus Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise.
Ao mesmo tempo, as centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como, por exemplo, a MPV 905/2019, da “Carteira Verde e Amarela”. Nesse sentido, propomos um amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica.
As centrais sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio.
As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos.
As centrais sindicais se mantêm em avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda (16/03), às 10 horas, na sede do Dieese, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora.
São Paulo-SP, 12 de março de 2020
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
Central Sindical e Popular – Conlutas (CSP-Conlutas)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Força Sindical (FS)
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
União Geral dos Trabalhadores (UGT)
