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Cinco mil indígenas estão em Brasília-DF para barrar Marco Temporal no STF

O julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas no Brasil está na pauta desta quarta-feira (25/08) do Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de cinco mil indígenas voltaram a Brasília-DF para lutar contra a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e contra o Marco Temporal, a ser votado no STF.

Pelo menos 117 povos de todas as regiões do Brasil estão acampados na capital federal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), junto às suas organizações de base, iniciou a mobilização nacional “Luta pela Vida”. Diversas atividades estão organizadas até o dia 28 agosto para promover os atos.

Julgamento do Marco Temporal

Lideranças indígenas estiveram mobilizadas em Brasília-DF em junho deste ano para se manifestar contra o Marco Temporal. Naquele momento, o STF adiou o julgamento – que ocorrerá agora em 25/08.

Com o Marco Temporal, os territórios indígenas só poderão ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que ocupavam a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, ou se ficar comprovado conflito pela posse da terra.

Na pauta do julgamento no STF está a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde vivem comunidades Xokleng, Guarani e Kaingang.

PL 490/2007

Também em junho, indígenas participaram de marchas ao STF, ao Ministério da Justiça e à Funai para protestar contra o Projeto de Lei 490/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

Naquele momento, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou, por 40 votos a 21, o texto do PL – que modifica os critérios de uso, demarcação e gestão das terras indígenas.

Manifestações

Conforme a Apib, a mobilização que acontece agora em Brasília-DF tem previsão de durar sete dias e conta com uma intensa programação de plenárias, agendas políticas em órgãos do Governo Federal, e embaixadas, marchas e manifestações públicas. Neste período, indígenas de todas as regiões do país ficarão acampados na Praça da Cidadania.

O acampamento tem uma intensa programação de discussões políticas e manifestações culturais. Todas as atividades contam com uma equipe de comunicação colaborativa formada em sua maioria por indígenas.

Não caia em fake news

De maneira desonesta e buscando fabricar um “clima de desordem institucional” para 7 de setembro, bolsonaristas viralizaram nas redes sociais várias imagens das tendas do Acampamento Luta pela Vida, como se ele fosse formado de apoiadores do Presidente da República à espera de uma “baderna generalizada” contra instituições do Estado Brasileiro (Congresso Nacional e STF).

Não caia nessa mentira: o acampamento dos povos originários tem como objetivo a luta pelas bandeiras justas, legítimas e históricas dos índios brasileiros e estará na capital do país até o dia 28 de agosto.

Cuidados com a pandemia

O Acampamento Luta pela Vida desenvolveu protocolos sanitários dedicados a reforçar todas as normas já existentes e recomendadas para o combate à COVID-19. Ele conta com profissionais indígenas da área da saúde, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Distrito Federal e do Rio de Janeiro; com o Ambulatório de Saúde Indígena da UnB (Asi-UNB); e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).

*Matéria escrita com informações da Apib

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