Postagem atualizada em 08/09/2022 às 16h30
Confira abaixo a cobertura em tempo real dos debates da 164ª Plenária Nacional do SINASEFE. Consulte aqui a convocatória com detalhes deste fórum deliberativo. A 164ª PLENA acontece neste sábado (22/08), de maneira virtual (em função da pandemia da COVID-19), via plataforma Zoom:
Moções e encerramento
A 164ª PLENA foi encerrada às 17h29. Últimos momentos foram destinados à aprovação de moções e votações sobre reuniões regionais. Direção Nacional vai divulgar novo calendário das reuniões na próxima sexta-feira (04/09). A plenária subscreveu o apoio da Confederação de Educadores Americanos (CEA) à descolonização das Ilhas Malvinas.
Plenária da Educação
Coordenador geral David Lobão deu informe sobre a realização da Plenária da Educação convocada pelo Fórum Pelos Direitos & Liberdades Democráticas.
Debate de destaques
Fórum deliberativo debate temas com posições distintas, como por exemplo a realização de reuniões regionais que pautam a mobilização para a greve e formas de luta contra o ensino remoto.
Aprovação de encaminhamentos sem destaques
Ao final das intervenções dos participantes sobre ensino e trabalho remotos, plenária aprovou dezenas de encaminhamentos sobre o tema. Moções de apoio aos trabalhadores das instituições ligadas ao ministério da Defesa e aos trabalhadores ecetistas foram pontos consensuais. A intensificação de campanhas contra o assédio moral também foi aprovada.
Plenário analisa trabalho e ensino remotos
Participantes da 164ª PLENA se posicionam analisando as implicações do ensino remoto e também do trabalho remoto. Limitações tecnológicas, sociais e institucionais são pautadas nas diversas falações do plenário virtual. A denúncia do assédio moral no trabalho remoto é recorrente.
Trabalho e ensino remotos
164ª PLENA entrou no ponto de pauta da apresentação de propostas sobre trabalho e ensino remotos. Cada apresentação de proposta teve cinco minutos para sua exposição. Quatro propostas foram postas:
- Luiz Sérgio Ribeiro (Colégio Pedro II) apresentou a posição do Coletivo Sindical Fórum Classista;
- Raquel Lorensini (IFRS) apresentou a posição do Movimento Escola Popular (MEP);
- Camila Marques (IFG) e Marco Antônio Vezzani (IFSC) apresentaram a posição da chapa Firmes na Luta.
- David Lobão (IFPB) apresentou a posição da chapa Sonhar e Lutar.
Plenária reaberta
164ª PLENA teve debates reabertos com informes das Reuniões Regionais Virtuais com as seções sindicais, que terão novas propostas de datas (desconsiderar datas descritas na imagem acima).
Houve também uma atualização na nominata da Direção Nacional, com a saída de Aliomar da Silva, que era diretor da Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo.
Retorno da 164ª PLENA às 13h20
Às 11h49min foi aberto o intervalo para almoço. Os debates da 164ª PLENA serão retomados às 13h20, com a apresentação das propostas sobre trabalho e ensino remotos.
165ª PLENA será realizada até novembro de 2020
A 165ª PLENA do SINASEFE teve sua realização aprovada pelos delegados da 164ª PLENA até o mês de novembro de 2020.
Mandato da DN prorrogado até 30/06/2021
Foi aprovado pela 164ª PLENA que o 34º CONSINASEFE – que elegerá a próxima Direção Nacional do sindicato – será um fórum obrigatoriamente presencial, sem possibilidade de realização virtual do mesmo, e acontecerá até o dia 30 de junho de 2021 (as propostas de prorrogação foram até 30/06/2021, com 23 votos, e até 15/09/2021, com 21 votos; 8 delegados se abstiveram).
Assim que houver condição sanitária, uma Plenária Nacional presencial será convocada para tratar da organização do 34º Congresso do SINASEFE.
Prorrogação de mandato da DN
Direção Nacional apresenta proposta de prorrogação do mandato de sua atual gestão para até 30 de junho de 2021.
Outras propostas de datas estão em apresentação para votação (na imagem abaixo, a proposta da Chapa Sonhar e Lutar).
Informes do credenciamento
O credenciamento da 164ª PLENA do SINASEFE foi encerrado com os seguintes números:
- 52 delegados.
- 14 observadores.
- 32 seções sindicais representadas.
Informes da DN
Primeira pauta da 164ª PLENA foram os informes da Direção Nacional (DN). Foram assuntos dos informes:
- Realização do Seminário Nacional Virtual do Fonasefe “O governo Bolsonaro, suas políticas e as consequências para a democracia brasileira”, de 12 a 14 de agosto de 2020.
- Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi enviado ao Congresso Nacional com corte de 25% no orçamento da Educação.
- Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de 19 de agosto, que marcou um ato virtual contra o corte no orçamento da Educação para 14 de setembro.
- Construção da Frente de Entidades Contra o Ensino Remoto em Substituição ao Ensino Presencial.
- Ações e Campanha de Solidariedade contra a vandalização dos outdoors do SINASEFE pedindo a saída de Bolsonaro da Presidência da República.
- Audiência agendada com o Conif para 25 de agosto, tendo como pauta a violência contra servidores e estudantes ocorrida em 11 de agosto no IFRN e os cortes de verbas na Educação previstos no PLOA.
- Formação do Grupo de Contato Internacional durante a pandemia e realização do Congresso Mundial de Educação para 25, 26 e 27 de setembro.
- Construção do 11º Seminário Nacional de Educação do SINASEFE de maneira virtual.
- Derrota da Lei do Escola Livre (que tem mesmo conteúdo do Projeto Escola Sem Partido), aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, no Supremo Tribunal Federal.
- Luta contra a Instrução Normativa nº 28/2020 do Ministério da Economia e problemas/prejuízos dos servidores com o home office.
- Luta contra a Portaria nº 282/2020 do Ministério da Economia, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais e institui o Comitê de Movimentação (CMOV).
- Produção de vídeos com atrizes em andamento pela Coordenação de Políticas para Mulheres.
- Seções sindicais que tiveram ajuda de custo aprovada pela Comissão de Solidariedade da DN devem fazer prestação de contas ao SINASEFE.
- A Coordenação de Combate às Opressões está mapeando cartilhas para produção (com destaque para a Cartilha contra a LGBTfobia, em estágio mais avançado de elaboração) e encontros para realização (com destaque para o Encontro de Negras e Negros do SINASEFE, que teve sua realização aprovada e foi suspenso devido a pandemia da COVID-19).
- Situação dos servidores das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa.
- Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve fez uma pausa em suas atividades.
- Realização de reuniões do SINASEFE com a Fenet para elaboração de ações conjuntas.
- SINASEFE realizará uma segunda rodada de Reuniões Regionais Virtuais com as seções sindicais, sem caráter deliberativo e com participantes indicados pelas seções.
- Realização do Seminário Internacional Virtual da CEA “Educação e inclusão: discriminação, racismo, exclusão”, em 19 de agosto.
Abertura da Plenária
164ª PLENA do SINASEFE foi aberta pela coordenadora geral Camila Marques, que deu informações sobre o credenciamento ainda se encontrar em andamento e fez a leitura e aprovação da pauta, que permaneceu inalterada (confira-a abaixo).
Início do fórum
Tudo pronto para o início da 164ª PLENA do SINASEFE. Delegados credenciados no fórum já começam a entrar no chat. Em instantes a pauta (confira-a abaixo) será oficialmente iniciada.
Documentos para download
Pauta
- Informes da DN
- Prorrogação do mandato da gestão 2018-2020 da DN
- Trabalho e ensino remotos
Programação
- 08h00 Confirmação, pelo chat, do credenciamento feito antecipadamente pelo e-mail dn@sinasefe.org.br
- 09h00 Informes da DN
- 09h30 Apresentação das propostas sobre a prorrogação do mandato da gestão 2018-2020 da DN
- 10h00 Discussão e votação sobre a prorrogação do mandato da gestão 2018-2020 da DN
- 11h00 Intervalo para almoço
- 13h00 Apresentação das propostas sobre trabalho e ensino remotos
- 14h00 Discussão sobre trabalho e ensino remotos
- 16h30 Intervalo para organizar as propostas a serem votadas
- 17h00 Defesa e votação das propostas
- 18h00 Encerramento
