Postagem atualizada em 08/09/2022 às 15h40
Confira abaixo a cobertura em tempo real dos debates da 176ª Plenária Nacional do SINASEFE. Consulte aqui a convocatória com detalhes deste fórum. A 176ª PLENA acontece no dia 3 de setembro, de maneira virtual pela plataforma Zoom.
Discussão por ordem cronológica (eventos mais recentes no topo):
20:21 – Após o conjunto de deliberações descritas abaixo, aprovadas como encaminhamentos dos fórum, a 176ª Plenária Nacional, que aconteceu de forma virtual pela plataforma Zoom, foi encerrada. Agradecemos a todos que participaram do fórum e acompanharam esta cobertura em tempo real.
19:00 – Últimas deliberações da 176ª PLENA, aprovadas no ponto de pauta dos encaminhamentos, foram as seguintes:
- Reafirmação do 14º Escime no período de 25 a 27 de novembro, em Fortaleza-CE. O Sindsifce, que será a seção anfitriã do evento, receberá uma ajuda de custo de R$ 15 mil para as despesas do evento – valor análogo ao da ajuda de custo para os Encontros Regionais;
- Divulgação e leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos nos locais de trabalho – a leitura será feita em conjunto com as entidades do Fonasefe, no dia 14 de setembro;
- SINASEFE ajudará financeiramente a população cubana, vítima de um desastre ambiental na refinaria de petróleo em Matanzas, atingida por um raio. A campanha de ajuda financeira também será apresentada ao Fonasefe, na reunião da próxima sexta-feira (09/09). O SINASEFE recentemente publicou um abaixo-assinado da CEA em defesa de Cuba e contra o bloqueio econômico imposto pelos EUA – clique aqui e confira o texto;
- Próximas Plenárias Nacionais deverão ser “preferencialmente presenciais, salvo excepcionalidades”;
- O documento Demandas dos servidores federais dos Institutos Federais para os candidatos e candidatas à Presidência da República, apresentado pelo Movimento por uma Escola Popular (MEP), não foi aprovado para ser um documento do SINASEFE. A 176ª PLENA reafirmou que a pauta do sindicato é a Pauta Unificada da Educação Federal (apresentada em 14/06 por Andes-SN, Fasubra, Fenet, SINASEFE e UNE e aprovada na 174ª Plenária Nacional) e o entendimento do sindicato é que o SINASEFE tem como campanha para as eleições a defesa da candidatura de Lula para derrotar Bolsonaro;
- Coordenação de Pessoal da DN, CND e CNS vão reforçar e reconstruir o debate sobre as carreiras dos servidores da base do SINASEFE (EBTT, PCCTAE, PUCRCE, PGPE etc), visando a construção do próximo Seminário Nacional de Carreira para o primeiro trimestre de 2023.
18:58 – DN do SINASEFE será representada no Congresso da CEA por quatro representantes, dois homens e duas mulheres, sendo eles:
- Elenira Oliveira Vilela (coordenadora geral) – delegada;
- João Carlos Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais) – delegado;
- Maria Artemis Ribeiro Martins (coordenadora geral) – observadora;
- Manoel José Porto Junior (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais) – delegado.
A DN do SINASEFE buscará viabilizar, ainda, outros quatro participantes (que fazem parte da Comissão da DN que debate a CEA), com uma campanha financeira junto às seções sindicais. E as seções sindicais que quiserem enviar outros representantes ao evento, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de novembro, no Panamá, também podem fazê-lo, ampliando ainda mais a bancada de observadores do SINASEFE e do Brasil no fórum.
18:15 – Representação do SINASEFE no Congresso da CEA entra em debate na 176ª PLENA. Sindicato, que é filiado à Confederação de Educadores Americanos desde 1997, tem direito a três delegados no fórum – que ocorrerá no Panamá, entre os dias 17 e 18 de novembro.
18:05 – Rearticulação dos GTs do sindicato será pautada nos Encontros Regionais. Cada uma das seções sindicais que sediar os Encontros Regionais receberão uma ajuda de custo do SINASEFE NACIONAL de até R$ 15 mil, totalizando um valor de até R$ 75 mil, por serem cinco eventos.
17:56 – Por deliberação da 176ª PLENA, Encontros Regionais do SINASEFE serão realizados ainda em 2022, até a 1ª quinzena de dezembro. Sedes serão definidas durante o decorrer da semana, com apresentação das candidaturas das seções sindicais junto à DN do SINASEFE, pelo e-mail dn@sinasefe.org.br.
17:15 – Necessidade de realização dos Encontros Regionais do SINASEFE, para retomar o contato do sindicato com as bases, de modo mais próximo e presencial, está em debate na 176ª PLENA.
Sugestões de datas e temas são colocadas a todo momento, pelos participantes do fórum virtual que ocorre neste sábado (03/09).
A maioria das sugestões de datas vai no sentido de que os cinco Encontros Regionais (um por macrorregião brasileira: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) ocorram ainda esse ano, entre novembro e dezembro, se necessário em datas simultâneas, porém preservando as datas já selecionadas para:
- o 14º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (Escime), que será de 25 a 27 de novembro, em Fortaleza-CE;
- e o Encontro Nacional de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas, que será de 17 a 20 de novembro, em Maceió-AL.
Conjuntura e teletrabalho foram os temas sugeridos até o momento. O debate segue em andamento!
16:50 – Debate sobre Teletrabalho e Defesa da Educação Pública Federal evidenciou um conjunto de debates prévios que já ocorrem nas bases e seções sindicais sobre o tema do trabalho home office. Por não haver consenso entre o que aprovar, o tema voltará a ser debatido e votado ao final da 176ª PLENA, no ponto dos encaminhamentos.
Propostas sobre fazer um Seminário sobre Teletrabalho, debater o assunto numa mesa própria em uma próxima Plenária Nacional e/ou inserir a discussão nos eixos dos Encontros Regionais que devem ser realizados em breve são as que estão na mesa da 176ª PLENA.
Ponto de pauta dos Encontros Regionais foi aberto após a suspensão temporária das discussões sobre o teletrabalho.
15:20 – Discussão sobre Teletrabalho e Defesa da Educação Pública Federal foi aberto e traz falas que expressam a preocupação do sindicato e da sua base sobre esse tema e a, ainda, falta de regulamentação sobre o mesmo.
Os presentes tocaram, por várias vezes, na necessidade do aprofundamento das discussões sobre o assunto, buscando especialistas na questão que tragam contribuições aos debates do SINASEFE.
15:05 – Orçamento disponibilizado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023 prevê mais de R$ 5 trilhões para a União Federal (veja no gráfico acima, construído pela Auditoria Cidadã da Dívida), mas sem garantir nada aos servidores federais, visto que os cerca de 11 bilhões disponibilizados para o reajuste salarial estão sendo mencionados, pelo atual Presidente da República, como sendo destinados para aumento e reestruturação das carreiras policiais federais, ignorando as demais categorias.
É por isso que, mais do que nunca, precisamos eleger Lula para derrotar Bolsonaro e, junto com ele, derrotar a política de congelamento salarial para o funcionalismo federal.
Entre as deliberações do ponto da Campanha Salarial, o SINASEFE aprovou buscar o apoio de parlamentares do Congresso Nacional para incluir no atual PLOA (e aprovar na LOA de 2023) os recursos necessários para o reajuste linear de todas as categorias do serviço federal, com recomposição da inflação do período de Bolsonaro como Presidente (algo em torno de 30%, estimado em torno de R$ 70 bilhões a R$ 90 bilhões).
14:52 – Ponto de pauta da Campanha Salarial do Fonasefe foi aberto com debate sobre as negativas do governo Bolsonaro sobre as reivindicações do funcionalismo federal. As negativas do Ministério da Economia nas quatro reuniões que aconteceram com as entidades do Fonasefe (dentre as quais, o SINASEFE) neste ano foram citadas. Relembre as reuniões:
14:46 – Debate sobre a campanha do sindicato de eleger Lula para derrotar Bolsonaro foi vencido após amplo debate dos presentes à 176ª PLENA. Duas importantes deliberações foram tomadas pelos delegados do fórum:
- O SINASEFE lançará, até sexta-feira da próxima semana (09/09), uma Carta sobre o tema da campanha – “Eleger Lula para derrotar Bolsonaro”;
- A Carta do Fonasefe às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço, das Servidoras e Servidores Públicos será divulgada pelo sindicato e lida, no dia 14 de setembro, em todos os locais de trabalho da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – a carta pode ser assinada clicando aqui!
13:43 – 176ª PLENA retoma trabalhos com ponto de pauta “Eleger Lula para derrotar Bolsonaro” – campanha que foi aprovada no 34º CONSINASEFE. Elenira Vilela, coordenadora geral do SINASEFE, abriu o debate expondo a conjuntura da campanha para o último mês antes do 1º turno e sugeriu a visita de dois sites:
- www.quemfoiquem.org.br – plataforma do Diap já divulgada pelo SINASEFE;
- www.tiravotodojair.com.
12:17 – Plenária faz uma pausa para o almoço e os trabalhos serão retomados às 13:30.
12:11 – Plenária aprovou, por consenso, a realização de uma reunião virtual para organizar adequadamente as demandas de trabalhadores(as) dos ex-territórios, especialmente relacionadas ao enquadramento e à MP nº 1122/2022.
11:58 – Flávia Hiromi Takahashi, suplente da Direção Nacional, apresenta um informe para abertura do ponto da Medida Provisória nº 1122/2022. Ela explicou que a medida não aceita mais emendas no Congresso e que não contemplou diversos profissionais que lutam pelo justo enquadramento.
11:55 – Maíra Martins apresentou os informes do credenciamento da 176ª PLENA: são 28 seções sindicais participantes, 43 delegados(as), 14 observadores(as) e 22 participantes da Direção Nacional.
11:17 – Últimas seções presentes apresentam seus informes. Pontos como o teletrabalho, eleições de reitorias e a realização de encontros locais de mulheres são alguns dos destaques nos informes.
10:23 – Seções sindicais seguem apresentando seus informes. Itens como o 3º Encontro Nacional de Mulheres do SINASEFE, mobilizações recentes, flexibilização da jornada dos TAE, regulamentação da Portaria 983 e problemas com assédios nos locais de trabalho são alguns dos itens pautados.
09:48 – Começam os informes da Seções Sindicais. Já estão credenciadas na plenária 28 seções.
09:44 – Flávio Barbosa, da seção sindical Colégio Militar de Recife (CMR) e Escola de Aprendizes Marinheiros (EAMPE), apresentou um informe sobre a realização do 14º Encontro Nacional dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (ESCIME). A data prevista para realização é entre os dias 25 e 27 de novembro de 2022, em Fortaleza-CE. Ele explicou que a escolha da cidade se deu devido à recente filiação dos colegas do Colégio Militar de Fortaleza, ao estímulo à participação destes servidores(as) e ao rodízio de regiões em que o evento é realizado.
09:38 – Manuel Porto, secretário-adjunto de políticas educacionais do SINASEFE, informou sobre a participação do sindicato na Conape. Ele comentou também a rearticulação dos GTs de assuntos educacionais nas seções sindicais e a previsão de realização do 11º Seminário Nacional de Educação do SINASEFE no segundo semestre de 2023.
09:30 – Diego Rodolfo, 1º tesoureiro do SINASEFE, comentou a grande vitória de assinar o contrato de reforma estrutural do alojamento do sindicato, informando que os custos previstos são de 660 mil reais. Ele também comentou a situação financeira delicada do sindicato e a queda nas filiações.
09:25 – Camila Félix, secretária de combate às opressões, informou sobre a realização do Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas, de 17 a 20 de novembro em Maceió-AL. Ela explicou que em breve serão divulgadas mais informações sobre o evento.
09:21 – David Lobão, coordenador geral do SINASEFE, comentou a recente unificação do Fonasefe pelo Fora Bolsonaro. Ele chamou atenção para a deliberação recente do fórum, de pausar as jornadas de luta e fortalecer as mobilizações nas bases. Lobão destacou também o lançamento da Carta aos brasileiros e brasileiras em defesa do serviço público, e a importância da assinatura de todas e todos neste documento. Ele pediu ainda o envolvimento da comunicação das seções na divulgação deste documento.
09:19 – Larissa Leal, secretária-adjunta do jurídico, destacou as vitórias recentes da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE. Ela comentou que a AJN está articulando as execuções financeiras com as assessorias locais das seções.
09:15 – Antonildo, coordenador de pessoal docente do SINASEFE, comentou a organização da pasta da Comissão Nacional Docente fisicamente e virtualmente, além de convidar a todas e todos para responder ao levantamento sobre teletrabalho divulgado recentemente pelo sindicato.
09:13 – Coordenadora geral do SINASEFE, Artemis Martis, comentou em seu informe o 3º Encontro de Mulheres. Ela destacou a reverberação da consigna aprovada pela entidade de eleger Lula para derrotar Bolsonaro no evento, a vitória do ‘toalhaço’ e a inspiração que a mobilização já provoca pelo país.
09:10 – Elenira Vilela, coordenadora geral do SINASEFE, comentou os episódios de violência policial ocorridos em 11/08 em Florianópolis-SC. Ela informou ainda sobre a participação do sindicato na Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral. Elenira ressaltou também que o sindicato já está em articulação contra a IN 62/2022.
09:08 – Lucrécia Iacovino, coordenadora de pessoal técnico-administrativo, comentou o encontro de integrantes da CNS, previsto para ocorrer entre 16 e 18 de setembro. Reunião vai discutir todos os ataques que os técnico-administrativos estão sofrendo e elaborar um projeto para cobrar do próximo governo respeito aos trabalhadores.
09:05 – Odemir Vieira, coordenador de pessoal aposentado, comentou o início das obras do alojamento, que devem durar três meses. Ele comentou ainda a participação da DN na Jornada de Luta do Fonasefe nesta última semana.
08:55 – Manuel Porto pediu a inclusão de ponto sobre participação do SINASEFE no Congresso da CEA, que acontecerá em novembro. Plenária acatou a proposta e debaterá o tema logo após o item de Encontros Regionais.
08:52 – Maíra Martins, secretária de políticas para mulheres do SINASEFE, inicia os trabalhos da plenária com a leitura da pauta. Ela pede que todas e todos sejam rigorosos com o tempo para terem boas discussões e vencer a pauta do evento. Maíra informou também que vai coordenar os trabalhos pela manhã e durante a tarde o responsável será o dirigente Manuel Porto.
08:33 – Dezenas de pessoas já se credenciaram e estão presentes na sala do Zoom da 176ª PLENA.
07:55 – Primeiros(as) participantes da Plenária já se encontram na sala do Zoom onde o evento será realizado.
Programação
- 08:00 às 12:00 – Credenciamento
- 08:00 às 09:00 – Informes da Direção Nacional (DN)
- 09:00 às 10:30 – Informes das seções sindicais
- 10:30 às 11:00 – Medida Provisória nº 1122/2022
- 12:30 às 13:30 – Almoço
- 13:30 às 13:30 – Eleger Lula para derrotar Bolsonaro
- 15:30 às 16:30 – Teletrabalho e Defesa da Educação Pública Federal
- 16:30 às 17:30 – Encontros Regionais
- 17:30 às 18:00 – Participação do SINASEFE no Congresso da Confederação de Educadores Americanos (CEA)
- 18:00 às 18:30 – Encaminhamentos
- 18:30 – Encerramento
Downloads
- Comunicado do MST nº 71/2022 – Reconhecido pela incansável solidariedade internacional, o povo cubano precisa de todos e todas!
- Demandas dos servidores federais dos Institutos Federais para os candidatos e candidatas à Presidência da República – Documento proposto para aprovação pelo Movimento por uma Escola Popular (MEP)
- Ofício Circular do SINASEFE nº 10/2022 – Convocatória da 176ª PLENA