Postagem atualizada em 01/02/2023 às 11h46
O SINASEFE é um instrumento de luta de trabalhadoras e trabalhadores da educação federal. Distribuídas(os) em todas as regiões brasileiras, as(os) sindicalizadas e sindicalizados atuam (ou já atuaram) na Rede Federal de Educação, nas instituições vinculadas ao Ministério da Defesa e/ou nos ex-territórios. Trabalhadoras(es) docentes e técnico-administrativas(os) constroem coletivamente o SINASEFE há 34 anos. Esta construção se dá numa perspectiva classista, autônoma, democrática e participativa, por melhores condições de vida e de trabalho, a partir de seus interesses imediatos e históricos.
Ao longo desta história de lutas ostensivas (e conquistas significativas!) a defesa efetiva dos interesses e dos direitos de todos os segmentos representados sempre foi (e sempre será!) um princípio da entidade. Para assegurar esta defesa, a organização sindical, atualmente constituída por mais de 80 seções sindicais, se pauta, dentre outros elementos, em promover a unidade dos servidores ativos e aposentados, baseada na vontade, na consciência e na ação concreta.
Instâncias sindicais
Com o objetivo de explicar ao conjunto de sindicalizadas(os) (que porventura ainda não conheçam o funcionamento da entidade), segue abaixo uma breve descrição das instâncias do SINASEFE:
- a) CONSINASEFE – Assembleia Geral Nacional – é a instância máxima de deliberação do SINASEFE, constituído pelos(as) delegados(as) eleitos(as) nas Assembleias Gerais das Seções Sindicais;
- b) Plenária Nacional – instância deliberativa do SINASEFE, somente inferior ao CONSINASEFE, é constituída por dois(uas) delegados(as) de cada Seção Sindical, sendo garantida a participação dos membros da Direção Nacional (DN), sem direito a voto;
- c) Direção Nacional (DN) – A Direção Nacional é um plenário colegiado, composto de 27
membros, sendo 23 titulares e quatro suplentes; - d) Seções Sindicais – A Seção Sindical do SINASEFE, criada em conformidade com o Estatuto do sindicato nacional, é a instância organizativa de base da entidade, possuindo autonomia política, administrativa, econômica, financeira e patrimonial;
- e) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é constituído por três membros titulares e três suplentes,
com mandato de dois anos; - f) Conselho de Ética – O Conselho de Ética é constituído por cinco membros titulares e cinco suplentes, com mandato de dois anos.
Negociações e reivindicações
As tratativas e negociações com o governo e os gestores são feitas entre entidades sindicais legalmente estabelecidas: nacionalmente via Direção Nacional do SINASEFE e, localmente, via direção das Seções Sindicais. Além destas vias, o SINASEFE integra o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) que também é um colegiado habilitado às negociações com o governo em nível nacional.
Os espaços para apresentação, debate, aprovação (ou reprovação) e respectiva formalização de reivindicações da categoria, são as instâncias sindicais citadas acima. As redes sociais da entidade funcionam para dar visibilidade à atuação destas instâncias e do cotidiano de lutas e atividades do SINASEFE. Sendo assim, as redes sociais e aplicativos de mensagens (WhatsApp e Telegram) não são instâncias sindicais.
Pauta unificada da educação federal
Em sua última greve, realizada em 2022, trabalhadoras e trabalhadores organizados no SINASEFE subscreveram uma Pauta Unificada da Educação Federal (com reivindicações comuns defendidas pelas entidades Andes-SN, Fasubra, Fenet e Une). São dezenas de itens que apresentam demandas históricas de trabalhadoras(as) e estudantes, dentre elas:
- Reajuste salarial, recomposição inflacionária e correção dos auxílios (saúde e alimentação) para todos servidoras(es) federais;
- Reestruturação das carreiras de servidores federais, docentes e TAE, com democracia e ampla negociação entre governo e cada categoria;
- Implementação da jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas para os TAE sem prejuízos remuneratórios e na carreira;
- Contra o ponto eletrônico para os servidores TAE e docentes das Instituições Federais de Ensino.
Consulte aqui a pauta unificada completa.
Debates com o novo governo
Após a eleição do novo governo, SINASEFE e Fonasefe já protocolaram pautas com reivindicações diversas para os novos gestores. Em 12 de janeiro foi protocolada pelo Fonasefe a solicitação de recomposição salarial emergencial, para 2023, dos servidores federais, ativos e inativos, e seus pensionistas. Na mesma data foi solicitada pelo SINASEFE a revogação imediata da Portaria nº 10.723/2022.
Está marcada a instalação de uma mesa de negociação entre Governo Federal e entidades do funcionalismo público, que será permanente. A abertura oficial desta mesa, deve acontecer em 7 de fevereiro de 2023, a partir das 11 horas, na sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília-DF.
Participe
O SINASEFE convocou, no último dia 19 de janeiro, uma ampla rodada de assembleias em suas seções sindicais para debater as reivindicações das(os) trabalhadoras e trabalhadores para o ano 2023. Dezenas de assembleias, tanto presenciais quanto híbridas e virtuais, estão em andamento desde a primeira quinzena de janeiro ao redor do país.
Sindicalize-se
Trabalha na Rede Federal de Educação e ainda não faz parte do SINASEFE? Procure uma seção sindical e solicite a sua filiação! Conhece alguma pessoa que entrou na Rede Federal e ainda não está sindicalizada? Convide para se juntar à luta coletiva organizada no SINASEFE.