Postagem atualizada em 12/07/2020 às 19h10
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) enviou ontem (22/04) um ofício ao Ministério da Educação (MEC) questionando as nomeações de dirigentes das Instituições Federais de Ensino (IFEs) que não foram eleitos pelas suas comunidades acadêmicas.
No ofício do Conif (de nº 96/2020), a entidade afirma defender que “a nomeação dos vencedores dos processos eleitorais seja respeitada, observando a autonomia institucional e a aplicação dos valores democráticos historicamente implementados no país” e solicita esclarecimentos à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) sobre:
- a nomeação de Rosana Cavalcante dos Santos como reitora pro tempore do IFAC;
- o desprovimento para o cargo de reitor do IFRN de José Arnóbio de Araújo Filho;
- o desprovimento para o cargo de reitor do IFSC de Maurício Gariba Júnior;
- o andamento do processo eleitoral no Cefet-RJ.
O Conif finaliza o ofício ressaltando que “a posse de tais dirigentes traz segurança jurídica para as instituições, ademais de reafirmarem os preceitos da autonomia que gozam as instituições da Rede Federal”.
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Baixe aqui o Ofício do Conif nº 96/2020, no qual o Conselho faz o questionamento ao MEC sobre as nomeações de dirigentes não eleitos nas IFEs (formato PDF, tamanho A4, uma página).
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