Postagem atualizada em 10/04/2025 às 10h06
Em uma reunião que se estendeu por sete horas e ocorreu em meio a um clima de alta tensão, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta (09/04), a proposta de cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O texto chancelado pelo colegiado é o parecer do relator, Paulo Magalhães (PSD-BA), que defende a perda de mandato do parlamentar por conta de uma discussão entre Braga e um militante de extrema direita em abril de 2024. O relatório foi aprovado por 13 votos a cinco, com apoio de membros das siglas MDB, PP, PSD, Republicanos, União Brasil e Podemos. Votaram contra o texto as federações PSOL e PT-PcdoB-PV.
Nos momentos finais da sessão, Glauber Braga pediu a palavra e anunciou que faria um jejum, dizendo que não pretende sair do plenário onde foi realizada a reunião. “Tomei a decisão de utilizar a tática mais radical que, do ponto de vista político, um militante pode fazer: eu hoje tomo a decisão de que vou permanecer aqui nesta sala, permanecer no Congresso Nacional. Estou o dia inteiro em jejum e, partir de agora, não vou, até o fechamento deste processo, me alimentar. Vou permanecer aqui aguardando, com a decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto”, anunciou o deputado, que insistiu na tese de que o processo teria o objetivo de lhe “perseguir politicamente” por conta de sua posição crítica às práticas que remodelam o orçamento secreto e à figura de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa.
Segundo o deputado, essa é uma posição irrevogável. Glauber Braga disse que continuará bebendo apenas água neste período. Logo após a decisão de Braga, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, também decidiu fazer greve de fome.
O parlamentar fluminense, que vinha acusando Magalhães de se coadunar com Lira para tentar cassar seu mandato, também acusou os dois colegas de uma suposta combinação com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para fazer o processo avançar nesta quarta. O motivo da crítica é o fato de a ordem do dia no plenário da Casa ter começado depois do habitual, o que permitiu que a sessão do Conselho de Ética se estendesse além do convencional. Às quartas-feiras, Motta tem combinado com as lideranças partidárias de iniciar as votações às 16h e, por regra regimental, quando se inicia a apreciação da pauta do plenário, automaticamente todas as comissões legislativas suspendem os trabalhos.
Processo
O Conselho de Ética pode adotar quatro tipos de penas em relação aos casos analisados: censura escrita ou verbal, suspensão de prerrogativas regimentais por seis meses, suspensão do mandato parlamentar por seis meses, e perda de mandato. As duas últimas penas precisam ser ratificadas pelo plenário.
O deputado poderá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O processo também passará por análise do plenário da Casa.
Mobilização e apoio
O SINASEFE, se somando à diversas entidades, também esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta (09/04), em mobilização contra a perseguição que Glauber enfrenta e em defesa de seu mandato, que sempre esteve à serviço das(os) trabalhadoras(es).
“Glauber Braga é um dos principais aliados da classe trabalhadora no parlamento e na luta contra a destruição dos serviços públicos. Ele tem enfrentado a extrema-direita e o centrão em diversas frentes, defendendo também os direitos dos servidores públicos da Educação“, destaca a Direção Nacional do SINASEFE.
Participam da atividade: Cristina Gomes (secretária-adjunta de políticas étnico-raciais), Evaldo Gonçalves (secretário de políticas étnico-raciais) e Francisco Raimundo de Freitas (secretário jurídico e plantonista de base do Sintef-PB).
*Com informações do Brasil de Fato e da Agência Brasil.
