Assuntos de Aposentadoria – Luis Fernando Silva (SLPG Advogados Associados) 1 424 downloads
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Coordenação de Pessoal, GT Carreira, Jurídico
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8 de maio de 2023
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Informe da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE na 178ª PLENA 1 210 downloads
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Jurídico, Moções e outros documentos Plenas
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11 de fevereiro de 2023
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Pedido de Impeachment do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) 1 122 downloads
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Jurídico
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14 de janeiro de 2023
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Liminar teletrabalho grupo de risco – Atens 1 136 downloads
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Jurídico
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25 de julho de 2022
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Liminar teletrabalho para grupo de risco- Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora 1 216 downloads
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Jurídico
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25 de julho de 2022
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Liminar teletrabalho grupo de risco – Sindifisco 1 126 downloads
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Jurídico
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25 de julho de 2022
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Minuta de petição inicial – trabalho remoto para servidor(a) de grupo de risco 1 345 downloads
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Jurídico
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25 de julho de 2022
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Informe Jurídico – Piso nacional do magistério 1 134 downloads
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Jurídico
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5 de abril de 2022
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12ª Tutela Provisória Incidental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 756-DF 1 366 downloads
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Jurídico
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3 de janeiro de 2022
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Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 80/2021 1 211 downloads
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Jurídico
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17 de setembro de 2021
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Síntese das alterações ao substitutivo da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) apresentado em 15/09/2021 1 242 downloads
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Jurídico
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15 de setembro de 2021
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Nota Técnica AJN – RSC (resolução nº3/2021) 1 161 downloads
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Jurídico
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9 de setembro de 2021
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Resposta da AJN sobre risco de lesão a direito fundamental 1 213 downloads
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Jurídico, Moções e outros documentos Plenas
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28 de agosto de 2021
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Portaria do Ministério da Educação nº 318/2021 – Eleições dos Conselhos Superiores 1 423 downloads
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Jurídico, Moções e outros documentos Plenas
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22 de maio de 2021
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Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 65/2020 – Teletrabalho 1 329 downloads
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Jurídico, Moções e outros documentos Plenas
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22 de maio de 2021
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Despacho nº 846/2021/SPREV/SEPRT-ME – Tempo especial aposentadoria 1 618 downloads
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Jurídico
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29 de abril de 2021
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Arquivamento de inquérito de Bolsonaro contra Tiago Costa Rodrigues 1 199 downloads
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Jurídico
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16 de abril de 2021
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Liminar de suspensão do retorno às aulas presenciais no Rio de Janeiro-RJ 1 449 downloads
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Jurídico
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5 de abril de 2021
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Tutela de Urgência: servidores do CMB-DF não terão trabalho presencial durante a pandemia 1 332 downloads
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Jurídico, Seções Sindicais
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9 de março de 2021
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Quadro comparativo: Constituição Federal de 1988 e Substitutivo da PEC Emergencial (PEC 186/2019) 1 421 downloads
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Jurídico
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24 de fevereiro de 2021
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