Nota técnica WAA nº 01/2024 – IN49/2023 – Direito de greve
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Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho, Notas Técnicas
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11 de março de 2024
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Nota Técnica WAA/SMA nº 08/2023 – Jornada de Trabalho dos TILSPs
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Notas Técnicas
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14 de dezembro de 2023
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Nota Técnica WAA/BSB nº 02/2023 – requisitos para integrar a Direção Nacional do SINASEFE
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Moções e outros documentos Plenas, Notas Técnicas
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13 de outubro de 2023
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Nota Técnica WAA/SMA nº 02/2023 – Portaria SERGT/MGI nº 619/2023
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Notas Técnicas
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18 de março de 2023
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Nota Técnica WAA/SM nº 02/2022 – Reabertura do prazo de opção para optar pela Funpresp-Exe
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Notas Técnicas
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20 de janeiro de 2023
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Nota Técnica da Liderança do PT na Câmara dos Deputados nº 13/2021: substitutivo da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) aprovado na Comissão Especial
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Campanha 2021, Notas Técnicas
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26 de setembro de 2021
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Nota Técnica WAA nº 14/2020 – Portaria 983/2020
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Moções e outros documentos Plenas, Notas Técnicas
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22 de maio de 2021
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Instrução Normativa 109/20 – Nota técnica da AJN
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Notas Técnicas
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3 de dezembro de 2020
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Nota Técnica WAA nº 08/2020
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Notas Técnicas
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31 de agosto de 2020
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Nota Técnica WAA nº 05/2020 – Decreto nº 10328/2020
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Notas Técnicas
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14 de julho de 2020
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Considerações das Assessorias Jurídicas de SINASEFE, Andes-SN e Fasubra sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC
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Notas Técnicas
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20 de fevereiro de 2020
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Nota Técnica WAA nº 11/2019 – Decreto 9991/2019
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Notas Técnicas
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7 de maio de 2020
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Nota Técnica WAA nº 10/2019
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Notas Técnicas
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7 de maio de 2020
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Nota Técnica WAA nº 08/2019
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Notas Técnicas
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7 de maio de 2020
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Nota Técnica WAA nº 06/2019
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Notas Técnicas
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7 de maio de 2020
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