Arquivos Documentos oficiais - SINASEFE

Carta SINASEFE e Andes-SN nº 131/2025 – Suspensão dos processos de progressão e promoção de docentes

Carta SINASEFE e Andes-SN nº 130/2025 – Alteração do Decreto nº 1590/1995

Carta SINASEFE e Andes-SN nº 129/2025 – Alteração do Decreto nº 1590/1995

Carta SINASEFE e Andes-SN nº 128/2025 – Cronograma do GT (reenquadramento de aposentados, entrada lateral e revogação da IN nº 15/2020)

Carta SINASEFE e Andes-SN nº 127/2025 – Folha Salarial Suplementar

Carta SINASEFE e Andes-SN nº 126/2025 – Portaria da nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD)

Ofício nº 76/2025 – Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

Ofício CNSCCTAE-MEC nº 2/2025 – Convocação da reunião do GT Cargos para 20 e 21/03/2025

Ofício SGA-MEC nº 9/2025 – Convocação da reunião do GT RSC-TAE para 20 e 21/03/2025

Ofício circular nº 8/2025 – Documento da Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais para divulgação e discussão nas bases

Ofício nº 68/2025 – (Solicitação) Reunião com a CHEC – Chefia de Educação e Cultura do Ministério da Defesa

Número Único de Protocolo (NUP) 60000.001594/2025-64.

Ofício nº 67/2025 – (Solicitação) Reunião com a Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Ministério da Defesa

Número Único de Protocolo (NUP) 60000.001594/2025-64.

Ofício nº 66/2025 – Reunião de 11/03/2025 com a Secretaria de Direitos das Pessoas com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e protocolo de demandas da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do SINASEFE

Número Único de Protocolo (NUP): 00135.208255/2025-50.

Ofício nº 60/2025 – Rede de Formação Permanente em Direitos Humanos e Educação (REPDHE/MDHC)

Nota da Coordenação de Política para as Mulheres: 8M – SINASEFE pela vida das mulheres!

Ofício nº 63/2025 – Ao MGI – Jornada de Lutas, Semana de Mobilização e Paralisação da categoria

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.008236/2025-56

Ofício nº 62/2025 – Ao MD – Jornada de Lutas, Semana de Mobilização e Paralisação da categoria

Número Único de Protocolo (NUP) 60000.001348/2025-11

Ofício nº 61/2025 – Ao MEC – Jornada de Lutas, Semana de Mobilização e Paralisação da categoria

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.008236/2025-56

Minuta de ofício sobre Jornada de Lutas e paralisação da categoria (11 e 12 de março)

Ofício circular nº 7/2025 – Solicitação de Informações sobre acordos de compensação da greve

Documentos para fundação de seção – compactados

Regimento Interno do SINASEFE

Estatuto do SINASEFE

Proposta de Regimento Interno da Seção Sindical (presidencialista)

Modelo de Lista de Presença de Assembleia de Fundação de Seção

Modelo de Regimento Interno das Seções Sindicais – Diretoria Colegiada

Modelo de Ficha de Filiação da Seção Sindical

Modelo de Edital de convocação para Assembleia de Fundação Seção Sindical do SINASEFE

Modelo de ata de fundação de seção sindical do SINASEFE

Passos para fundar uma seção sindical do SINASEFE

Ofício Circular nº 6/2025 – Jornada de Lutas pela Aprovação da LOA, de 10 a 12/03/2025, em Brasília-DF

Ofício nº 58/2025 – Pedido de audiência com o Ministério das Mulheres para diálogo sobre as condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da Educação Pública Federal

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.014248/2025-81.

Ofício nº 57/2025 – Solicitação de Esclarecimento sobre reajuste na folha de março de 2025

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.007633/2025-19.

Ofício nº 56/2025 – Solicitação de Esclarecimento sobre reajuste na folha de março de 2025

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.013972/2025-97.

Projeto de Lei nº 5.010/2024 – Dispõe sobre a transferência da gestão das instituições de ensino das Forças Armadas para o MEC

Ofício Circular nº 5/2025 – Convocatória da Reunião Ampliada de 26/02/2025

Nota de apoio e solidariedade aos servidores terceirizados da educação municipal de Belo Horizonte

Ofício nº 47/2025 – Reunião para tratar sobre a possibilidade de um censo racial do funcionalismo público federal e sobre o Decreto 11.443/2023

Ofício nº 45/2025 – Cobrança da reunião ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente da Educação

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.006683/2025-71.

Ofício circular nº 4/2025 – Solicitação de Informações e Ações sobre PcDs e TILS

Moção de apoio à Ligia Bahia

Ofício nº 40/2025 – Resposta ao OFÍCIO SEI No 17500/2025/MGI – 14021.008523/2025-27 – RSC-TAE

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.010255/2025-11

Ofício SEI nº 17707/2025 – Assunto: cobrança do cronograma do GT – PCCTAE e alusão ao tema Jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30h semanais)

Ofício nº 109/2025/GAB/SGA-MEC – Solicitação CNSC. Ajustes no texto da MPV nº 1.286/2024

Ofício nº 99/2025/GAB/SGA-MEC – Entendimentos da CNSC acerca de dispositivos da MPV nº 1.286/2024

Oficio SEI nº 17500/2025/MGI – Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) para os Técnico-Administrativos em Educação.

Ofício nº 33/2025 – Solicitação de Cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024 – Controle de frequência docentes EBTT

Recibo Eletrônico de Protocolo SEI nº 6414143

Ofício nº 38/2025 – Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para Técnico-Administrativos em Educação

NUP no MEC: 23000.004802/2025-51 NUP no MGI: 14021.008523/2025-27

Ofício nº 37/2025 – Indicação de representantes do SINASEFE no Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC)

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.004779/2025-02.

Ofício nº 35/2025 – Cobrança urgente: cumprimento do Termo de Acordo nº 11/2024 – racionalização dos cargos ocupados do PCCTAE

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.004723/2025-40.

Ofício nº 34/2025 – Cobrança urgente do cronograma do GT PCCTAE do Termo de Acordo nº 11/2024, referente à jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais) para todos os TAEs, sem redução de salário

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.008295/2025-95.

Ofício nº 27/2025 – Solicitação de reunião com o Ministério da Defesa

Número Único de Protocolo (NUP) 60000.000583/2025-6

Ofício nº 26/2025 – Solicitação de reunião com o MGI para tratativa do Decreto 10620/2021

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.006367/2025-60

Ofício nº 6172/2025 – Resposta do MGI ao SINASEFE (Ofício nº 1/2025)

Ofício que foi respondido: Ofício nº 1/2025 - Retificação da Medida Provisória nº 1286/2024 (Reajuste dos Servidores)

Ofício nº 25/2025 – Pauta do SINASEFE para a Mesa Setorial de Negociação Permanente

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.003267/2025-11.

Ofício nº 24/2025: Reunião para tratar sobre a possibilidade de um censo racial do funcionalismo público federal e sobre o Decreto 11.443/2023

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.005844/2025-70

Ofício nº 21/2025 – Inclusão de documentos no GT PCCTAE

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.005661/2025-54

Ofício nº 17/2025 – Solicitação de Reunião para Tratativa da RAD dos Docentes dos Ex-Territórios

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.004937/2025-87

Ofício nº 15/2025 – Retificação da Medida Provisória nº 1286 – no que diz respeito aos percentuais de reajuste nos “steps” dos docentes

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.005050/2025-14

Ofício nº 13/2025 – Solicitação de reunião para tratar da situação dos servidores com deficiência (PCD) na Rede Federal de Educação

Ofício nº 9/2025 – Publicação da minuta do Regimento da Mesa Setorial Permanente

Número Único de Protocolo (NUP): 23000.002755/2025-19

Ofício nº 8/2025 – Solicitação de agendamento de reunião com os representantes da Coordenação de Políticas para as Instituições de Ensino Subordinadas e Vinculadas ao Ministério da Defesa do SINASEFE

Número Único de Protocolo (NUP) 60000.000391/2025-51

Justiça pelos assassinatos covardes de companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)

Ofício nº 7/2025 – Solicitação do relatório final do Grupo de Trabalho da Atividade Docente

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.001574/2025-67.

Ofício nº 4/2025 – Solicitação de reunião com o Fórum de Dirigentes de Gestão de Pessoas (Forgep)

Ofício nº 3/2025 – Solicitação de posicionamento do Ministério da Educação sobre o GT Racionalização dos cargos do PCCTAE

Número Único de Protocolo (NUP): 23000.001272/2025-99.

Ofício circular n° 1/2025 – Seções Sindicais que manifestaram interesse em sediar os Encontros Regionais do SINASEFE em 2025

Ofício nº 2/2025 – Solicitação de publicação imediata da alteração do Decreto nº 1590/1995 no Diário Oficial da União

Ofício nº 1/2025 – Retificação da Medida Provisória nº 1286/2024 (Reajuste dos Servidores)

Número Único de Protocolo (NUP): 14021.001210/2025-48.

Genocídio Sem Fim

Ofício nº 180703/2024 – Resposta do MGI ao SINASEFE (Ofício nº 219/2024)

Ofício que foi respondido: Ofício nº 219/2024: Cobrança pela Instalação do Grupo de Trabalho (GT) da Carreira Docente. Pauta: Reenquadramento dos Apos

Ofício nº 176545/2024 – Resposta do MGI ao SINASEFE (Ofício nº 216/2024)

Ofício que foi respondido: Ofício nº 216/2024: Questionamento sobre inclusão de tema relacionado ao Reconhecimento de Saberes e Competências na Mesa d

Ofício nº 174975/2024 – Resposta do MGI ao SINASEFE (Ofício nº 187/2024)

Ofício que foi respondido: Ofício nº 187/2024: Encaminhamento de parecer sobre a racionalização dos cargos do PCCTAE (com anexos)

Ofício nº 221/2024 – Solicitação ao Ministério da Defesa de agendamento de reunião

Número Único de Protocolo (NUP): 60000.008554/2024-62.

Um chamado à unidade em defesa da Rede Federal de Ensino, da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e da Educação Profissional e Tecnológica (Nota sobre o documento do FDE/Conif)

Ofício circular n° 61/2024 – Comunicado sobre a data da 200ª Plenária Nacional

Ofício 220/2024 – Cobrança pela Publicação da Alteração do Decreto nº 1.590/1995 e Efetivação da Dispensa do Controle de Frequência

Protocolo SEI nº 6302974

Ofício nº 219/2024 – Cobrança pela Instalação do Grupo de Trabalho (GT) da Carreira Docente. Pauta: Reenquadramento dos Aposentados e IN nº 15

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.004324/2024-69

Ofício nº 171791/2024 – Resposta do MGI ao SINASEFE (Ofícios nº 182/2024 e 207/2024)

Ofícios que foram respondidos: Ofício nº 182/2024: Solicitação de resposta urgente sobre encaminhamentos da reunião de 15/10/2024 Ofício nº 207/2024:

Ofício nº 171093/2024 – Resposta do MGI ao SINASEFE (Ofício nº 207/2024)

Ofício 207/2024

Nota da DN: Educação sob ataques – novos cortes no orçamento e contrarreforma administrativa

Ofício n° 216/2024 – Questionamento sobre inclusão de tema relacionado ao Reconhecimento de Saberes e Competências na Mesa de Negociação do dia 10/12/2024

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.003011/2024-93.

Ofício n° 215/2024 – Convocação da Reunião do Grupo de Trabalho de Racionalização

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.051680/2024-19.

Ofício n° 214/2024 – Apoio à aprovação dos PLs referentes ao Acordo de Greve de Servidores Federais

Ofício n° 212/2024 – Informações sobre a publicação do decreto nº 1.590/1995 no DOU

Protocolo SEI nº 6277589

Ofício circular n° 60/2024 – Prazo para sediar encontros regionais do SINASEFE está terminando

Ofício circular nº 59/2024: Teses não apresentadas durante o 36º CONSINASEFE

Ofício nº 210/2024: Solicitação de reunião para apresentação de representantes do SINASEFE

Número Único de Protocolo (NUP): 60000.007915/2024-53.

Nota em solidariedade às(aos) servidoras(es) da Educação do Município do Rio de Janeiro

Nota da Coordenação de Políticas para as Mulheres: “25 de novembro – a vida sem violência é um direito das mulheres”

Ofício nº 209 – Cobrança de cumprimento dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Protocolo NUP no MEC: 23000.049252/2024-18

Ofício nº 207/2024: Cobrança de cronograma do GT do PCCTAE estabelecido pelo Termo de Acordo nº 11/2024

Número Único de Protocolo (NUP) 14022.095056/2024-76.

SINASEFE adota providências para reintegração de professor EBTT

Ofício nº 206/2024: Pedido de reunião com o Presidente da República

Recibo Eletrônico de Protocolo SEI nº 6252092.

Ofício nº 203/2024: Pedido de reunião com a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania

Número Único de Protocolo (NUP) 00135.225868/2024-71.

Ofício nº 202/2024: Cobrança de cumprimento dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.048655/2024-40.

Ofício nº 201/2024: Cobrança de cumprimento dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Número Único de Protocolo (NUP) 14022.094228/2024-94.

Nota da DN: STF valida fim da estabilidade de servidoras(es) públicas(os)

Ofício circular nº 058/2024: Convite para Audiência Pública sobre Desafios e Direitos das Pessoas com Deficiência no Serviço Público

Ofício nº 199/2024: Composição do SINASEFE nos Grupos de Trabalho (GT) do PCCTAE no MEC