Arquivos Encontro do Coletivo Jurídico - SINASEFE

Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE – versão 2 (formato PNG)

Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE – versão 2 (formato PDF)

Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE (formato PNG)

Atenção: o 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE será virtual, via Zoom. O cartaz deste link, de 30/06/2023, foi atualizado em 10/07/2023.

Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE (formato PDF)

Atenção: o 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE será virtual, via Zoom. O cartaz deste link, de 30/06/2023, foi atualizado em 10/07/2023.

Ofício Circular 16/2023 – Convocatória do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE

Relatório do 9º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE

Reforma Administrativa (PEC 32/2020) – Parecer Reformulado

RSC – Comparação da Resolução 1/2014 com a Resolução 3/2021

Mudanças no RSC, RSC para aposentados e luta para RSC para técnicos: questões e obstáculos legais. Possibilidades e caminhos jurídicos

Direito de Greve – Portaria da UFS

Sentença – Ponto dos Docentes no Pará

Nota de Solidariedade à base do IFMG e de Repúdio às práticas da Reitoria

A Lei Geral de Proteção de Dados – Sindicato e Tratamento

Portaria 983/2020. Direito a afastamento para mestrado e doutorado para TAEs. Contagem do tempo em afastamento para aposentadoria especial docente

Reforma Administrativa (PEC 32/2020): implicações para os atuais servidores e consequências para o serviço público

Mudanças no RSC, RSC para aposentados e luta para RSC para técnicos: questões e obstáculos legais. Possibilidades e caminhos jurídicos

Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência: principais alterações para os servidores públicos federais

Precatórios, alterações na legislação, ações com precatórios, caminhos para recebimento dos valores calculados pela Justiça

Enquadramento das Carreiras dos Ex-Territórios: 9º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE

Direito de Greve no Serviço Público: abordagem em face da legislação e jurisprudência sobre a matéria

Programação do 9º Encontro Jurídico do SINASEFE

Convocatória do 9º Encontro Jurídico do SINASEFE