Arquivos Jurídico

Nota técnica nº 6/2024 WAA/AJN SINASEFE – Racionalização de cargos ocupados e cumprimento do acordo de greve

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Liminar sobre desconto indevido no IFES (Tutela de urgência)

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Posição da AJN sobre o Ofício Circular nº 1426/2024/MGI (desconto de faltas PGD)

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Greve no Serviço Público – Esclarecimentos e informações aos sindicatos e servidores

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Nota técnica WAA nº 01/2024 – IN49/2023 – Direito de greve

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Nota Técnica WAA/SMA nº 08/2023 – Jornada de Trabalho dos TILSPs

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Esclarecimentos acerca do andamento dos cumprimentos de sentença de processos do SINASEFE

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Parecer da Assessoria Jurídica Nacional sobre temas do 35º CONSINASEFE

Temas abordados: Sinasefinho para crianças até 17 anos; Participação de seções sindicais com menos de 20 sindicalizados; Participação e credenciamento

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Nota Técnica WAA/BSB nº 02/2023 – requisitos para integrar a Direção Nacional do SINASEFE

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Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE – versão 2 (formato PNG)

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Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE – versão 2 (formato PDF)

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Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE (formato PNG)

Atenção: o 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE será virtual, via Zoom. O cartaz deste link, de 30/06/2023, foi atualizado em 10/07/2023.

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Cartaz do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE (formato PDF)

Atenção: o 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE será virtual, via Zoom. O cartaz deste link, de 30/06/2023, foi atualizado em 10/07/2023.

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Ofício Circular 16/2023 – Convocatória do 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE

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Assuntos de Aposentadoria – Luis Fernando Silva (SLPG Advogados Associados)

Palestra realizada na tarde de 3 de maio de 2023, durante o GT Carreira do SINASEFE, em Brasília-DF.

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Aposentadoria e Pensão

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Nota Técnica WAA/SMA nº 02/2023 – Portaria SERGT/MGI nº 619/2023

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Informe da Assessoria Jurídica Nacional do SINASEFE na 178ª PLENA

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Nota Técnica WAA/SM nº 02/2022 – Reabertura do prazo de opção para optar pela Funpresp-Exe

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Pedido de Impeachment do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB)

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Portaria nº 10723/2022 – Estabelece orientações sobre a redistribuição de servidoras(es)

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Reforma da Previdência (O servidor público e as alterações do seu regime previdenciário)

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Reforma da Previdência (PEC 287/2016)

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Greve no Serviço Público

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Concurso Público

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Histórico de processos judiciais em execução e parcerias celebradas

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Histórico sucinto de processos do SINASEFE

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Liminar teletrabalho grupo de risco – Atens

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Liminar teletrabalho para grupo de risco- Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora

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Liminar teletrabalho grupo de risco – Sindifisco

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Minuta de petição inicial – trabalho remoto para servidor(a) de grupo de risco

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Relatório do 9º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE

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Reforma Administrativa (PEC 32/2020) – Parecer Reformulado

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RSC – Comparação da Resolução 1/2014 com a Resolução 3/2021

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Mudanças no RSC, RSC para aposentados e luta para RSC para técnicos: questões e obstáculos legais. Possibilidades e caminhos jurídicos

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Portaria 983/2020. Direito a afastamento para mestrado e doutorado para TAEs. Contagem do tempo em afastamento para aposentadoria especial docente

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Reforma Administrativa (PEC 32/2020): implicações para os atuais servidores e consequências para o serviço público

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Mudanças no RSC, RSC para aposentados e luta para RSC para técnicos: questões e obstáculos legais. Possibilidades e caminhos jurídicos

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Emenda Constitucional nº 103/2019 – Reforma da Previdência: principais alterações para os servidores públicos federais

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Precatórios, alterações na legislação, ações com precatórios, caminhos para recebimento dos valores calculados pela Justiça

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Tema 1157: Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (servidor contratado sem concurso, antes da Constituição Federal, não pode ser reenquadrado)

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Informe Jurídico – Piso nacional do magistério

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Convocatória do 9º Encontro Jurídico do SINASEFE

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Marcos temporais para concessão de revisão geral de remuneração diante do pleito eleitoral a ser realizado no ano de 2022

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12ª Tutela Provisória Incidental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 756-DF

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Nota Técnica da Liderança do PT na Câmara dos Deputados nº 13/2021: substitutivo da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) aprovado na Comissão Especial

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Esclarecimento sobre a lei 14030/2020, que dispõe sobre as assembleias e as reuniões das entidades associativas durante o exercício de 2020

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Lei Geral de Proteção de Dados

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Instrução Normativa 109/20 – Nota técnica da AJN

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Parecer sobre a Portaria nº 21595/2020 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério da Economia

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Informe da AJN: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2238-DF – proibição da redução de jornada e salário dos servidores públicos

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Categoria: Jurídico