Arquivos Jurídico - Página 2 de 2 - SINASEFE

Notícia que trata de direito de servidores federais à diferença de pecúnia precisa ser melhor compreendida

Nota Técnica WAA nº 08/2020

Recurso da AGU contra nomeação de Maurício Motta no Cefet-RJ

Decisão liminar sobre diretoria do Cefet-RJ

Lei estadual de Alagoas nº 7.800/16 – “escola livre”

AJN – Análise da Instrução Normativa 065/2020 – teletrabalho

AJN – Análise preliminar da Portaria nº 282/20

Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3395

Informe da AJN: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2238-DF – proibição da redução de jornada e salário dos servidores públicos

Advertência sobre o uso das redes sociais pelos servidores públicos

Nota Técnica do Ministério da Economia sobre a LC 173/2020

Ação Civil Pública com pedido de tutela em caráter liminar por assédio moral coletivo

Pedido de deputados federais da devolução da MPV 979/2020 pelo Congresso Nacional

Recibo do STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra a MPV 979/2020

Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar contra a MPV 979/2020

Ação de Procedimento Ordinário com pedido de Tutela Provisória de Urgência contra o Decreto nº 10328/2020

Publicação da Lei Complementar 173/2020

Decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (Eampe)

Ação Civil Pública do SINASEFE contra a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 28/2020 – Recolhimento das custas processuais

Nota Técnica WAA nº 05/2020 – Decreto nº 10328/2020

Decisão da Justiça Federal que determina posse do reitor eleito do IFRN

Mandado de Segurança nº 37097 – decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes

Decisão Interlocutória da APC contra a União Federal (convocação de professores para trabalho presencial em IFEs Militares durante a pandemia da COVID-19)

Despacho para trabalho remoto na EAMSC

MPV 905/2019 – Texto aprovado pela Câmara Federal em 14/04/2020

Ofício conjunto de SINASEFE, Andes-SN e Fasubra sobre a Instrução Normativa nº 28/2020 enviado ao Ministério da Educação (MEC)

Ofício conjunto de SINASEFE, Andes-SN e Fasubra sobre a Instrução Normativa nº 28/2020 enviado ao Ministério da Economia

Ofício conjunto de SINASEFE, Andes-SN e Fasubra sobre a Instrução Normativa nº 28/2020 enviado ao Conif

Ofício conjunto de SINASEFE, Andes-SN e Fasubra sobre a Instrução Normativa nº 28/2020 enviado à Andifes

APC contra a União Federal – convocação de professores para trabalho presencial no Colégio Brigadeiro Newton Braga durante a pandemia da COVID-19

MPV 936/2020: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – permite corte salarial e suspensão do contrato de trabalho

PEC que propõe redução salarial de servidores públicos durante o estado de calamidade – Deputado Ricardo Izar Júnior (Progressistas-SP)

PL que propõe redução salarial de servidores públicos durante o estado de calamidade – Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Portaria Normativa nº 30 do Ministério da Defesa

Estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde públic

Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Provisória de Urgência – Ilegalidade da Portaria nº 1469/2019/MEC e do Ofício Circular nº 01/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC

Considerações das Assessorias Jurídicas de SINASEFE, Andes-SN e Fasubra sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC

AJN: Documento sobre a PEC 186/19 (PEC Emergencial)

Medida Provisória nº 914/2019

Ação sobre fator divisor do adicional noturno e horas extras

Nota Técnica WAA nº 11/2019 – Decreto 9991/2019

Ofício ao MPF sobre o Future-se (elaborado pela AJN)

Parecer de Comissão de Apuração Prévia – aprovado na 149ª PLENA

Retratação pública (processo judicial nº 070559-31.2019.8.07.0001)

Análise do Ofício Circular nº 9/2019/CGLNES/GAB/SESU/MEC, referente às consultas para reitorias

Nota Técnica WAA nº 10/2019

Nota Técnica WAA nº 08/2019

Parecer da AJN nº 01/2019: inconstitucionalidade da PGF na AGU

Notificação Extrajudicial: Recomendação nº 133/2019 do MPF-GO

RELATÓRIO DO PROCESSO Nº. 0010911-20.2014.827.2729 – Palmas

Sentença Judicial Comarca de Palmas

Nota Técnica WAA nº 06/2019

Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE nº 06/2019, que trata do Decreto nº 9794/2019, que dispõe sobre a competência para nome

Prévia do contracheque não consta mensalidade sindical

Reforma da Previdência (PEC 6/2019)

Acórdão do TRT-4 que proíbe câmeras de vídeo em salas de aula

Arquivamento de pedido de Registro Sindical do Proifes (06/05/2019)

LER/DORT

Aposentadoria e Pensão

Estágio Probatório

Assédio Sexual

Assédio Moral

Acórdão – Proifes x SINASEFE (06/05/2015)