Arquivos Notas Técnicas - SINASEFE

Nota técnica nº 6/2024 WAA/AJN SINASEFE – Racionalização de cargos ocupados e cumprimento do acordo de greve

Nota técnica WAA nº 01/2024 – IN49/2023 – Direito de greve

Nota Técnica WAA/SMA nº 08/2023 – Jornada de Trabalho dos TILSPs

Nota Técnica WAA/BSB nº 02/2023 – requisitos para integrar a Direção Nacional do SINASEFE

Nota Técnica WAA/SMA nº 02/2023 – Portaria SERGT/MGI nº 619/2023

Nota Técnica WAA/SM nº 02/2022 – Reabertura do prazo de opção para optar pela Funpresp-Exe

Nota Técnica da Liderança do PT na Câmara dos Deputados nº 13/2021: substitutivo da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) aprovado na Comissão Especial

Nota Técnica WAA nº 14/2020 – Portaria 983/2020

Instrução Normativa 109/20 – Nota técnica da AJN

Nota Técnica WAA nº 08/2020

Nota Técnica WAA nº 05/2020 – Decreto nº 10328/2020

Considerações das Assessorias Jurídicas de SINASEFE, Andes-SN e Fasubra sobre o Ofício Circular nº 08/2020/GAB/SPO/SPO-MEC

Nota Técnica WAA nº 11/2019 – Decreto 9991/2019

Nota Técnica WAA nº 10/2019

Nota Técnica WAA nº 08/2019

Nota Técnica WAA nº 06/2019

Nota Técnica da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE nº 06/2019, que trata do Decreto nº 9794/2019, que dispõe sobre a competência para nome