Arquivos Ofícios - SINASEFE

Ofício nº 171093/2024 – Resposta do MGI ao SINASEFE (Ofício nº 207/2024)

Ofício 207/2024

Ofício n° 216/2024 – Questionamento sobre inclusão de tema relacionado ao Reconhecimento de Saberes e Competências na Mesa de Negociação do dia 10/12/2024

Número Único de Protocolo (NUP) 14021.003011/2024-93.

Ofício n° 215/2024 – Convocação da Reunião do Grupo de Trabalho de Racionalização

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.051680/2024-19.

Ofício n° 214/2024 – Apoio à aprovação dos PLs referentes ao Acordo de Greve de Servidores Federais

Ofício n° 212/2024 – Informações sobre a publicação do decreto nº 1.590/1995 no DOU

Protocolo SEI nº 6277589

Ofício circular n° 60/2024 – Prazo para sediar encontros regionais do SINASEFE está terminando

Ofício circular nº 59/2024: Teses não apresentadas durante o 36º CONSINASEFE

Ofício nº 210/2024: Solicitação de reunião para apresentação de representantes do SINASEFE

Número Único de Protocolo (NUP): 60000.007915/2024-53.

Ofício nº 209 – Cobrança de cumprimento dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Protocolo NUP no MEC: 23000.049252/2024-18

Ofício nº 207/2024: Cobrança de cronograma do GT do PCCTAE estabelecido pelo Termo de Acordo nº 11/2024

Número Único de Protocolo (NUP) 14022.095056/2024-76.

Ofício nº 206/2024: Pedido de reunião com o Presidente da República

Recibo Eletrônico de Protocolo SEI nº 6252092.

Ofício nº 203/2024: Pedido de reunião com a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania

Número Único de Protocolo (NUP) 00135.225868/2024-71.

Ofício nº 202/2024: Cobrança de cumprimento dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.048655/2024-40.

Ofício nº 201/2024: Cobrança de cumprimento dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Número Único de Protocolo (NUP) 14022.094228/2024-94.

Ofício circular nº 058/2024: Convite para Audiência Pública sobre Desafios e Direitos das Pessoas com Deficiência no Serviço Público

Ofício nº 199/2024: Composição do SINASEFE nos Grupos de Trabalho (GT) do PCCTAE no MEC

Ofício circular nº 57/2024: Sinasefinho do 16º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa

Ofício nº 187/2024: Encaminhamento de parecer sobre a racionalização dos cargos do PCCTAE (com anexos)

NUP: 14022.088667/2024-68

Ofício nº 185/2024: Sensibilização para Reagendamento da Reunião GT – PCCTAE – Reposicionamento dos Aposentados

NUP: 14022.088349/2024-05

Ofício nº 182/2024: Solicitação de resposta urgente sobre encaminhamentos da reunião de 15/10/2024

Número Único de Protocolo (NUP): 14022.087629/2024-98

Ofício nº 54/2024: Orientação às seções sindicais sobre estado de greve

Ofício circular n° 53/2024: Convocação para realizar Encontros Regionais

Ofício circular nº 52/2024: Solicita doação das SS para o 3º Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação

Ofício circular nº 51/2024: Reunião ampliada sobre teses ao 36º CONSINASEFE

Convocatória da 198ª PLENA do SINASEFE

Convocatória do GT Carreira – 31/10 e 01/11

Ofício SEI Nº 135215/2024/MGI – Resposta sobre Cobrança pelo cumprimento dos Termos de Acordo

Ofício nº 171/2024: Informa ao MEC paralisação e mobilização da categoria dias 15 e 16/10

(NUP) 23000.043159/2024-08

Ofício nº170/2024: Informa ao MD paralisação e mobilização da categoria dias 15 e 16/10

(NUP) 60000.006683/2024-16

Ofício nº 168/2024: Solicita audiência com MEC sobre cumprimento de acordos

NUP: 23000.042945/2024-80

Ofício nº 167/2024: Resposta ao OFÍCIO SEI No 135215/2024/MGI

Protocolo MEC (NUP) 23000.042928/2024-42. Protocolo MGI(NUP) 14022.082755/2024-56.

Ofício nº 165/2024: Instalação de GTs (PCCTAE e PCCMF/EBTT)

(NUP) 14022.082263/2024-61

Ofício nº 161/2024 – Providências para não recurso em processos judiciais de RSC de aposentados(as)

NUP MEC:(NUP) 23000.041870/2024-10 Processo SETEC: 23000.041887/2024-77 e SEI – 5277093

Ofício circular nº 48/2024: Convocatória da 1ª reunião da Comissão Nacional de Supervisão do SINASEFE

Ofício circular nº 47/2024: Orienta debate nas seções sindicais sobre paralisação de 48h (15 e 16/10)

Ofício nº 152/2024: Cobrança pelo cumprimento dos Termos do Acordo – PCCTAE e PCCMF(EBTT)

(NUP) 23000.041093/2024-11

Ofício nº 146/2024 – Levantamento de servidoras(es) e estudantes que se autodeclaram como pretas(os), pardas(os), quilombolas e indígenas

Ofício 145/2024 : Alterações de nomes da Direção Nacional do SINASEFE junto ao MEC

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.040743/2024-01

Ofício nº 144/24: Consulta à AJN sobre composição da CNS

Ofício conjunto nº 130/2024 – Solicitação de cronograma da mesa setorial para tratar dos acordos de greve

(NUP) 23000.040016/2024-36

Ofício nº 130/2024 – Solicitação de cronograma da mesa setorial para tratar dos acordos de greve

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.039836/2024-85.

Ofício nº 121/2024 – Cobrança pelo cumprimento dos Termos do Acordo da Greve (PCCTAE e PCCMF)

NUP: 14022.072810/2024-08.

Ofício nº 123/2024 – Cobrança pelo cumprimento dos Termos do Acordo da Greve (PCCTAE e PCCMF)

NUP: 23000.038232/2024-11

Ofício nº 116/2024 – Indicação do SINASEFE para GT (Resposta Ofício nº 1518/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC)

NUP Central: 23000.035745/2024-71. NUP Setec: 23000.032121/2024-00.

Ofício nº 117/2024 – Solicitação de audiência urgente com MGI

NUP: 14022.068132/2024-71.

Ofício nº 112/2024 – Esclarecimentos referentes ao cargo de Tradutor-Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras)

Número Único de Protocolo (NUP): 14022.066523/2024-51.

Ofício nº 110/2024 – Solicita informações sobre cumprimento dos Termos de Acordo

Número Único de Protocolo (NUP) 14022.065096/2024-93

Ofício circular nº 44/2024: Dia Nacional de Luta em 14 de agosto

Ofício nº 105/2024 – Solicita informações sobre cumprimento dos Termos de Acordo

Número Único de Protocolo (NUP) 14022.063504/2024-72

Ofício nº 94/2024 – Saber sobre a situação dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Número Único de Protocolo (NUP) do MGI: 14022.058860/2024-74. Número Único de Protocolo (NUP) do MEC: 14022.059701/2024-97.

Ofício nº 92/2024 – Saber sobre a situação dos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Número Único de Protocolo (NUP): 23000.030756/2024-64.

Ofício nº 90/2024 – Enquadramento das(os) Docentes da Classe II, Nível 2

Número Único de Protocolo: 23000.029889/2024-98.

Ofício nº 88/2024 – Cumprimento dos Termos de Acordo nº 10 e nº11

NUP: 14022.056144/2024-52.

Ofício nº 86/2024 – Solicita informações sobre cumprimento do Termo de Acordo nº 10

Número Único de Protocolo (NUP) no MGI: 23000.028812/2024-09. NUP no MEC 23000.028812/2024-09 .

Ofício nº 84/2024 – Solicita audiência para tratar da Lei 14.704/23

Número Único de Protocolo (NUP) 14022.053151/2024-01.

Ofício nº 82/2024 – Reunião para tratar ajustes e esclarecimentos referentes aos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Número Único de Protocolo: 23000.027325/2024-11.

Ofício nº 81/2024 – Reunião para tratar ajustes e esclarecimentos referentes aos Termos de Acordo nº 10/2024 e nº 11/2024

Número Único de Protocolo: 23000.027285/2024-15.

Ofício Circular nº 41/2024 – Orientações para participação no 36º CONSINASEFE

Ofício nº 76/2024 – Cessação da greve dos servidores representados pelo SINASEFE

Número Único de Protocolo: 23000.026882/2024-14.

Ofício nº 75/2024 – Cessação da greve dos servidores representados pelo SINASEFE

Número Único de Protocolo: 14022.050981/2024-78.

Ofício nº 78/2024 – Cessação da greve dos servidores representados pelo SINASEFE

Ofício nº 74/2024 – Retorno acerca da inclusão dos ajustes apontados para os Termos de Acordo das Carreiras Docente e TAE

Número Único de Protocolo: 14022.050517/2024-81.

Ofício nº 73/2024 – Solicita ajustes nas Minutas enviadas pelo MGI (Termos de Acordo PCCMF/EBTT e PCCTAE)

Ofício nº 73/2024 - Solicita e sugere ao governo alterações nas minutas de Termos de Acordo Minuta Termo de Acordo PCCMF/EBTT Minuta Termo de Acordo P

Ofício nº 40/2024 – Informes sobre minutas de Termos de Acordo e anexos

Ofício circular nº 40/2024 - Informes sobre minutas de Termos de Acordo Ofício nº 73/2024 - Solicita e sugere ao governo alterações nas minutas de Ter

Ofício circular nº 39/2024 – Orientações para atividades acadêmicas após a suspensão da greve

Ofício circular nº 38/2024 – Paridade nas seções sindicais para o 36º CONSINASEFE

Ofício nº 70/2024 – Informe sobre continuidade da greve do SINASEFE

Ofício nº 69/2024 – Aceite das propostas do governo para técnico-administrativos e docentes

Número Único de Protocolo (NUP): 14022.049314/2024-42

Ofício conjunto SINASEFE, Andes-SN e Fasubra nº 65/2024 – Reuniões Bilaterais no âmbito da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC

Número Único de Protocolo (NUP): 23000.023507/2024-12

Ofício circular nº 33/2024: Agenda da Jornada de Lutas 10 a 14 de junho

Ofício circular nº 32/2024 – Caravanas para ato em Brasília-DF no dia 11 de junho de 2024

Ofício nº 60/2024 – Solicitação de reunião interministerial

Número Único de Protocolo (NUP): 14022.042877/2024-18

Ofício Circular nº 32/2024 – Orientação às seções sindicais de atividade em 03/06: Dia Nacional de Luta pela Educação Federal – A greve continua!!

Ofício nº 59/2024 – Minuta de Acordo para a Carreira Docente apresentada pelo SINASEFE ao MGI em 27/05/2024

Ofício conjunto SINASEFE e Andes-SN: Necessidade de reabertura de rodada de negociações com os professoras(es) das Universidades e da Rede Federal

Ofício nº 058 DN/SINASEFE: Proibição judicial de negociação coletiva e assinatura de acordo com Proifes referente a categoria do EBTT

Número Único de Protocolo (NUP) deste documento: 14022.041248/2024-62

Ofício SINASEFE, Andes-SN e Fasubra nº 04/2024 – Solicita reunião para tratar das propostas de reestruturação das carreiras e a recomposição das perdas salariais acumuladas das(os) servidoras(es) da Educação Federal

Ofício Circular n° 29/2024 CNG/SINASEFE

Ofício Circular n° 27/2024 CNG/SINASEFE

Regimento Interno do Comando Nacional de Greve do SINASEFE (15/04/2024 – com errata)

Ofício nº50/2024 – CNGSINASEFE – Solicita abertura de mesa de greve

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.014478/2024-06.

Ofício nº 25/2024 CNG – Informes às seções sindicais e agenda

Ofício circular nº 23/2024 – Informe para a Instalação do Comando de Greve em Brasília

Modelo de Ofício para Seções Sindicais – Comunicação da Greve 2024 às Reitorias

Ofício nº 46/2024 – Informe da greve por tempo indeterminado, a partir de 03/04/2024, ao Conif

Ofício nº 45/2024 – Informe da greve por tempo indeterminado, a partir de 03/04/2024, ao MD

Ofício nº 44/2024 – Informe da greve por tempo indeterminado, a partir de 03/04/2024, ao MEC

Ofício nº 43/2024 – Informe da greve por tempo indeterminado, a partir de 03/04/2024, ao MGI

Ofício nº 42/2024 – Complemento da proposta da reestruturação da Carreira do PCCTAE

Ofício nº 32/2024 – Minuta de alteração da Lei nº 11.091/2005

Ofício nº06/2024Andes-SN/SINASEFE – Sete pontos indissociáveis da reestruturação de carreira docente

Número Único de Protocolo (NUP) no MEC 14022.023360/2024-11 Número Único de Protocolo (NUP) no MGI 23000.011418/2024-23.

Ofício nº 36/2024 – Solicitação de informações sobre o conjunto de dados dos Docentes do Magistério Federal

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.010574/2024-77

Ofício circular nº 001/2024 CAF/DN/SINASEFE – Venda do terreno do SINASEFE

Ofício conjunto nº 004/2024 – Andes-SN e SINASEFE – Pauta complementar

(NUP) 14022.019946/2024-8

Ofício conjunto nº4/2024 – SINASEFE e Andes-SN – Solicita reunião técnica com MGI e MEC

Número Único de Protocolo (NUP) 23000.009176/2024-16

Ofício circular nº 19/2024 – Observadoras(es) na 187ª PLENA

Ofício nº32/2024 – Minuta de RSC-TAE do SINASEFE

Número Único de Protocolo (NUP) 14022.016255/2024-26

Ofício circular nº 15/2024 – Relatório da CNS-SINASEFE

Ofício nº 31/2024 Solicitação de Audiência AGU – Demissão de Servidores da Rede Federal de Ensino

(NUP) 00190.101467/2024-61

Ofício nº 29/2024 – Solicitação de Audiência MGI – Demissão de Servidores da Rede Federal de Ensino

(NUP) 14022.013883/2024-78