Arquivos Pareceres - SINASEFE

Posição da AJN sobre o Ofício Circular nº 1426/2024/MGI (desconto de faltas PGD)

Parecer da Assessoria Jurídica Nacional sobre temas do 35º CONSINASEFE

Temas abordados: Sinasefinho para crianças até 17 anos; Participação de seções sindicais com menos de 20 sindicalizados; Participação e credenciamento

Portaria nº 10723/2022 – Estabelece orientações sobre a redistribuição de servidoras(es)

Tema 1157: Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (servidor contratado sem concurso, antes da Constituição Federal, não pode ser reenquadrado)

Marcos temporais para concessão de revisão geral de remuneração diante do pleito eleitoral a ser realizado no ano de 2022

Parecer da AJN sobre a Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 65/2020 – Teletrabalho

Análise do substitutivo da PEC Emergencial (PEC 186/2019)

Lei Geral de Proteção de Dados

Parecer sobre a Portaria nº 21595/2020 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério da Economia

Publicação da Lei Complementar 173/2020

Despacho para trabalho remoto na EAMSC

Análise do Ofício Circular nº 9/2019/CGLNES/GAB/SESU/MEC, referente às consultas para reitorias

Parecer da AJN nº 01/2019: inconstitucionalidade da PGF na AGU