Arquivos Propostas Oficiais

Edital de Seleção para Auditoria Externa

Ler mais

Projeto de Lei nº 5.010/2024 – Dispõe sobre a transferência da gestão das instituições de ensino das Forças Armadas para o MEC

Ler mais

Termo de Acordo nº 10 – Greve 2024 – Reestruturação do PCCMF/EBTT

Ler mais

Termo de Acordo nº 11 – Greve 2024 – Reestruturação do PCCTAE

Ler mais

Ofício nº 40/2024 – Informes sobre minutas de Termos de Acordo e anexos

Ofício circular nº 40/2024 - Informes sobre minutas de Termos de Acordo Ofício nº 73/2024 - Solicita e sugere ao governo alterações nas minutas de Ter

Ler mais

Mesa Específica e Temporária da Carreira Docente – Proposta do Governo

Ler mais

Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE – Proposta do Governo

Ler mais

Informe do Ministério da Educação – Melhorias para o PCCTAE por intermédio da CNSC

Ler mais

Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Educação – Resumo Executivo de 14/06/2024

Ler mais

6ª Mesa Temporária e Específica da Carreira TAE – Proposta do Governo

Ler mais

Contraproposta para a Carreira TAE aprovada na 191ª PLENA do SINASEFE

NUP deste documento 14022.042960/2024-89

Ler mais

Contraproposta para a Carreira Docente aprovada na 191ª PLENA do SINASEFE

Ler mais

5ª Mesa Temporária e Específica da Carreira Docente – Proposta do Governo

Documento atualizado em 15/05/2024, às 17h09.

Ler mais

Termo de Compromisso nº 01/2024 – Reajuste benefícios

Ler mais

4ª Mesa Temporária e Específica da Carreira TAE – Proposta do Governo

Ler mais

4ª Mesa Temporária e Específica da Carreira Docente – Proposta do Governo

Ler mais

Termo de Compromisso do MGI nº 01/2024

Ler mais

Análise do MGI/SRT/DERET dos pleitos das entidades sobre a reestruturação do PCCTAE

Ler mais

Pauta complementar docente – Ofício conjunto Andes-SN e SINASEFE

Ler mais

Resposta da Bancada Sindical à contraproposta do governo (protocolado e com assinaturas)

Ler mais

Resposta da Bancada Sindical à contraproposta do governo

Ler mais

Extrato de edital de concorrência pública para venda de imóvel

Ler mais

Edital de concorrência pública para venda de imóvel

Ler mais

Minuta de alteração na lei nº 11.091/2005 (PCCTAE)

Ler mais

Proposta de reestruturação de carreira docente EBTT (atualizada na 183ª PLENA)

Ler mais

Ofício e Proposta de reestruturação do PCCTAE

Ler mais

Resolução do SINASEFE para Conselho Superior – Posicionamento sobre o Novo Ensino Médio

Ler mais

Pauta da reunião de 28/03/2023 da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados

Ler mais

2ª proposta do Governo Federal de Reajuste Salarial e Auxílio Alimentação 2023

Ler mais

Proposta do Governo Federal de Reajuste Salarial e Auxílio Alimentação 2023

Ler mais

Requerimento de Audiência Pública no Senado Federal contra a Portaria 983/2020

Ler mais

Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal contra a Portaria 983/2020

Ler mais

Conif: Diretrizes para elaboração de planos de contingência para o retorno às atividades presenciais nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica

Ler mais

Reunião da DN com as seções sindicais da região nordeste de 15/06/2020 – propostas apresentadas

Ler mais

Reunião da DN com as seções sindicais da região centro-oeste de 12/06/2020 – propostas apresentadas

Ler mais

Reunião da DN com as seções sindicais da região sudeste de 11/06/2020 – propostas apresentadas

Ler mais

Reunião da DN com as seções sindicais da região sul de 10/06/2020 – propostas apresentadas

Ler mais

Reunião da DN com as seções sindicais da região norte de 09/06/2020 – propostas apresentadas

Ler mais

Edital de Seleção para Auditoria Externa

Projeto de Lei nº 5.010/2024 – Dispõe sobre a transferência da gestão das instituições de ensino das Forças Armadas para o MEC

Termo de Acordo nº 10 – Greve 2024 – Reestruturação do PCCMF/EBTT

Termo de Acordo nº 11 – Greve 2024 – Reestruturação do PCCTAE

Ofício nº 40/2024 – Informes sobre minutas de Termos de Acordo e anexos

Mesa Específica e Temporária da Carreira Docente – Proposta do Governo

Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE – Proposta do Governo

Informe do Ministério da Educação – Melhorias para o PCCTAE por intermédio da CNSC

Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Educação – Resumo Executivo de 14/06/2024

6ª Mesa Temporária e Específica da Carreira TAE – Proposta do Governo

Contraproposta para a Carreira TAE aprovada na 191ª PLENA do SINASEFE

Contraproposta para a Carreira Docente aprovada na 191ª PLENA do SINASEFE

5ª Mesa Temporária e Específica da Carreira Docente – Proposta do Governo

Termo de Compromisso nº 01/2024 – Reajuste benefícios

4ª Mesa Temporária e Específica da Carreira TAE – Proposta do Governo

4ª Mesa Temporária e Específica da Carreira Docente – Proposta do Governo

Termo de Compromisso do MGI nº 01/2024

Análise do MGI/SRT/DERET dos pleitos das entidades sobre a reestruturação do PCCTAE

Pauta complementar docente – Ofício conjunto Andes-SN e SINASEFE

Resposta da Bancada Sindical à contraproposta do governo (protocolado e com assinaturas)

Resposta da Bancada Sindical à contraproposta do governo

Extrato de edital de concorrência pública para venda de imóvel

Edital de concorrência pública para venda de imóvel

Minuta de alteração na lei nº 11.091/2005 (PCCTAE)

Proposta de reestruturação de carreira docente EBTT (atualizada na 183ª PLENA)

Ofício e Proposta de reestruturação do PCCTAE

Resolução do SINASEFE para Conselho Superior – Posicionamento sobre o Novo Ensino Médio

Pauta da reunião de 28/03/2023 da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados

2ª proposta do Governo Federal de Reajuste Salarial e Auxílio Alimentação 2023

Proposta do Governo Federal de Reajuste Salarial e Auxílio Alimentação 2023

Requerimento de Audiência Pública no Senado Federal contra a Portaria 983/2020

Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal contra a Portaria 983/2020

Conif: Diretrizes para elaboração de planos de contingência para o retorno às atividades presenciais nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica

Reunião da DN com as seções sindicais da região nordeste de 15/06/2020 – propostas apresentadas

Reunião da DN com as seções sindicais da região centro-oeste de 12/06/2020 – propostas apresentadas

Reunião da DN com as seções sindicais da região sudeste de 11/06/2020 – propostas apresentadas

Reunião da DN com as seções sindicais da região sul de 10/06/2020 – propostas apresentadas

Reunião da DN com as seções sindicais da região norte de 09/06/2020 – propostas apresentadas

DOCUMENTOS

CONTATO

Categoria: Propostas Oficiais